O PROJETO DE CONSTITUIÇÃO EUROPÉIA E A CRISE DO MODELO CLÁSSICO DE SOBERANIA

Daniel Lena Marchiori Neto

Resumo


Os processos de integração surgiram, inicialmente, como uma resposta aos impactos da
globalização econômica. Considerado a principal referência, o modelo europeu
consolidou-se a partir de uma ruptura com a clássica teoria política, fortemente
influenciada pelo dogma da soberania estatal. Neste sentido, o presente estudo tem por
objetivo analisar o modelo de Constituição Européia como paradigma para o
constitucionalismo contemporâneo, tendo por contexto a crise do conceito clássico de
soberania, mediante de uma leitura crítica do Princípio da Subsidiariedade contido no
Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa.

Palavras-chave


Constituição européia; Soberania; Princípio da subsidiariedade.

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