A saída do Reino Unido da União Europeia: desconfianças históricas e incertezas jurídicas
DOI:
https://doi.org/10.5902/2357797529933Palavras-chave:
direito comunitário, direito da integração, processo de integração regional.Resumo
Objetiva-se uma análise da União Europeia, através de uma perspectiva histórica e de um estudo do seu processo de integração, estruturado com base na supranacionalidade, com foco na sua relação com o Reino Unido, para fins de delinear as questões que envolvem sua saída do bloco (Brexit) e com a tentativa de vislumbrar as consequências dessa retirada.
Downloads
Referências
BRASIL. Congresso Nacional. Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul. Representação Brasileira. Globalização e integração. s/d. Disponível em: http://www.camara.leg.br/mercosul/blocos/introd.htm. Acesso em: 20 de outubro de 2017.
BBC. “8 razões pelas quais os britânicos votaram pela saída da União Europeia”. In: BBC. 24 jun. 2016. Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/internacional-36609225. Acesso em: 05 de novembro de 2017.
CASTELLO, Melissa Guimarães. “Brexit: a saída do Reino Unido do ponto de vista Jurídico”. In: Conjur. 1 jul. 2016. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2016-jul-01/melissa-castello-brexit-saida-ponto-vista-juridico. Acesso em: 05 de novembro de 2017.
COMISSÃO EUROPEIA. Ficha informativa. Artigo 50° do Tratado da União Europeia: Perguntas e respostas. Bruxelas. 29 mar. 2017. Disponível em: europa.eu/rapid/press-release_MEMO-17-648_pt.pdf. Acesso em: 29 de outubro de 2017.
LEITE, Ana Paula Moreira Rodriguez; SANTOS, Thauan. A coexistência da Supranacionalidade e Intergovernabilidade na União Europeia: desafios para a integração. 2017. Disponível em: http://homacdhe.com/dialogossobredireitoshumanos/wp-content/uploads/sites/5/2017/02/A-coexist%C3%AAncia-da-supranacionalidade-e-intergovernabilidade-na-Uni%C3%A3o-Europeia-desafios-para-integra%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em: 25 de outubro de 2017.
LISBOA. Assembleia da República. Tratado de Lisboa: versão consolidada. s/d. Disponível em: https://www.parlamento.pt/europa/Documents/Tratado_Versao_Consolidada.pdf. Acesso em: 29 de outubro de 2017.
OCAMPO, Raúl Granillo. Direito internacional público da integração. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
OLIVEIRA, Giuliano Contento de; WOLF, Paulo José Whitaker. “A saída do Reino Unido da União Europeia: um revés civilizatório”. In: Anuario de Integración, 13, 2016. Disponível em: http://www.cries.org/wp-content/uploads/2017/04/009-wolf.pdf. Acesso em: 15 de outubro de 2017.
UNIÃO EUROPEIA. Comissão Europeia. União econômica e monetária. s/d. Disponível em: http://ec.europa.eu/economy_finance/euro/emu/index_pt.htm. Acesso em: 27 de outubro de 2016.
__________. Países. s/d. Disponível em: https://europa.eu/european-union/about-eu/countries_pt. Acesso em: 15 de outubro de 2017.
__________. Parlamento Europeu. Fichas técnicas sobre a União Europeia. s/d. Disponível em: http://www.europarl.europa.eu/atyourservice/pt/displayFtu.html?ftuId=FTU_1.1.5.html. Acesso em: 20 de outubro de 2017.
__________. Reino Unido. s/d. Disponível em: https://europa.eu/european-union/about-eu/countries/member-countries/unitedkingdom_pt. Acesso em: 29 de outubro de 2017.
__________. Tratados da UE. s/d. Disponível em: https://europa.eu/european-union/law/treaties_pt. Acesso em: 15 de outubro de 2017.
