Brasil – Moçambique: Relações Bilaterais entre 1975 e 2015
DOI:
https://doi.org/10.5902/2357797585954Palavras-chave:
Moçambique, Política Externa Brasileira, História, Cooperação InternacionalResumo
Este artigo explora documentos desclassificados para entender as origens, tensões iniciais e o desenvolvimento das relações bilaterais entre Brasil e Moçambique O objetivo do artigo é analisar, em perspectiva histórica, a política das relações bilaterais entre Brasil e Moçambique, de 1975 a 2015, compreender os elementos de aproximação e distanciamento e identificar e caracterizar subperíodos que sustentem a análise vis-à-vis a evolução cronológica dos fatos. A hipótese sugere que houve engajamento da diplomacia brasileira no sentido de estabelecer e consolidar as relações com o país africano. Sua importância para o Brasil não reside apenas na posição estratégica no oceano Índico ou pela posição chave subsistema da África Austral. Este tornou-se o principal destino da cooperação técnica do governo federal. O tratamento analítico obedece a uma periodização que enquadra o relacionamento bilateral Brasil-Moçambique em três subperíodos ao longo de quatro décadas e está fundamento em pesquisa documental no Arquivo Histórico do Itamaraty.
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Referências
ALI, R.; MUIANGA, C. Geração de emprego e condições sociais de trabalho nas plantações agroindustriais em Moçambique. 2016, Ideias. Disponível em https://www.iese.ac.mz/wp-content/uploads/2016/06/IESE_Ideias90.pdf. Acesso em 27 de jun. 2023.
AMORIM, C. 2015. A ONU aos Setenta: Reforma do Conselho de Segurança (apontamentos para um livro de memórias). In: UZIEL et al. O Brasil e as Nações Unidas: 70 anos. Brasília: FUNAG, 2015, pp. 291-358.
ARQUIVO DO ITAMARATY. CONSULADO EM LOURENÇO MARQUES. 1975. Telegrama confidencial-urgente, n. 178, de Embaixada Maputo para Exteriores. Caixa n°5, Lourenço Marques 001 a 269. Maputo, 25 de novembro de 1975.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 1975a. Telegrama confidencial n. 249, de Embaixada Maputo para Exteriores. Caixa 03 900.1 (00), Política Internacional, de (10) a (98). Maputo, 05 de junho de 1975.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 1975b. Telegrama confidencial n. 130, de Embaixada Maputo para Exteriores. Caixa 03 900.1 (00), Política Internacional, de (10) a (98). Maputo, 21 de abril de 1975.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMAIXADA EM MAPUTO. 1976a. Telegrama secreto n. 356, de Ronald Small, Embaixada em Maputo para Exteriores. Caixa 923 (42) (88). Maputo, 19 de agosto de 1976.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 1976b. Telegrama secreto n. 279, de Embaixada Maputo para Exteriores. Caixa 920 (B46) (A). Maputo, 06 outubro, 1976.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 1976c. Telegrama confidencial n. 192, de Embaixada Maputo para Exteriores. Caixa 920 (B46) (A). Maputo, 24 de abril de 1976.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 1976d. Telegrama n. 350 confidencial, da Embaixada em Maputo para Exteriores. Caixa 920 (B46) (A). Maputo, 15 de outubro de 1976.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 1976e. Telegrama confidencial-urgente, n. 178, de Embaixada Maputo para Exteriores. Caixa 691.7 (B46) (A30). Maputo, 5 de abril de 1976.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 1976f. Telegrama secreto, n. 100. de Embaixada Maputo para Exteriores. Caixa 691.7 (B46) (A30) Maputo, 15 de março de 1976.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 1976g. Telegrama confidencial n. 198, de Embaixada Maputo para Exteriores. 900 (B-46) (A). Maputo, 27 de abril de 1976.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 1976h. Telegrama confidencial n. 258, de Exteriores para Embaixada Maputo. 900 (B-46) (A). Brasília, 08 de junho de 1976.
