MARCO NORMATIVO PARA PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO CAMPO NO BRASIL

Autores

  • Josiane Rose Petry Veronese Universidade Federal de Santa Catarina
  • Luciana Rocha Leme Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI

DOI:

https://doi.org/10.5902/2316305425376

Resumo

O presente artigo orientou-se no sentido de analisar o arcabouço normativo existente e a capacidade do mesmo de prevenir e erradicar o trabalho infantil no campo. Considerando que a exploração do trabalho infantil no Brasil possui raízes históricas, parte-se do pressuposto de que existem falhas na implementação das medidas de proteção e garantias de direitos de crianças e adolescentes. A natureza do trabalho infantil realizado na área rural requer o aprofundamento de referências tanto teóricas quanto normativas que possibilitem a compreensão dos aspectos sociais que tornam essa forma de exploração uma das mais complexas de se combater. O percurso metodológico deste trabalho utilizou como base teórica a Doutrina da Proteção. O método utilizado na abordagem foi o dedutivo e, como método de procedimental, o monográfico. Os resultados da pesquisa apontam que apesar da redução dos números apresentados pelos dados oficiais, ainda persiste a exploração do trabalho infantil no campo. 

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Biografia do Autor

Josiane Rose Petry Veronese, Universidade Federal de Santa Catarina

Mestre e doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; com estágio de pós-doutorado realizado na PUC/POA (2012); professora dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito/UFSC; coordenadora do NEJUSCA- Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente/Centro de Ciências Jurídicas/Universidade Federal de Santa Catarina); professora titular da disciplina de Direito da Criança e do Adolescente da Universidade Federal de Santa Catarina. Subcoordenadora do Núcleo de Pesquisa Direito e Fraternidade. Integra a Academia de Letras de Biguaçu, ocupa a Cadeira n. 1

Luciana Rocha Leme, Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI

Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Graduada em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Professora das disciplinas de Direitos Humanos e Direito Constitucional na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Integrante do Grupo de Pesquisa em Direitos e Políticas Públicas de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA) da UNISC, do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED) e do Grupo de pesquisa Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas, ambos da UNESC. Possui experiência em Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos, Direito Constitucional e Sociologia, desenvolvendo atualmente atividades de pesquisa e assessoria técnica referentes aos Direitos Humanos, Direitos da Infância, Adolescência e Juventude, bem como, aos Direitos Socioassistenciais inseridos na linha de Políticas Públicas de Inclusão Social.

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Publicado

2017-02-08

Como Citar

Veronese, J. R. P., & Leme, L. R. (2017). MARCO NORMATIVO PARA PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO CAMPO NO BRASIL. Revista Direitos Emergentes Na Sociedade Global, 5(1), 90–121. https://doi.org/10.5902/2316305425376

Edição

v. 5 n. 1 (2016)

Seção

Doutrina Nacional - Artigos científicos