(Re)pensar o Direito Animal no antropoceno: contribuições das cosmologias e ontologias indígenas para uma justiça interespécies amazônica

Resumo

O estudo tem como tema central a necessidade de (re)pensar o Direito Animal no contexto do Antropoceno, a partir das contribuições das cosmologias e ontologias indígenas amazônicas para a construção de uma justiça interespécies. O objetivo é compreender de que maneira essas visões de mundo, que reconhecem animais e demais seres não humanos como sujeitos, podem oferecer alternativas críticas ao paradigma antropocêntrico predominante no Direito ocidental. A metodologia utilizada é de abordagem qualitativa, com técnica de pesquisa bibliográfica, fundamentada em autores nacionais e internacionais que tratam de Direito animal, justiça ambiental, decolonialidade e saberes indígenas. Os resultados apontam que a incorporação dessas perspectivas amplia o horizonte jurídico, permitindo uma compreensão mais inclusiva e plural da vida e das relações interespécies. Conclui-se que a aproximação entre o Direito Animal e as cosmologias indígenas possibilita não apenas superar limitações do modelo tradicional, mas também propor um caminho decolonial para a efetivação de uma justiça interespécies na Amazônia.