ARQUIVO DO ITAMARATY. MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. 1976h. Telegrama secreto n. 46, de Exteriores para Embaixada Maputo. Sem classificação (ilegível). Brasília, 22 de outubro de 1976.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 1977a. Telegrama confidencial, n. 142, de Embaixada Maputo para Exteriores. Caixa 900.2 (F42) (A). Maputo, 15 de setembro de 1977.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 1977b. Telegrama secreto n.12, de Embaixada Maputo para Exteriores. Caixa: 900 (B46) (A10). Maputo, 11 de fevereiro de 1977.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 1980a. Telegrama confidencial n.13, de Embaixada Maputo para Exteriores. Caixa 923 (42) (88). Maputo, 02 de fevereiro de 1980.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 1980b. Telegrama secreto n. 164 de Embaixada em Maputo para Exteriores. Caixa (01) (73). Maputo, 6 de maio de 1980.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 1985a. Telegrama secreto n.11, de Embaixada Maputo para Exteriores. Caixa 920 (B46) (A). Maputo, 11 de abril de 1985.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 1988. Telegrama n. 121 da Embaixada em Maputo para Exteriores. Caixa 900 (B-46) (A). Maputo, de 21 de agosto de 1988.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 1989.Telegrama secreto n. 51 de Embaixada de Maputo para Exteriores. Sem classificação (ilegível). Maputo, 3 de fevereiro de 1989.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 1990a. Telegrama n. 215 de Exteriores para Embaixada em Maputo. Caixa 24. Maputo, de 8 de junho de 1990.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 1990b. Telegrama n. 155 de Embaixada em Maputo para Exteriores. Caixa 24. Maputo, 20 de setembro de 1990.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 1990c. Telegrama n. 349 de Embaixada em Maputo para Exteriores. Caixa 37. Maputo, 21 de dezembro de 1990.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 1990d. Telegrama n. 145 de Embaixada em Maputo para Exteriores. Caixa 24. Maputo, 2 de agosto de 1990.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 1992a. Telegrama urgente n. 182 de Embaixada em Maputo para Exteriores. Caixa 36. Maputo, 12 de julho de 1992.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 1993. Telegrama n. 323 de Embaixada em Maputo para Exteriores. Caixa 44. Maputo, 12 de junho de 1993.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 1994a. Telegrama n. 560 de Embaixada em Maputo para Exteriores. Caixa 52. Maputo, 17 de agosto de 1994.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO 1994b. Telegrama n. 128 de Embaixada em Maputo para Exteriores. Caixa 50. Maputo, 03 de março de 1994.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 1994c. Telegrama n. 319 de Embaixada em Maputo para Exteriores. Caixa 49. Maputo, 18 de abril de 1994.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 1994d. Telegrama n. 553 de Embaixada em Maputo para Exteriores. Caixa 52. Maputo,12 de agosto de 1994.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 1994e. Telegrama n. 846 de Embaixada em Maputo para Exteriores. Caixa 67. Maputo, 7 de dezembro de 1994.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 1994f. Telegrama n. 806 de Embaixada em Maputo para Exteriores. Caixa 67. Maputo, 24 de novembro de 1994.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 1994g. Telegrama n. 398 de Embaixada em Maputo para Exteriores. Caixa 49. Maputo, 16 de junho de 1994.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 1995. Telegrama n. 432 de Embaixada em Maputo para Exteriores. Caixa 27. "Promoção Comercial Brasil-Moçambique. Operações Comerciais". Maputo, de 7 de agosto de 1995.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 1996a. Telegrama n. 164 de Embaixada em Maputo para Exteriores. Sem classificação (ilegível). Maputo, 26 de março de 1996.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 1996b. Telegrama n. 321 de Embaixada em Maputo para Exteriores. Caixa 03 (00). Maputo, 22 de julho de 1996.
ARQUIVO DO ITAMARATY. MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. 1997a. Telegrama Reservado n. 22 de Exteriores para Embaixada Brasil-Moçambique. Caixa 10. Brasília, 24 de janeiro de 1997.
ARQUIVO DO ITAMARATY. MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. 1997b. Telegrama n. 442 de Embaixada em Maputo para Exteriores. Maputo, 2 de outubro de 1997.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 1998a. Telegrama n.716 Embaixada em Maputo para Exteriores. Caixa 923 (42). Maputo, 18 de dezembro de 1998.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 1998b. Telegrama n. 362 de Embaixada em Maputo para Exteriores. 923 (20). Maputo, 23 de agosto de 1998.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 1998c. Telegrama n. 448 de Embaixada em Maputo para Exteriores. 923 (20). Maputo, 04 de dezembro de 1998.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 1998d. Telegrama n. 510 de Embaixada em Maputo para Exteriores. Caixa 29 (00). Maputo, 02 de outubro de 1998.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 1999a. Telegrama n. 780 de Embaixada em Maputo para Exteriores. Caixa 42. Maputo, 15 de dezembro de 1999.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 1999b. Telegrama n. 289 de Embaixada em Maputo para Exteriores. Caixa 30. Maputo, 28 de maio de 1999.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 1999c. Telegrama n. 182 de Embaixada em Maputo para Exteriores. Caixa 20. Maputo, 26 de abril de 1999.
