Segurança química ou proteção isomórfica? Uma análise da criação do anteprojeto de lei de substâncias químicas industriais à luz da teoria institucional

Autores

  • Vanessa Barbosa Escola de Artes, Ciências de Humanidades. Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade. https://orcid.org/0000-0002-9009-0761
  • Helene Mariko Ueno Graduação em Ciências Biológicas - Modalidade Médica pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1991-1994), graduação em Ciências Biológicas - Licenciatura pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1995-1996), mestrado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (1997-2000) e doutorado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (2001-2005).

DOI:

https://doi.org/10.5902/1983465932146

Resumo

O objetivo principal deste estudo foi identificar mecanismos isomórficos — coercitivo, mimético ou normativo — na construção do anteprojeto de lei para monitoramento e controle de substâncias químicas industriais, de forma a promover uma reflexão sobre as engrenagens de mudança que estão em curso e apontar desafios à governança em segurança química, em saúde e ambiente. Primeiramente, apresenta-se uma revisão bibliográfica sobre o contexto da segurança química no Brasil e no mundo. Em seguida, apresenta-se o referencial teórico com base na nova teoria institucional, que orienta a análise de conteúdo das 16 memórias de reuniões do grupo de trabalho instituído em maio de 2014 no âmbito da Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq) para propor estratégias, arranjos institucionais e a minuta de legislação do anteprojeto de lei em questão. Os resultados foram categorizados, identificando-se processos e pressões isomórficas que incidem sobre as entidades representadas no grupo de trabalho, gerando-se, assim, um cenário preliminar da situação institucional e seus mecanismos de funcionamento que estão na gênese da nova normativa de segurança química.

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Biografia do Autor

Vanessa Barbosa, Escola de Artes, Ciências de Humanidades. Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade.

Graduação em Comunicação Social – Habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2005-2012), especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela Pontifica Universidade Católica de São Paulo (2012-2014) e mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade da Escola de Artes, Ciências de Humanidades da Universidade de São Paulo (2017 até o presente).

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Publicado

2018-12-03

Como Citar

Barbosa, V., & Ueno, H. M. (2018). Segurança química ou proteção isomórfica? Uma análise da criação do anteprojeto de lei de substâncias químicas industriais à luz da teoria institucional. Revista De Administração Da UFSM, 11, 795–811. https://doi.org/10.5902/1983465932146

Edição

v. 11 (2018): Edição Especial - XIX ENGEMA/I AMAS

Seção

Artigos

Licença

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