Serviço social e paz positiva no Brasil: desigualdade e violência estrutural
DOI:
https://doi.org/10.5902/2357797596376Palavras-chave:
Paz positiva, Violência estrutural, Serviço socialResumo
Este trabalho analisa a relação entre paz positiva, violência estrutural e desigualdade social no Brasil, tomando como recorte temporal o período de 2016 a 2022, marcado pelo aprofundamento das políticas neoliberais e pelo desmonte das políticas de proteção social. Fundamentado na teoria da paz positiva de Johan Galtung, o estudo articula contribuições do pensamento social crítico e do Serviço Social brasileiro para compreender como a desigualdade se constitui como expressão histórica da violência estrutural. A análise evidencia que, no período investigado, a austeridade fiscal e a seletividade das políticas públicas intensificaram processos de exclusão social, configurando uma racionalidade necropolítica que administra de forma desigual a vida e a morte, sobretudo entre populações racializadas e periféricas. Conclui-se que a paz positiva, quando apropriada criticamente a partir da realidade latino-americana e articulada à prática profissional do Serviço Social, constitui um instrumento analítico e político fundamental para o enfrentamento da violência estrutural e para a afirmação dos direitos sociais como condição indispensável à construção de uma sociedade justa e democrática.
Downloads
Referências
BAQUI, Pedro; BICA, Ioana; MARINHO, Fátima; ERCOLE, Aline; VAN DER SCHAAR, Mihaela. Ethnic and regional variations in hospital mortality from COVID-19 in Brazil. The Lancet Global Health, v. 8, n. 8, p. e1018–e1026, 2020. DOI: https://doi.org/10.1016/S2214-109X(20)30285-0
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Novo Regime Fiscal. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 16 dez. 2016.
CFESS – CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Código de Ética Profissional do/a Assistente Social. Brasília: CFESS, 2020.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ). Impactos sociais da COVID-19 no Brasil: desigualdades e vulnerabilidades. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2021.
GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
GALTUNG, Johan. Peace by peaceful means: peace and conflict, development and civilization. London: Sage Publications, 1996. DOI: https://doi.org/10.4135/9781446221631
GUERRA, Yolanda. Projeto ético-político do Serviço Social: uma construção histórico-crítica. In: CFESS (org.). Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS, 2009. p. 107–120.
IAMAMOTO, Marilda Villela. Serviço social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2022.
MBEMBE, Achille. Necropolítica. Tradução de Renata Santini. São Paulo: N-1 Edições, 2018.
NETTO, José Paulo. Ditadura e Serviço Social: uma análise do Serviço Social no Brasil pós-64. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
ORELLANA, Jesem Douglas Yamall et al. Excesso de mortes durante a pandemia de COVID-19: subnotificação e desigualdades regionais no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 37, n. 1, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00259120
PNUD – PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Relatório de Desenvolvimento Humano 1994: novas dimensões da segurança humana. Nova York: Oxford University Press, 1994.
REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR (REDE PENSSAN). II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da COVID-19 no Brasil. São Paulo: Rede PENSSAN, 2022.
SANTOS, Antônio Márcio et al. Excess deaths from all causes and by COVID-19 in Brazil in 2020. Revista de Saúde Pública, v. 55, 2021. DOI: https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2021055004137
SANTOS, Boaventura de Sousa. Por uma concepção multicultural de direitos humanos. Lua Nova, São Paulo, n. 39, p. 105–124, 1997. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-64451997000100007
SOUZA, Jessé. A elite do atraso: da escravidão à Lava Jato. Rio de Janeiro: Leya, 2017.
UFMG – UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS; UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (UFES); UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI (UFSJ). Racial disparity in excess mortality in Brazil during COVID-19 times. European Journal of Public Health, v. 31, n. 3, p. 608–615, 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.