ARQUIVO DO ITAMARATY. MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. 1999d. Telegrama n. 764 de Embaixada em Maputo para Exteriores. Maputo, 08 de dezembro de 1999.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 2000a. Telegrama n. 566 de Embaixada em Maputo para Exteriores. Caixa 400.2. Maputo, 04 de julho de 2000.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 2000b. Telegrama n. 308 de Embaixada em Maputo para Exteriores. Caixa 30. Maputo, de 09 de abril de 2000.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 2001a. Telegrama n. 281 de Embaixada em Maputo para Exteriores. Caixa 10 (20). Maputo, de 12 de julho de 2001.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 2003a. Telegrama n. 213 da Embaixada em Maputo para Exteriores. Caixa 744 (62). Maputo, 09 de julho de 2003.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 2003b. Telegrama n. 488 Embaixada em Maputo para Exteriores. Caixa 744 (88). Maputo, 08 de agosto de 2003.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 2003c. Telegrama n. 148 da Embaixada em Maputo para Exteriores. Caixa 744. Maputo, 10 de março de 2003.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 2005a. Telegrama n. 686 de Embaixada em Maputo para Exteriores. Caixa 49. Maputo, 17 de agosto de 2005.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 2005b. Telegrama n.185 de Embaixada em Maputo para Exteriores. Caixa 10. Maputo, 24 de fevereiro de 2005.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 2005c. Telegrama n. 216 de Embaixada em Maputo para Exteriores. Caixa 40. Caixa 691.7. Maputo, 05 de março de 2005.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 2006a. Telegrama n. 801 de Embaixada em Maputo para Exteriores. (B46) (A30). Maputo, 15 de novembro de 2006.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 2006b. Telegrama n. 86 de Embaixada em Maputo para Exteriores. Caixa 10.A. Maputo, 08 de fevereiro de 2006.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 2006c. Telegrama n. 552 de Embaixada em Maputo para Exteriores. Caixa 40. Maputo, 17 de junho de 2006.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 2006d. Telegrama n. 256 de Embaixada em Maputo para Exteriores. Caixa 30.1 Maputo, 04 de abril de 2006.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 2007a. Telegrama n. 254 de Embaixada em Maputo para Exteriores. Ofício (01) (73). Maputo, 14 de abril de 2007.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 2007b. Telegrama n. 481 de Embaixada em Maputo para Exteriores. Ofício (30). Maputo, 06 de junho de 2007.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 2007c. Telegrama n. 801 de Embaixada em Maputo para Exteriores. Ofício 40. Maputo, 12 de outubro de 2007.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 2008a. Telegrama n. 29 de Embaixada em Maputo para Exteriores. Caixa 30 (00) Maputo, 14 de janeiro de 2008.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. Caixa 40 (00). 2008b. Telegrama n. 425 de Embaixada em Maputo para Exteriores. Maputo, setembro de 2008.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 2008c. Telegrama n. 515 de Embaixada em Maputo para Exteriores. Caixa 40 (00). Maputo, 02 de setembro de 2008.
ARQUIVO DO ITAMARATY. EMBAIXADA EM MAPUTO. 2010. Telegrama n.133 de Embaixada em Maputo para Exteriores. Ofício 20 (B1). Maputo, 07 de agosto de 2010.
BARRETO, F. M. A política externa após a redemocratização. Brasília: FUNAG, 2012.
BARRIOS DÍAZ, J. A. S. 2016. O Brasil e o acender das luzes das independências de Angola e Moçambique (1874-1975). Carta Internacional, v. 11, n. 3, pp.149-171. Associação Brasileira de Relações Internacionais, 2016.
BARRIOS DÍAZ, J. A. S. As relações internacionais da construção do Estado em Moçambique: pós-independência, guerra civil e transições políticas. Carta Internacional, v. 17, n. 2, pp.1-25, Associação Brasileira de Relações Internacionais, 2022.
BARRIOS DÍAZ, J. A. S. O lugar de Moçambique na cooperação brasileira para o desenvolvimento internacional. Campos Neutrais, v.5, n.2, pp.56-75, 2023.
BRASIL. Comunicado de Imprensa. Ministério das Relações Exteriores. Gabinete do Ministro de Estado. Brasília, 1975a.
BRASIL. Resenha de Política Externa do Ministério das Relações Exteriores, 1975. Brasília: Ministério das Relações Exteriores, 1975b.
