Cabos submarinos em Fortaleza: soberania digital e o papel do Exército Brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.5902/2357797597783Palavras-chave:
Cabos submarinos, Soberania digital, Resiliência cibernética, Infraestruturas críticas, FortalezaResumo
Fortaleza concentra 17 cabos submarinos de fibra óptica, posicionando-se como o segundo maior hub de conectividade de dados do mundo e respondendo por mais de 90% do fluxo internacional de dados do Brasil. Essa concentração estratégica representa simultaneamente uma vantagem geopolítica e uma vulnerabilidade crítica para a soberania informacional do país. O presente artigo analisa a relevância estratégica dos cabos submarinos que chegam a Fortaleza, identifica lacunas normativas e operacionais na sua proteção, e propõe o emprego de um centro de telemática do Exército Brasileiro sediado na cidade como ator central de resiliência cibernética nesse ecossistema. A pesquisa adota análise documental, revisão bibliográfica e relato de exercício operacional, tendo como marcos normativos o PPSI 2.0 (Portaria SGD/MGI nº 9.511/2025), as recomendações da ICPC e as diretrizes da ITU. Os resultados evidenciam que a proteção efetiva dessas infraestruturas requer abordagem interinstitucional integrada e que a criação de um laboratório de resiliência cibernética constituiria avanço significativo para a resiliência digital nacional.
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Referências
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA (ABIN). Desafios da Inteligência 2026. Brasília: ABIN, 2026. Disponível em: https://www.gov.br/abin/pt-br/sem-logo-de-gov_abin_desafios_2026. pdf. Acesso em: 10 maio 2026.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL). Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações. Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020. Brasília: ANATEL, 2020.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL). Cabos submarinos. Brasília: ANATEL, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/anatel/pt-br/dados/infraestrutura/cabos-submarinos. Acesso em: 9 dez. 2025.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR ISO/IEC 27001:2023 — Tecnologia da Informação — Segurança da Informação — Sistemas de Gestão. Rio de Janeiro: ABNT, 2023.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR ISO/IEC 27002:2023 — Tecnologia da Informação — Segurança da Informação — Controles de Segurança. Rio de Janeiro: ABNT, 2023.
BRASIL. Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber). Diretrizes Operacionais para a Defesa Cibernética. Brasília, 2023.
BRASIL. Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Ministério do Exército. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2006.
BRASIL. Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008. Aprova a Estratégia Nacional de Defesa. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2008.
BRASIL. Decreto nº 12.572, de 4 de agosto de 2025. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação (PNSI). Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2025.
BRASIL. Decreto nº 12.573, de 4 de agosto de 2025. Institui a Estratégia Nacional de Cibersegurança (E-Ciber). Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2025.
BRASIL. Ministério da Defesa. Doutrina Militar de Defesa Cibernética. Brasília, 2022.
BRASIL. Ministério da Defesa. Portaria Normativa nº 2.777/MD, de 26 de novembro de 2014. Cria o Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber) e estabelece suas competências no âmbito do Setor Cibernético da Defesa Nacional. Brasília: MD, 2014.
BRASIL. Ministério da Gestão e da Inovação. Portaria SGD/MGI nº 9.511, de 28 de outubro de 2025. Institui o Programa de Privacidade e Segurança da Informação 2.0. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 28 out. 2025. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sgd/mgi-n-9.511-de-28-de-outubro-de-2025-665815455. Acesso em: 30 nov. 2025.
BRASIL. Secretaria de Governo Digital. PPSI 2.0 — Guia do Framework. Versão 1.0. Brasília: MGI, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/privacidade-e-seguranca/ppsi-2.0/arquivos/guiafwppsi2-0-v1-0-22nov2025.pdf. Acesso em: 30 nov. 2025.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Proposta de Política Nacional de Infraestruturas de Cabos Submarinos (PL nº 270/2025). Brasília, 2025.
CARTER, L. et al. Submarine cables and marine cyber-risk: a critical infrastructure threat. Journal of Cyber Policy, London, 2021.
INTERNATIONAL CABLE PROTECTION COMMITTEE (ICPC). Best Practices for the Protection of Submarine Cable Systems. ICPC, 2023.
INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION (ISO). ISO/IEC 27005:2018 — Information Security Risk Management. Geneva: ISO, 2018.
INTERNATIONAL TELECOMMUNICATION UNION (ITU). Recommendations on Submarine Cable Systems. Geneva: ITU, 2023.
LILLY, J. Russia’s sovereign internet tests: implications for global internet fragmentation. Washington, DC: Center for Strategic and International Studies, 2022.
