A saída do Reino Unido da União Europeia: desconfianças históricas e incertezas jurídicas

Authors

  • Aurélio Agostinho da Bôaviagem Programa de Pós-Graduação em Direito - Universidade Federal de Pernambuco
  • Jennifer Klein Ferreira de Lima Programa de Pós-Graduação em Direito - Universidade Federal de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.5902/2357797529933

Keywords:

European Union, United Kingdom, Brexit, Lisbon Treaty, supranationality

Abstract

The main goal is the analysis of the European Union through a historical perspective and a study of its integration process, structured on the basis of supranationality, with emphasis on the connection with the United Kingdom, for the purpose of especify the issues related to its exit from the block (Brexit) and with the attempt to foresee the consequences of this withdrawal.

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Author Biographies

Aurélio Agostinho da Bôaviagem, Programa de Pós-Graduação em Direito - Universidade Federal de Pernambuco

Doutor em Direito, Área – Direito Privado, Universidade Federal de Pernambuco - Centro de Ciências Jurídicas (Faculdade de Direito do Recife). Professor vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco

Jennifer Klein Ferreira de Lima, Programa de Pós-Graduação em Direito - Universidade Federal de Pernambuco

Especialista em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho (Faculdade Integrada de Pernambuco – FACIPE) e Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco, vinculada à linha de pesquisa “Relações contratuais internacionais”

References

BRASIL. Congresso Nacional. Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul. Representação Brasileira. Globalização e integração. s/d. Disponível em: http://www.camara.leg.br/mercosul/blocos/introd.htm. Acesso em: 20 de outubro de 2017.

BBC. “8 razões pelas quais os britânicos votaram pela saída da União Europeia”. In: BBC. 24 jun. 2016. Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/internacional-36609225. Acesso em: 05 de novembro de 2017.

CASTELLO, Melissa Guimarães. “Brexit: a saída do Reino Unido do ponto de vista Jurídico”. In: Conjur. 1 jul. 2016. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2016-jul-01/melissa-castello-brexit-saida-ponto-vista-juridico. Acesso em: 05 de novembro de 2017.

COMISSÃO EUROPEIA. Ficha informativa. Artigo 50° do Tratado da União Europeia: Perguntas e respostas. Bruxelas. 29 mar. 2017. Disponível em: europa.eu/rapid/press-release_MEMO-17-648_pt.pdf. Acesso em: 29 de outubro de 2017.

LEITE, Ana Paula Moreira Rodriguez; SANTOS, Thauan. A coexistência da Supranacionalidade e Intergovernabilidade na União Europeia: desafios para a integração. 2017. Disponível em: http://homacdhe.com/dialogossobredireitoshumanos/wp-content/uploads/sites/5/2017/02/A-coexist%C3%AAncia-da-supranacionalidade-e-intergovernabilidade-na-Uni%C3%A3o-Europeia-desafios-para-integra%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em: 25 de outubro de 2017.

LISBOA. Assembleia da República. Tratado de Lisboa: versão consolidada. s/d. Disponível em: https://www.parlamento.pt/europa/Documents/Tratado_Versao_Consolidada.pdf. Acesso em: 29 de outubro de 2017.

OCAMPO, Raúl Granillo. Direito internacional público da integração. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

OLIVEIRA, Giuliano Contento de; WOLF, Paulo José Whitaker. “A saída do Reino Unido da União Europeia: um revés civilizatório”. In: Anuario de Integración, 13, 2016. Disponível em: http://www.cries.org/wp-content/uploads/2017/04/009-wolf.pdf. Acesso em: 15 de outubro de 2017.

UNIÃO EUROPEIA. Comissão Europeia. União econômica e monetária. s/d. Disponível em: http://ec.europa.eu/economy_finance/euro/emu/index_pt.htm. Acesso em: 27 de outubro de 2016.

__________. Países. s/d. Disponível em: https://europa.eu/european-union/about-eu/countries_pt. Acesso em: 15 de outubro de 2017.

__________. Parlamento Europeu. Fichas técnicas sobre a União Europeia. s/d. Disponível em: http://www.europarl.europa.eu/atyourservice/pt/displayFtu.html?ftuId=FTU_1.1.5.html. Acesso em: 20 de outubro de 2017.

__________. Reino Unido. s/d. Disponível em: https://europa.eu/european-union/about-eu/countries/member-countries/unitedkingdom_pt. Acesso em: 29 de outubro de 2017.

__________. Tratados da UE. s/d. Disponível em: https://europa.eu/european-union/law/treaties_pt. Acesso em: 15 de outubro de 2017.

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Published

2017-12-30

How to Cite

da Bôaviagem, A. A., & Ferreira de Lima, J. K. (2017). A saída do Reino Unido da União Europeia: desconfianças históricas e incertezas jurídicas. Revista InterAção, 12(12). https://doi.org/10.5902/2357797529933

Issue

Vol. 12 No. 12 (2017)

Section

Articles