Melhores práticas em administrações alfandegárias: um estudo exploratório preliminar

Resumo

O estudo enfoca a competitividade em termos de procedimentos alfandegários. A aduana ou alfândega pode ser considerada como um gargalo em alguns países em termos de logística internacional. Por meio de uma pesquisa exploratória e bibliográfica, o estudo apresenta as principais características de procedimentos aduaneiros no Brasil, comparados com países considerados de referência mundial na área. A análise está baseada em informação coletada de websites de administrações aduaneiras de países que iniciaram a implementação de “boas práticas” internacionalmente aceitas, de acordo com critérios definidos pelo Banco Mundial e outros organismos internacionais. É crucial observar melhores práticas no ambiente aduaneiro. Entre as melhores práticas observáveis, destacam-se a transmissão eletrônica de dados, a análise de risco baseada em informações prévias, a cooperação em vários níveis, o uso de tecnologia de informação na transmissão e registro de despachos, práticas relacionadas à Convenção de Quioto Revisada, entre outras. A administração alfandegária brasileira tem buscado atingir grande parte das boas práticas, mas é necessário maior agilidade e coordenação na sua implementação.