INDIVISIBILIDADE SOCIOAMBIENTAL: POR UMA VISÃO INTEGRACIONISTA ENTRE OS DIREITOS SOCIAIS E A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo estudar, a relação existente entre os direitos humanos, sociais e a proteção ambiental com o intuito de estabelecer entre ambos uma relação de indivisibilidade essencial para que sejam eficazes, e para que componham o conceito socioambientalista, tendo em vista as grandes disparidades existentes entre a proteção ambiental e a proteção à sociedade humana. Analisa-se inicialmente a relação primitiva entre homem e natureza, e a sua posterior concretização no âmbito internacional através do movimento ambientalista e socioambiental. Em um segundo momento, trabalha-se a concepção de indivisibilidade advinda dos direitos humanos para, enfim, relacioná-la aos direitos sociais e à proteção ambiental, com intuito de justificar o conceito socioambientalista. Por fim, conclui-se que a questão socioambiental concretiza-se na indivisibilidade dos direitos humanos, sociais e ambientais, e para que haja efetividade de qualquer dos direitos em individualidade, deve-se considerar todos em conjunto, como indivisíveis.

http://dx.doi.org/10.5902/231630545977