A Nicarágua pós-revolução: da democracia popular à autocracia burguesa neoliberal

Résumé

A preocupação principal do texto é discutir a transição na Nicarágua com a ascensão do governo de Violeta Chamorro (1990-1997) ao derrotar eleitoralmente a FSLN. Propõe-se discutir o período sob uma perspectiva para além das definições formais de democracia e autoritarismo; ao final, na última seção, propõe uma análise que busca compreender o conteúdo de classe do Estado e das relações sociais em disputa a partir do conceito de autocracia burguesa. O argumento central é que a transição empreendida pelo Governo Chamorro não significou a introdução da democracia onde não existia, mas sim a interrupção de um projeto revolucionário de democratização substantiva e a restauração transfigurada de uma autocracia burguesa. Partimos dos discursos oficiais do governo Chamorro e de análises que enfocam as instituições formais, para contrastamos essas visões com interpretações que consideram a transição como parte de um processo de longa duração de inserção da Nicarágua na formação social transnacional do capitalismo mundializado. O caráter fundamental da dominação capitalista é seu conteúdo de classe, isto é, da dominação das classes proprietárias sobre a ossatura do Estado e dos ditames de seu conteúdo que se desdobra na limitação dos espaços de participação popular, ou seja, das classes subalternas. Assim, este trabalho busca discutir o complexo e multifacetado caráter da transição nicaraguense, buscando considerar as dinâmicas internas com as pressões estruturais da globalização capitalista a nível mundial.