MARINHA DO BRASIL. Exercício inédito da Marinha garante manutenção de cabos submarinos. Agência Marinha de Notícias, nov. 2025. Disponível em: https://www.agencia. marinha.mil.br/defesa-naval/exercicio-inedito-da-marinha-garante-manutencao-de-cabos-submarinos. Acesso em: 20 nov. 2025.
MARINHA DO BRASIL. Fundamentos Doutrinários da Marinha. 1. ed. Brasília: Estado-Maior da Armada, 2023.
MARINHA DO BRASIL. Operação Tridente: Brasil reforça proteção de cabos submarinos em exercício inédito em Fortaleza (CE). Agência Marinha de Notícias, nov. 2025. Disponível em: https://www.agencia.marinha.mil.br/defesa-naval/brasil-reforca-protecao-de-cabos-submarinos-em-exercicio-inedito-em-fortaleza-ce. Acesso em: 20 nov. 2025.
MARINHA DO BRASIL. Plano Estratégico da Marinha 2040. Brasília: MB, 2020.
MARINHA DO BRASIL. Política Naval. Brasília: MB, [s.d.].
MOVIMENTO ECONÔMICO. E se Fortaleza falhar? Governo quer espalhar os cabos submarinos do Brasil. 2025. Disponível em: https://movimentoeconomico.com.br/tecnologia/2025/05/14/e-se-fortaleza-falhar-governo-quer-espalhar-os-cabos-submarinos-do-brasil. Acesso em: 20 maio 2025.
NEVES, Tiago Duarte. Infraestruturas críticas e ameaças cibernéticas: uma análise da cibersegurança dos cabos submarinos brasileiros. 2024. Disponível em: https://repositorio. esg.br/handle/123456789/1979. Acesso em: 20 maio 2026.
NIC.br. Indicadores de conectividade internacional do Brasil. São Paulo: NIC.br, 2024.
NORTH ATLANTIC TREATY ORGANIZATION (OTAN). NATO holds first meeting of Critical Undersea Infrastructure Network. NATO News, 23 maio 2024. Disponível em: https://www. nato.int/en/news-and-events/articles/news/2024/05/23/nato-holds-first-meeting-of-critical-undersea-infrastructure-network. Acesso em: 20 maio 2026.
NORTH ATLANTIC TREATY ORGANIZATION (OTAN). NATO Maritime Activities. Disponível em: https://www.nato.int/en/what-we-do/operations-and-missions/natos-maritime-activities. Acesso em: 20 maio 2026.
NORTH ATLANTIC TREATY ORGANIZATION (OTAN). NATO Secretary General engages industry on critical undersea infrastructure. NATO News, 5 maio 2023. Disponível em: https://www.nato.int/en/news-and-events/articles/news/2023/05/05/nato-secretary-general-engages-industry-on-critical-undersea-infrastructure. Acesso em: 20 maio 2026.
POLESI, Felipe Hansen. A existência das fronteiras cibernéticas e sua segurança no âmbito nacional. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) — Academia Militar das Agulhas Negras, Resende, 2020.
RODRIGUEZ FILHO, Ernesto Serrano; PORCHÉRA, Pablo Moreira. Infraestruturas críticas de comunicações: uma análise sobre cabos submarinos no Brasil. 2023. Disponível em: https://repositorio.esg.br/handle/123456789/1763. Acesso em: 20 maio 2026.
RYAN, J. A critical analysis of global undersea cable vulnerabilities. Naval War College Review, Rhode Island, 2020.
SOUTER, G. Submarine cables and the oceans — connecting the world. Cambridge: UNEP-WCMC, 2009.
SUBMARINE CABLE MAP. Mapa global de cabos submarinos. Disponível em: https://www. submarinecablemap.com. Acesso em: 9 dez. 2025.
TELESÍNTESE. No Brasil, maior risco aos cabos submarinos está em terra. 2025. Disponível em: https://telesintese.com.br/no-brasil-maior-risco-aos-cabos-submarinos-esta-em-terra. Acesso em: 10 maio 2025.
THE ECONOMIST. Undersea cables: the weak link of the internet. 2024. Disponível em: https://www.economist.com. Acesso em: 15 jan. 2025.
ZÚÑIGA, Luis Olavo Athayde; FONSECA, Ricardo Magno Teixeira. Cabos submarinos de comunicação à luz da governança de Segurança, Desenvolvimento e Defesa Nacional. 2024. Disponível em: https://repositorio.esg.br/handle/123456789/2086. Acesso em: 20 maio 2026.
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