O papel dos sindicatos no enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo no contexto das cadeias produtivas

Resumo

O estudo analisa como a atuação sindical pode ampliar a proteção dos direitos humanos trabalhistas nas cadeias produtivas nacionais, diante dos novos modelos regulatórios pautados no dever de diligência empresarial. A pesquisa, de caráter teórico, fundamentou-se em doutrina, documentos normativos internos e internacionais e em diálogos com casos concretos. Os resultados evidenciam que, embora as normas de monitoramento das cadeias produtivas sejam tradicionalmente abordadas sob a ótica dos deveres empresariais, a inclusão dos sindicatos revela-se essencial para redefinir responsabilidades e fortalecer a representação dos trabalhadores. Conclui-se que a presença sindical é determinante para reestruturar as cadeias produtivas, colocando o trabalhador no centro dos processos de fiscalização, monitoramento e negociação coletiva, o que potencializa a efetividade da prevenção e do combate ao trabalho escravo contemporâneo.