Evaluation of the results of the Action Plans for the Prevention and Control of Deforestation from the perspective of traditional peoples and communities of the Amazon

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/2236499494594

Keywords:

Amazonian territory, Forest peoples, Public policy, Socio-environmental governance

Abstract

This study analyzes the relationship between public policies and traditional peoples and communities in the Legal Amazon region, highlighting the challenges of recognition, social participation, and the enforcement of rights. It starts from the observation that these communities play a central role in environmental conservation and the maintenance of sustainable cultural practices, yet they still face institutional weaknesses. The research aims to understand how the Action Plan for the Prevention and Control of Deforestation (PPCDAm) addresses (or neglects) the socio-environmental demands of these groups. The methodology employed was Thematic Analysis applied to official documents from the five phases of the PPCDAm. The discussions point to advances in deforestation control and environmental governance but reveal gaps regarding the guarantee of territorial rights, social participation, and access to effective public policies. The results indicate that, although the PPCDAm represents an innovative strategy for combating deforestation, it has not effectively met the needs of traditional peoples and communities, showing four socio-environmental critical points. It is concluded that there is a structural tension between discourse and practice, requiring greater integration between environmental and social policies to strengthen socio-environmental justice and the recognition of traditional ways of life in the Amazon.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Marcos Vinícius Sousa Leal, Universidade do Estado do Pará

Master in Environmental Science Education from the Federal University of Pará.

Altem Nascimento Pontes, Universidade do Estado do Pará

PhD in Physics from the State University of Campinas.

References

BASTIAN, L. et al. O processo de regularização das terras públicas federais: instrumentos legislativos, expansão fundiária e especulação. Políticas Sociais: acompanhamento e análise, Brasília: Ipea, n. 29, Nota de Política Social 5, 2022. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/server/api/core/bitstreams/f5591a29-bfa9-463e-a4d1-9486f6524bd8/content. Acesso em: 28 ago. 2025.

BECKER, B. Geopolítica da Amazônia. Estudos Avançados, v. 19, n. 53, 2005. Disponível em: https://revistas.usp.br/eav/pt_BR/article/view/10047. Acesso em: 27 abr. 2026.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm): 1ª fase (2004–2008). Brasília, DF: Casa Civil da Presidência da República, 2004. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/controle-ao-desmatamento-queimadas-e-ordenamento-ambiental-territorial/controle-do-desmatamento-1/amazonia-ppcdam-1/ppcdam_1afase.pdf. Acesso em: 10 jul. 2025.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm): 2ª fase (2009-2011): rumo ao desmatamento ilegal zero. Brasília, DF: MMA, 2009. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/controle-ao-desmatamento-queimadas-e-ordenamento-ambiental-territorial/controle-do-desmatamento-1/amazonia-ppcdam-1/ppcdam_2afase-compressed.pdf. Acesso: 10 jul. 2025.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm): 3ª fase (2012–2015): pelo uso sustentável e conservação da floresta. Brasília, DF: MMA, 2012. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/controle-ao-desmatamento-queimadas-e-ordenamento-ambiental-territorial/controle-do-desmatamento-1/amazonia-ppcdam-1/ppcdam_3afase.pdf. Acesso em: 14 jul. 2025.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm): 4ª fase (2016–2020): plano operativo. Brasília, DF: MMA, 2016. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/controle-ao-desmatamento-queimadas-e-ordenamento-ambiental-territorial/controle-do-desmatamento-1/amazonia-ppcdam-1/4a-fase_plano-operativo_anexo.pdf. Acesso em: 23 jul. 2025.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm): 5ª fase (2023 a 2027). Brasília, DF: MMA, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/controle-ao-desmatamento-queimadas-e-ordenamento-ambiental-territorial/controle-do-desmatamento-1/amazonia-ppcdam-1/5a-fase-ppcdam.pdf. Acesso em: 13 ago. 2025.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. PPCDAM: primeiro Plano de Ação para o controle do desmatamento no Brasil, 2024. Brasília, DF.

BRAUN, V.; CLARKE, V. Using thematic analysis in psychology: qualitative research in psychology, v. 3. n. 2, p. 77-101. 2006.

CORAZZA, R. I.; FRACALANZA, P. S. Para uma Economia Política Ambiental da Mineração Industrial na Amazônia Legal (1964-1997). SciELO Preprints, 2025. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/11755. Acesso em: 3 nov. 2025.

DAL’ASTA, A. P. et al. Violência, conflitos por terra e a dinâmica da economia agrária na Amazônia brasileira. Cadernos de Saúde Pública, 2025. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csp/2025.v41suppl1/e00064024/pt/. Acesso em: 27 ago. 2025.

