CONFLITOS ENTRE ReBio GUARIBAS E COMUNIDADES LOCAIS: (in)justiça ambiental e ecologia política

Autores

  • Danilo Barbosa Arruda Universidade Federal da Paraíba (Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento, PRODEMA); Escola Superior da Magistratura-ESMA/PB, curso de Especialização em Prática Judicante.
  • Belinda Pereira Cunha Coordenadora do Grupo de Pesquisa SUSTENTABILIDADE, IMPACTO, DIREITO E GESTÃO AMBIENTAL UFPB/CNPq; Professora do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal da Paraíba, Mestrado e Doutorado; Coordenadora Acadêmica da Área de Direito Econômico; Professora do Programa de Desenvolvimento e Meio Ambiente em Rede - PRODEMA. Professora da Escola Superior da Magistratura da Paraíba. Professora da Escola Superior da Magistratura da Bahia. Professora Concursada da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, dos Cursos de Especialização da COGEAE; da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Foi assessora executiva do IDEC e coordenadora jurídica da mesma instituição. Foi coordenadora do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. Mestre e Doutora em Direitos Sociais pela PUC de São Paulo, com doutorado sanduíche na Universidade de Roma, La Sapienza, através da CAPES.
  • Karlla Morganna Costa Rêgo Universidade Federal da Paraíba, UFPB. Mestrado acadêmico em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA-UFPB).

DOI:

https://doi.org/10.5902/2316305410852

Palavras-chave:

Desenvolvimento Sustentável, Direito Ambiental, Preservação, Sustentabilidade, Unidade de Conservação.

Resumo

O artigo aborda a questão das relações entre homem e natureza e homem, enquanto indivíduo, e sociedade. Sendo assim, essas imbricadas relações entre os seres vivos e uma crescente deterioração da qualidade ambiental em nome do capitalismo, traz à tona os impactos provocados pelas ações antrópicas. O objetivo mais central trata dos limites entre a legalidade e limites no que tange ao uso da Unidade de Conservação e instalação de famílias dentro desses ecossistemas. Apresenta uma estrutura dialética na qual vêm sobressair a otimização entre bem estar social e manutenção das condições bióticas e abióticas; outro objetivo específico vem demonstrar como é a realidade entre os que vivem na e da natureza e seus recursos, como e de que forma essas relações afetam o equilíbrio ambiental. A metodologia envolve experimento empírico e pesquisa de campo, além de um acervo variado que abrange várias ciências e as interliga para resolução da complexidade socioambiental na modernidade.

 

Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável; Direito Ambiental; Preservação; Sustentabilidade; Unidade de Conservação.

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Biografia do Autor

Danilo Barbosa Arruda, Universidade Federal da Paraíba (Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento, PRODEMA); Escola Superior da Magistratura-ESMA/PB, curso de Especialização em Prática Judicante.

Bacharel em Direito, formado pela UFCG. Pesquisador em Direito Ambiental e desertificação, análise socioambietal e econômica das sutilezas da modernidade em âmbito humano, civil, jurídico e cultural. O Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente funciona em rede, além disso, por ser interdisciplinar é idenpendente e não está vinculado a nenhum departamento.

Belinda Pereira Cunha, Coordenadora do Grupo de Pesquisa SUSTENTABILIDADE, IMPACTO, DIREITO E GESTÃO AMBIENTAL UFPB/CNPq; Professora do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal da Paraíba, Mestrado e Doutorado; Coordenadora Acadêmica da Área de Direito Econômico; Professora do Programa de Desenvolvimento e Meio Ambiente em Rede - PRODEMA. Professora da Escola Superior da Magistratura da Paraíba. Professora da Escola Superior da Magistratura da Bahia. Professora Concursada da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, dos Cursos de Especialização da COGEAE; da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Foi assessora executiva do IDEC e coordenadora jurídica da mesma instituição. Foi coordenadora do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. Mestre e Doutora em Direitos Sociais pela PUC de São Paulo, com doutorado sanduíche na Universidade de Roma, La Sapienza, através da CAPES.

Coordenadora Acadêmica área de concentração Direito Econômico do PPGCJ-UFPB. Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas:Participação em Projeto Integrado: Programa Nacional de Cooperação Acadêmica Unifor/UFSC/UFPB.Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Campus I, Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas/CCJ/UFPB.
Cargo ou função
Membro da Comissão Permanente de Bolsas do Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas.Vice-Presidente comissão de seleção ingresso pós-graduação, mestrado, programa ciências jurídicas e sociais aplicadas (Direito).Professora na Escola Superior da Magistratura da Paraíba e de Direito Ambiental no Prodema-UFPB.

Karlla Morganna Costa Rêgo, Universidade Federal da Paraíba, UFPB. Mestrado acadêmico em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA-UFPB).

Atualmente é mestranda da Universidade Federal da Paraíba - Campus I, PRODEMA-UFPB , com enfoque em ecologia. Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual da Paraíba (2010). Foi estagiária da Embrapa Algodão. Tem experiência na área de Entomologia Agrícola, como também em Ecologia de comunidades.

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Publicado

25-02-2014

Como Citar

Arruda, D. B., Cunha, B. P., & Rêgo, K. M. C. (2014). CONFLITOS ENTRE ReBio GUARIBAS E COMUNIDADES LOCAIS: (in)justiça ambiental e ecologia política. Revista Direitos Emergentes Na Sociedade Global, 2(2), 280–304. https://doi.org/10.5902/2316305410852

Edição

v. 2 n. 2 (2013)

Seção

Doutrina Nacional - Artigos científicos