Análise dos estudantes do Programa Bolsa Família frente à frequência escolar dos beneficiados

Abstract

Os Programas de Transferência de Renda representam um papel importante e de participação efetiva como agente impulsionador no desenvolvimento econômico e social. Os programas sociais brasileiros voltados à educação, conhecidos genericamente como Bolsa-Escola, têm por objetivo fornecer às famílias com filhos uma ajuda monetária regular, que os estimule a mandar as crianças para a escola e lhes possibilite mantê-las estudando. No Brasil, existem muitos programas deste tipo desde meados da década de 1990, e foram reunidos em um programa federal, em 2001. Em 2004, o governo brasileiro reuniu o Bolsa-Escola a outros programas de renda mínima em um programa de renda familiar abrangente (Bolsa Família). Este artigo examina os impactos educacionais e de equidade dos programas sociais voltados à educação. A análise mostra que estes programas não estão bem focalizados, do ponto de vista da educação. São mais bem focalizados do ponto de vista de uma política de renda mínima, mas com limitações. O artigo conclui que estas políticas não são bem fundamentadas em pesquisa e se baseiam em pressupostos equivocados.