DOMINGUES, S. C. O. et al. Dinâmica do arco do desmatamento: fronteiras agrícolas. Scientific Electronic Archives, v.13, n.8, (2020). Disponível em: https://scientificelectronicarchives.org/index.php/SEA/article/view/1035. Acesso em: 23 ago. 2025.

FEARNSIDE, P. M. Valoração do estoque de serviços ambientais como estratégia de desenvolvimento no Estado do Amazonas. Inclusão Social, v. 12, 2018. Disponível em: https://revista.ibict.br/inclusao/article/view/4400. Acesso em: 18 ago. 2025.

FENG, Y.; LEE, C. C.; PENG, D. Does regional integration improve economic resilience? Evidence from urban agglomerations in China. Sustainable Cities and Society, 2022, v. 88, n. 104273. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.scs.2022.104273. Acesso em: 10 ago. 2025.

GARNELO, L. Especificidades e desafios das políticas públicas de saúde na Amazônia brasileira. Cadernos de Saúde Pública, 2019, 35(12). Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/vb3KBsxsHwPFM3kd3JfwDpN/?format=html&lang=pt. Acesso em: 27 ago. 2025.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Mapa da Amazônia Legal, 2024. Rio de Janeiro. Disponível em: Mapa da Amazônia Legal (IBGE). Acesso em: 28 abr. 2026.

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS (INPE). TerraBrasilis: plataforma de dados geográficos, 2024. São José dos Campos: INPE. Disponível em: https://terrabrasilis.dpi.inpe.br/. Acesso em: 28 abr. 2026.

MC CAY, B. J.; ACHESON, J. M. The Question of the Commons: the Culture and Ecology of Communal Resources. Tucson: University of Arizona Press, 1987. Disponível em: https://archive.org/details/questionofcommon0000unse_a0u7. Acesso em: 16 out. 2025.

MELLO, P. J. et al. Fronteiras marginais: a luta das comunidades quilombolas da Amazônia brasileira contra a invisibilidade no debate sobre conservação ambiental. Amazônica. Revista de Antropologia, v.16, n.2, 2024. Disponível em: https://periodicos.ufpa.br/index.php/amazonica/article/view/15884. Acesso em: 8 out. 2025.

MIRANDA, E. B. et al. Povos originários e comunidades tradicionais e as políticas públicas no Brasil. Revista Aracê, São José dos Pinhais, v.7, n.1, p.2982-2990, 2025. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/arace/article/view/2934. Acesso em: 27 ago. 2025.

MÜLLER, C. B. Direitos dos povos e comunidades tradicionais. Salvador: UFBA, Faculdade de Direito, Superintendência de Educação à Distância, 2024. 55 p.

PORTO-GONÇALVES, C. W. A globalização da natureza e a natureza da globalização. Editora: Civilização Brasileira, 2006.

REYDON, B. P.; FERNANDES, V. B.; TELLES, T. S. Governança fundiária como pré-condição para a redução do desmatamento na Amazônia brasileira. Política de uso do solo, 94 (2020). Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0264837717315053. Acesso em: 19 ago. 2025.

SANTOS, M. Metamorfose do Espaço Habitado: fundamentos teóricos e metodológicos da Geografia. Hucitec. São Paulo, 2005.

SILVA, R. F. B et al. Slow-down of deforestation following a Brazilian forest policy was less effective on private lands than in all conservation areas. Communications Earth & Environment, v. 4, n. 111 (2023). Disponível em: https://www.nature.com/articles/s43247-023-00783-9. Acesso em: 28 abr. 2026.

SILVA, R. G. C. da. Amazônia, dinâmicas territoriais e conflitos agrários: revisão de uma trajetória de curta duração. Revista Nera, Presidente Prudente, v. 28, n. 1, 2025. Disponível em: https://www.scielo.br/j/nera/a/wSxM5cSdhL4SDb5wdTdnmNn/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 16 out. 2025.

SOARES, M. C. R.; MENDONÇA, F. M.; FERREIRA, D. M. O efeito do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM) nas causas diretas do desmatamento. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 21, n. 2, Mai-Ago/2025. Disponível em: https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/7825. Acesso em: 4 ago. 2025.

VALTER, S. S. da; SANTANA, J. O. Povos e comunidades tradicionais: dispositivo legal e sua complexidade. Web Revista Discursividade: estudos linguísticos, v. 1, n. 28. Disponível em: http://ojs.pantanaleditoraelivraria.com.br/index.php/discursividade/article/view/360. Acesso em: 24 out. 2025.

Published

2026-09-04

Issue

Section

Produção do Espaço e Dinâmica Regional