Programa de gestão e desempenho: adesão junto às instituições federais de ensino
DOI:
https://doi.org/10.5902/2526629283883Palavras-chave:
Programa de gestão e desempenho, Instituições federais de ensino, Gestão de desempenho no serviço público, Universidades públicas federais, Institutos Federais de Ensino SuperiorResumo
A pesquisa teve como objetivo compreender o processo de autorização do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) pelas Instituições Federais de Ensino Superior (IFEs). Com abordagem qualitativa, tem-se como sujeitos as Universidades e Institutos Federais que autorizaram o PGD até a data de realização da pesquisa, em abril de 2023. Observou-se que as autorizações do Programa iniciaram em 2019, mas as implantações ocorreram principalmente em 2022. As regiões com mais Instituições que autorizaram o Programa foram as regiões Nordeste e Sudeste e as regiões com menos Instituições autorizadas são as regiões Norte e Centro-Oeste. Os Institutos Federais autorizaram em quantitativo numericamente equivalente, mas percentualmente maior, abrangem os docentes como participantes do Programa, e adotam a modalidade de teletrabalho tanto no regime parcial quanto integral. As Universidades autorizaram em um percentual menor, não consideraram os docentes para adesão ao Programa e consideram a possibilidade de adotar o PGD como ferramenta de gestão, sem necessariamente a adoção ao teletrabalho.
Downloads
Referências
Baccili, S., & Cruz, N. J. T. (2021). Virtualização do trabalho durante a Pandemia do COVID-19: avaliação da experiência dos servidores de uma Instituição Federal de Ensino Superior. Navus: Revista de Gestão e Tecnologia, 11(1), 1-15. Recuperado de https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=7956004 DOI: https://doi.org/10.22279/navus.2021.v11.p01-15.1475
Brasil. (1943). Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Recuperado de: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm
Brasil. (1993). Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8745cons.htm
Brasil. (1995). Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995. Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais, e dá outras providências. Recuperado de: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1590.htm
Brasil. (2008). Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes e dá outras providências. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm
Brasil. (2018). Instrução Normativa nº 1, de 31 de agosto de 2018. Estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec relativos à implementação de Programa de Gestão, de que trata o § 6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995. Recuperado de: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/39382838/do1-2018-09-03-instrucao-normativa-n-1-de-31-de-agosto-de-2018-39382704
Brasil. (2020a). Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020. Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão. Recuperado de https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-65-de-30-de-julho-de-2020- 269669395
Brasil. (2020b). Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020. Recuperado de: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/dlg6-2020.htm#:~:text=DECRETO%20LEGISLATIVO%20N%C2%BA%206%2C%20DE,18%20de%20mar%C3%A7o%20de%202020
Brasil. (2020c). Instrução Normativa nº 21, de 16 de março de 2020. Altera a Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/IN/IN-21-20-SGDP.htm
Brasil. (2021). Portaria nº 267, de 30 de abril de 2021. Autoriza a implementação do programa de gestão pelas unidades do Ministério da Educação - MEC e de suas entidades vinculadas. Recuperado de https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-267-de-30-de-abril-de-2021-317433867
Brasil. (2022a). Decreto nº 11.072/2022, de 17 de maio de 2022. Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Recuperado de: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.072-de-17-de-maio-de-2022- 401056788
Brasil. (2022b). Instrução Normativa nº 36, de 06 de maio de 2022. Estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC. Recuperado de https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-sgp/sedgg/me-n-36-de-5-de-maio-de-2022-398070016
Brasil. (2022c). Instrução Normativa nº 89, de 12 de dezembro de 2022. Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução de Programa de Gestão e Desempenho - PGD. Recuperado de https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-sgp-seges/sedgg/me-n-89-de-13-de-dezembro-de-2022-451152923
Brasil. (2023a). Programa de Gestão e Desempenho. https://www.gov.br/servidor/pt-br/assuntos/Programa-de-gestao (accessed 12 April 2023).
Brasil. (2023b). Instrução Normativa nº 02, de 10 de janeiro de 2023. Revoga a Instrução Normativa SGP-SEGES/SEDGG/ME nº 89, de 13 de dezembro de 2022. Recuperado de https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-sgp-seges-/me-n-2-de-10-de-janeiro-de-2023-457679698
Brasil (2023c). Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior. Ministério da Educação. Recuperado de: https://emec.mec.gov.br/
Bresser-Pereira, L. C. (2000). A reforma gerencial do Estado de 1995. Revista de administração pública, 34(4), 7-26. Recuperado de: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/6289
Chagas, A. F. D. (2020). Teletrabalho: uma alternativa à gestão do desempenho no setor público (Dissertação de Mestrado). Fundação Getúlio Vargas, Brasília. Recuperado de: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/29537
Cristofoletti, E. C., & Serafim, M. P. (2017). A relação universidade-empresa sob diferentes abordagens: da universidade empreendedora ao capitalismo acadêmico. Educação, 40(1), 73-82. Recuperado de: https://www.redalyc.org/pdf/848/84851132009.pdf
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). (2022). Curso Gestão de Equipes em Trabalho Remoto. Brasília.: https://mooc38.escolavirtual.gov.br/course/view.php?id=8283 (accessed 15 December 2022).
POJO, R.. Entrevista: Programa de Gestão e Desempenho, com Roberto Pojo. (2021). Ementário de Gestão Pública. Disponível em: https://ementario.info/2021/12/06/egp-entrevista-roberto-pojo/ (accessed 20 November 2022).
Ressureição, T. O. (2022). Teletrabalho: o olhar dos gestores universitários. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. Recuperado de: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/238318
Silva, E. L., & Menezes, E. M. (2005). Metodologia da pesquisa e elaboração de dissertação. UFSC, Florianópolis, 4a. edição, 123. https://tccbiblio.paginas.ufsc.br/files/2010/09/024_Metodologia_de_pesquisa_e_elabora cao_de_teses_e_dissertacoes1.pdf (accessed 12 December 2022).
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Será exigida de todos os autores de artigos aceitos para publicação na PAP - Práticas de Administração Pública a Declaração de Direitos Autorais, na qual, os autores concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.
