O seguro defeso do pescador artesanal: evolução dos recursos e beneficiários no estado do Pará

Autores

  • Nelson de Almeida Gouveia Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, São José do Campos, SP
  • Francielly Alcântara de Lima Universidade Federal do Pará, Belém, PA https://orcid.org/0000-0002-0333-5338
  • Maiara de Castro Sousa Universidade Federal Rural da Amazônia, Belém, PA
  • Marcos Antônio Souza dos Santos Universidade Federal Rural da Amazônia, Belém, Pará https://orcid.org/0000-0003-1028-1515

DOI:

https://doi.org/10.5902/2236130817881

Palavras-chave:

Recursos pesqueiros, Pesca artesanal, Política socioambiental, Amazônia

Resumo

O Programa Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, mais conhecido como Seguro Defeso, representa uma das mais importantes conquistas socioambientais dos pescadores artesanais no Brasil. O objetivo do artigo foi avaliar a evolução e distribuição dos recursos no estado do Pará. Foram utilizados dados disponíveis em publicações e nos sites do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Controladoria Geral da União (CGU), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), abrangendo o período 2009-2013. Os resultados indicam crescimento significativo no número de beneficiários e volume dos recursos a partir de 2009. Os estados mais beneficiados localizam-se nas regiões Norte e Nordeste, onde o Pará ocupa a primeira colocação, seguido por Maranhão, Bahia, Amazonas e Piauí. No estado do Pará há concentração na concessão dos benefícios, pois 15 municípios responderam por 61,49% dos recursos aplicados no período analisado. O Programa é fundamental para garantir a sobrevivência dos pescadores durante o período do defeso e a sustentabilidade dos estoques pesqueiros, entretanto, é necessário um monitoramento mais efetivo, visando coibir fraudes na concessão dos recursos e garantir que ele cumpra o seu papel como instrumento de política socioambiental para pesca e aquicultura no Brasil e no estado do Pará.

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Biografia do Autor

Nelson de Almeida Gouveia, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, São José do Campos, SP

Engenheiro de Pesca; Mestrando em Sensoriamento Remoto; Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Francielly Alcântara de Lima, Universidade Federal do Pará, Belém, PA

Engenheira de Pesca; Mestranda em Ecologia Aquática e Pesca; Universidade Federal do Pará (UFPA).

Maiara de Castro Sousa, Universidade Federal Rural da Amazônia, Belém, PA

Engenheira de Pesca; Mestranda em Aquicultura e Recursos Aquáticos Tropicais; Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).

Marcos Antônio Souza dos Santos, Universidade Federal Rural da Amazônia, Belém, Pará

Professor de Economia Pesqueira; Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).

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Publicado

2015-08-17

Como Citar

Gouveia, N. de A., Lima, F. A. de, Sousa, M. de C., & Santos, M. A. S. dos. (2015). O seguro defeso do pescador artesanal: evolução dos recursos e beneficiários no estado do Pará. Revista Monografias Ambientais, 14(2), 75–85. https://doi.org/10.5902/2236130817881

Edição

REMOA, V. 14, N. 2, MAIO-AGO., 2015

Seção

PROBLEMAS AMBIENTAIS

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