Gestão integrada dos recursos hídricos como política de gerenciamento das águas no Brasil

Résumé

Em função da importância da água para a vida e para o desenvolvimento, diversos debates internacionais direcionaram esforços para a construção de estratégias de mitigação do risco de escassez hídrica, resultando em um novo paradigma de gestão, denominado Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH). Diante disso, este estudo analisa como o Brasil está gerindo seus recursos hídricos, com o objetivo de avaliar sua proximidade com o modelo de GIRH, valendo-se, para isso, de uma pesquisa qualitativa, exploratória e baseada em fontes secundárias, bibliográficas e documentais. Os resultados demonstram que o Brasil tem avançado no que se refere ao direito, à gestão e ao uso das águas e vem se enquadrando progressivamente no modelo de GIRH, mas ainda precisa possibilitar ações que estejam apoiadas em um ambiente mais participativo e descentralizado para estender homogeneamente seus mecanismos de gestão hídrica, de forma a alcançar regiões como as que se situam na bacia hidrográfica Amazônica.