BRASIL. Acordo Geral de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Moçambique. Brasília: MRE, 1981.
BRASIL. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA e AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO. Cooperação brasileira para o desenvolvimento internacional: 2005-2009. Brasília: Ipea; ABC, 2010.
BRASIL. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA e AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO. Cooperação brasileira para o desenvolvimento internacional: 2010. Brasília: Ipea; ABC, 2013.
BRASIL. 2015. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Disponível em: http://www.mdic.gov.br/sitio/. Acesso em: 27 de jun. 2023.
BRASIL. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA e AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO. Cooperação brasileira para o desenvolvimento internacional: 2011-2013. Brasília: IPEA; ABC, 2016.
BRASIL. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA e AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO. Cooperação brasileira para o desenvolvimento internacional: levantamento 2014-2016. Brasília: IPEA; ABC, 2018.
BRASIL. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Dimensionamento de gastos das instituições da Administração Pública Federal na Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional: 2017-2018. Brasília: IPEA, 2020.
BRITO, L. et al. Revoltas da fome: protestos populares em Moçambique (2008-2012). 2015. Cadernos IESE. Disponível em: https://www.iese.ac.mz/wp-content/uploads/2018/12/cap-I.pdf. Acesso em: 27 de jun. 2023.
CASTEL-BRANCO, C. N. et al. Acumulação especulativa e sistema financeiro em Moçambique. 2015. Disponível em: https://www.iese.ac.mz/lib/publication/outras/ideias/IESE_Ideias74.pdf. Acesso em: 27 de jun. de 2023.
CLASSEN, S. F.. Ascenção e Queda do ProSAVANA: da Cooperação Triangular à Cooperação Bilateral Contra resistência. 2019. Observador Rural, dez. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/337717678_Ascensao_e_Queda_do_ProSAVANA_da_Cooperacao_Triangular_a_Cooperacao_Bilateral_Contra-resistencia. Acesso em: 27 de jun. de 2023.
DÁVILA, J. Hotel Trópico: O Brasil e o desafio da descolonização africana (1950-1980). Rio de Janeiro, Paz e Terra, 2012.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Fruto de parceria com a Fiocruz, instalação de fábrica de medicamentos em Moçambique é concluída. 2021. Disponível em: https://www.fiotec.fiocruz.br/noticias/projetos/7641-fruto-de-parceria-com-a-fiocruz-instalacao-de-fabrica-de-medicamentos-em-mocambique-e-concluida. Acesso em: 27 de jun. 2023.
MENESES, M. P. et al.. Colonial Wars, Colonial Alliances: The Alcora Exercise in the Context of Southern Africa. 2017. Journal of Southern African Studies, v. 43, n. 2, pp.397-410.
MILANI, C. et al. Atlas da Política Externa Brasileira. Rio de Janeiro: EDUerj, 2015.
MILANI, C. Solidariedade e interesse: motivações e estratégias na cooperação internacional para o desenvolvimento. Curitiba: Appris, 2018.
MONJANE, B. Movimentos Sociais, Sociedade Civil e Espaço Público em Moçambique: uma análise crítica. 2016. Cadernos CERU, v. 27, n. 2, pp.144-156.
PEREIRA PINTO, P. A. Percurso Diplomático Diferenciado pela África. Porto Alegre: Age, 2021.
PERLIEZ, J. Maputo Journal: In the Midst of the War, Art is Thirving. 1992. Disponível em: http://www.nytimes.com/1992/10/24/world/maputo-journal-in-the-midst-of-war-art-is-thriving.html. Acesso em: 10 de jul. de 2017.
ROCHA, A. Tráfico de escravos, relações políticas e culturais. Uma contribuição para o estudo das relações entre Moçambique e Brasil - século XIX. 1991. Revista Marítima Brasileira, v. 111, n. 4/6, pp.264-305.
SANTOS, V. S. 2014. Brasil e Moçambique nos anos 1974-1986: economia e política externa no diálogo Sul-Sul. Revista de Ciências Humanas, v.14, n.2, pp.277-301.
ROSSI, A. Moçambique, o Brasil é aqui. São Paulo: Record, 2015.
SARAIVA, J. F. S. O lugar da África: a dimensão atlântica da política externa brasileira (de 1946 a nossos dias). Brasília: EdUnB, 1997.
WOLOSKI, P. A. V. O Novo Brasil e o Novo Moçambique: a busca dos parâmetros de uma parceria sustentável. Instituto Rio Branco, MRE, Trigésimo Terceiro Curso de Altos Estudos (XXXIII CAE), 1997.
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