DECOLONIALIDADE E SOCIEDADE GLOBAL: POSSIBILIDADES DE UMA RUPTURA EPISTÊMICA PARA PENSAR UM DIREITO INTERNACIONAL PARA – E A PARTIR DA – AMÉRICA LATINA

Resumo

Este trabalho discute a ligação entre a colonialidade epistêmica e o direito internacional, para argumentar que uma ruptura epistêmica na disciplina pode contribuir com o desenvolvimento da América Latina. O problema que norteia esta pesquisa quer saber quais os aportes investigativos possíveis de serem utilizados para repensar o direito internacional a partir de um paradigma do sul, rejeitando a herança colonial que nos foi imposta e que não foi rompida com as independências políticas dos países latino-americanos no século XIX. Justifica-se este trabalho porque a América Latina, periferia do sistema-mundo, historicamente tem consumido muito mais do que tem produzido conhecimento na área do direito internacional. Na primeira parte desse artigo será verificado de que forma a colonialidade epistêmica tem operado na definição e afirmação dos horizontes cognitivos e políticos do direito internacional. Na segunda parte desse artigo, será abordada a possibilidade do rompimento da colonialidade epistêmica para pensar um direito internacional para e a partir da América Latina, através do resgate de uma pedagogia do oprimido, da filosofia da libertação e de teoria da dependência.