Estupro e segurança internacional: o recorte de gênero na Segunda Guerra do Congo

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DOI:

https://doi.org/10.5902/2357797596332

Parole chiave:

Segunda Guerra do Congo, Estupro, Segurança internacional, Gênero

Abstract

Este artigo investiga o uso do estupro como arma de guerra na Segunda Guerra do Congo, no contexto pós-Guerra Fria. Estima-se que, entre 1998 e 2003, cerca de 400.000 mulheres entre 15 e 49 anos tenham sido estupradas, consoante pesquisa realizada pelo American Journal of Public Health (2011). Assim, este trabalho considera as múltiplas motivações do conflito: instabilidade política, intervenção militar de países vizinhos, disputa por recursos minerais, impactos do genocídio de Ruanda, pobreza endêmica e guerras por procuração. Tais fatores, aliados à hipersexualização e objetificação do corpo feminino, levaram ao uso sistemático da violência sexual como estratégia militar. O estudo dialoga com as análises de gênero e militarismo de Cynthia Enloe e com as contribuições de Barry Buzan para os estudos de segurança internacional, contrastando perspectivas tradicionais e críticas. Portanto, o objetivo geral é analisar criticamente o uso sistemático do estupro como arma de guerra na Segunda Guerra do Congo, para demonstrar a insuficiência do enquadramento tradicional de segurança e propor a perspectiva de gênero como questão de segurança humana. A pesquisa, baseada em estudo de caso, revisando fontes primárias e secundárias, contribui para o reconhecimento da violência sexual em conflitos como questão central de segurança humana e internacional.

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Biografie autore

Maria Fernanda Fonseca de Oliveira, Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Maria, Mestranda em Planejamento e Análise de Políticas Públicas, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Franca, SP, Brasil.

Maria Clara Junqueira Franco, Fundação Armando Álvares Penteado

Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Maria, Pós-graduanda em Comunicação Corporativa Estratégica e Gestão de Crise, Fundação Armando Alvares Penteado, São Paulo, SP, Brasil.

Carolina Tombezi Moreira, Universidade Federal de Santa Maria

Graduanda em Relações Internacionais, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS, Brasil.

Riferimenti bibliografici

ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS DIREITOS HUMANOS (ACNUDH). Relatório do Projeto Mapping documentando as mais graves violações dos direitos humanos e do direito internacional humanitário cometidas no território da República Democrática do Congo entre março de 1993 e junho de 2003. Genebra: Organização das Nações Unidas, 2010. Disponível em: https://www.ohchr.org/sites/default/files/Documents/Countries/CD/DRC_MAPPING_REPORT_FINAL_PT. Acesso em: 20 jul. 2023.

ARENDT, Hannah. As Origens do Totalitarismo. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1989.

BUZAN, Barry. People States and Fear: An Agenda for International Security Studies in the Post-Cold War Era. Editora ECPR Press, 2008. 318p.

BUZAN, Barry, WÆVER, Ole, WILDE, Jaap de. Security: a New Framework For Analysis. Editora Boulder London, 1998.

COGHLAN, Benjamin; BRENNAN, Robert J.; NGUYEN, Van; STEWART, Tony; LEVY, Barry S.; PORTER, John D. H. Mortality in the Democratic Republic of Congo: results from a nationwide survey. The Lancet, Londres, v. 367, n. 9504, p. 44–51, jan. 2006. DOI: 10.1016/S0140-6736(06)67900-2.

ENLOE, Cynthia H. Bananas, Beaches and Bases: Making Feminist Sense of International Politics. 2. edição. Berkeley, CA: University of California Press, 2014.

ENLOE, Cynthia. Maneuvers: The International Politics of Militarizing Women’s Lives. University of California Press, 2000.

FERREIRA, Giovanna. Direitos Femininos e Conflitos Armados: Estupro como Arma de Guerra. Monografia, Universidade Presbiteriana Mackenzie. São Paulo, 2021.

GERECKE, Megan. Explaining Sexual Violence in Conflict Situations. In: SJOBERG, Laura. 2010.

INTERNATIONAL CRIMINAL COURT (ICC). Elements of Crimes. The Hague: ICC, 2013. ISBN 92-9227-232-2. Disponível em: https://www.icc-cpi.int/sites/default/files/Publications/Elements-of-Crimes.pdf. Acesso em: 28 jan 2023.

KABEMBA, Claude (2006). “The Democratic Republic of Congo”. In: CLAPHAM, Christopher; HERBST, Jeffrey; MILLS, Greg (Eds.). Big African States: Angola, Sudan, DRC, Ethiopia, Nigeria, South Africa. Johannesburg: Witwatersrand University Press.

MACHADO, L. F. Estupro como arma de guerra: violência sexual no contexto do Estado Islâmico (2014 – 2017). repositorio.uniceub.br, 2020.

MAEDL, Anna. Rape as Weapon of War in the Eastern DRC?: The Victims’ Perspective. Human Rights Quarterly, [S.I.] vol 33, n. 1, p. 128-147, 2011.

MODUS operandi. In: WEX: Legal Dictionary and Encyclopedia. Ithaca, NY: Legal Information Institute, Cornell Law School, [2020]. Disponível em: https://www.law.cornell.edu/wex/modus_ operandi. Acesso em: 22 maio 2024.

PASSOS, Kennya Regyna Mesquita. LOSURDO, Federico. Estupro de Guerra: O Sentido da Violação dos Corpos para o Direito Penal Internacional. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, Maranhão, v. 3, n. 2, p. 153-169, jul/dez 2017.

PETERSEN, Tomás Mayer. O que você precisa saber sobre a Segunda Guerra do Congo. Revista Galileu, [S.l.], 05 out. 2019. Disponível em: https://revistagalileu.globo.com/Sociedade/Historia/noticia/2019/10/o-que-voce-precisa-saber-sobre-segunda-guerra-do-congo.html. Acesso em: 14 jan. 2023.

PETERMAN, Amber; PALERMO, Tia; BREDENKAMP, Caryn. Estimates and determinants of sexual violence against women in the Democratic Republic of Congo. American Journal of Public Health, v. 101, n. 6, p. 1060-1067, 2011.

RIBEIRO, Paula Fleck. Estupro como Estratégia de Guerra: A Experiência da República Democrática do Congo. Monografia, Unicuritiba. Curitiba, 2022.

SILVA, I. C. DA. Congo, a Guerra Mundial Africana: conflitos armados, construção do estado e alternativas para a paz. [s.l: s.n.].

SILVA, I. R. Crimes de guerra e a violação dos direitos fundamentais. repositório.ufgd.edu. br, 5 fev. 2018.

SJØBERG, S.; SCHREINER, C.; The ROSE project. An overview and key findings 1. [s.l: s.n.]. Disponível em: http://roseproject.no/network/countries/norway/eng/nor-Sjoberg-Schreiner-overview-2010.pdf. Acesso em: 28 jan 2023.

TEIXEIRA, Sâmia. No Congo, o estupro de mulheres é prática de terrorismo histórica. Nós: Gênero, 18 out 2021. Disponível em: https://nosmulheresdaperiferia.com.br/no-congo-o-estupro-de-mulheres-e-pratica-de-terrorismo-historica/. Acesso em: 28 jan 2023.

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Pubblicato

2026-06-01

Come citare

Oliveira, M. F. F. de, Franco, M. C. J., & Moreira, C. T. (2026). Estupro e segurança internacional: o recorte de gênero na Segunda Guerra do Congo. InterAção, 17(2), e96332. https://doi.org/10.5902/2357797596332