Os efeitos econômicos do rompimento de barragem de resíduos: divulgações nas demonstrações contábeis comparativamente à grande mídia

Résumé

O Brasil acompanhou, por meio da imprensa, os fatos envolvendo a empresa Samarco S.A., a mineradora controlada pela Vale S.A. e pela BHP Billinton Brasil Ltda., a qual falhou na conservação dos seus depósitos de resíduos, tornando-se responsável por impactos relevantes de ordem ambiental, social e econômica. Inseridas nesse contexto, as informações contábil-financeiras relacionadas ao meio ambiente ganham relevância por representarem o sacrifício expressivo de benefícios econômicos e por relacionarem-se com os stakeholders interessados na prestação de contas, na situação patrimonial e nos efeitos na performance. Diante disso, conhecidos os principais efeitos do acidente em Mariana, Minas Gerais, o objetivo deste estudo foi verificar as evidenciações de provisões e dos passivos contingentes relacionados ao ocorrido nas demonstrações contábeis das empresas envolvidas. Constatou-se que os valores definidos no Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta foram contabilizados e/ou inseridos nas notas explicativas, exercendo efeito expressivo no resultado e na situação do patrimonial. As controladoras restringiram-se a apresentar breve comentário sobre o ocorrido, sem, contudo, mencionar qualquer responsabilidade sobre o caso; e uma delas notificou a ação movida por investidores estrangeiros por falta de informações sobre o caso e os riscos envolvidos.