Ferrogrão (EF-170): licitação, meio ambiente e interesse estratégico chinês

Resumo

A pesquisa analisa os investimentos estrangeiros em infraestrutura no Brasil a partir do estudo de caso do Projeto Ferrogrão (EF-170), examinando documentos da audiência pública e do processo de licitação (BRASIL, 2025). Parte-se do pressuposto de que, embora o projeto busque ampliar a integração logística e a competitividade das exportações, ele também gera impactos socioambientais significativos sobre ecossistemas sensíveis e comunidades tradicionais, especialmente povos indígenas (OBSERVATÓRIO DE OLHO NO XINGU, 2024). O interesse brasileiro na participação de estatais chinesas relaciona-se à busca por capital estrangeiro e pela aceleração da entrega da infraestrutura, ainda que essa inserção dialogue com a lógica do sistema-mundo capitalista (WALLERSTEIN, 2004; ARRIGHI, 2007). A questão central é se a presença chinesa na Ferrogrão reproduz padrões extrativistas e hegemônicos ou se representa uma alternativa mais sensível às dimensões socioambientais e à regulação brasileira. A análise é aprofundada por meio do diálogo com as abordagens críticas das TWAIL (Third World Approaches to International Law) e das FWAIL (Fourth World Approaches to International Law), que permitem problematizar o papel do Direito Internacional do Meio Ambiente na reprodução de assimetrias globais e na marginalização de saberes e direitos de povos indígenas. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa qualitativa, baseada em análise documental e estudo de caso, apoiada também em revisão bibliográfica sobre o sistema-mundo, a presença da China na América Latina e os impactos da expansão ferroviária na Amazônia. Os resultados parciais apontam que a Ferrogrão se insere em um modelo de neoextrativismo, voltado à exportação de commodities com baixo processamento, beneficiando grandes tradings internacionais (RODRIGUES; LUZ, 2024). Apesar do discurso oficial de mitigação, análises independentes indicam impactos socioambientais amplos e fragilidade nas salvaguardas ambientais e de direitos indígenas (OBSERVATÓRIO REDE XINGU, 2023). Tais evidências sugerem uma atuação chinesa mais alinhada às potências centrais do sistema-mundo do que a um modelo alternativo de desenvolvimento.