Desigualdades sociais e a emergência do SUS como imperativo na crise sanitária ocasionada pela COVID-19
DOI:
https://doi.org/10.5902/2317175867556Palavras-chave:
Infecções por coronavírus, Condições sociais, Iniquidade social, Sistema Único de SaúdeResumo
O presente ensaio teórico teve como objetivo problematizar o contexto social e político brasileiro, que possui desigualdades sociais enraizadas, como também evidenciar o Sistema Único de Saúde (SUS) como imperativo no combate a propagação da pandemia do coronavírus. Além disso, evidencia-se a precarização do SUS devido às desigualdades regionais, o financiamento insuficiente, a questão público-privada, a gestão política e a Emenda Constitucional n.º 95. Quanto às repercussões desencadeadas pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito social e na assistência em saúde, destaca-se uma lógica perversa, com base na necropolítica, na qual o Estado determina quem importa e quem não importa a partir de condições sociais, de saneamento e de acesso à saúde. Nesse contexto, o SUS surge como imperativo no combate a propagação do vírus SARS-CoV-2 e nas consequências de sua doença, a COVID-19.
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Referências
ALONSO, W. J. et al. Covid-19 em contexto: comparação com a mortalidade mensal por causas respiratórias nos estados brasileiros. InterAmerican Journal of Medicine and Health, Campinas, v. 3, p. 1-15, 14 maio 2020. DOI: https://doi.org/10.31005/iajmh.v3i0.93. Disponível em: https://www.iajmh.com/iajmh/article/view/93. Acesso em: 27 maio 2020.
ANTUNES, R. O privilégio da servidão: o novo proletário de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.
ARAÚJO, L. J. C.; JOAZEIRO, E. M. G. Direitos sociais em tempos de crise: desigualdades sociais e agravos à saúde. O Social em Questão, Rio de Janeiro, v. 22, n. 44, 21-44, maioago 2019. Disponível em:http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=682&sid=59. Acesso em: 25 abr. 2023.
BAQUI, P. O. et al. Ethnic and regional variation in hospital mortality from COVID-19 in Brazil. MedRxiv preprint, [S. l.], 26 maio 2020. DOI: https://doi.org/10.1101/2020.05.19.20107094. Disponível em: https://www.medrxiv.org/content/10.1101/2020.05.19.20107094v1. Acesso em: 4 jun. 2020.
BARROS-DELBEN, P. et al. Saúde mental em situação de emergência: COVID-19. Debates in Psychiatry, Rio de Janeiro, n. 2, abr./jun. 2020. DOI: https://dx.doi.org/10.25118/2236-918X-10-2. Disponível em: https://d494f813-3c95-463a-898c-ea1519530871.filesusr.com/ugd/c37608_e2757d5503104506b30e50caa6fa6aa7.pdf. Acesso em: 06 jun. 2020.
BATISTA, A. et al. Análise socioeconômica da taxa de letalidade da COVID-19 no Brasil. Nota técnica 11. Rio de Janeiro: NOIS, 27 maio 2020. Disponível em: https://sites.google.com/view/nois-pucrio. Acesso em: 4 jun. 2020
BATISTA, F. E. S. et al. Desastres biológicos e sua relação com a saúde coletiva: Uma análise dos artigos publicados no estado do Paraná. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 215, n. 1, jul. 2019. Disponível em: http://www.cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/desastres-biologicos-e-sua-relacao-com-a-saude-coletiva-uma-analise-dos-artigos-publicados-no-estado-do-parana/17289?id=17289. Acesso em: 24 maio 2020.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016a]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 24 maio 2020.
BRASIL. Emenda Constitucional n.°95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 16 dez. 2016b. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/21295527/do1-2016-12-16-emenda-constitucional-n-95-21295459. Acesso em 24 maio 2020.
BRASIL. Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília 20 set 1990a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 09 jun. 2020.
BRASIL. Lei n.º 8.024, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 31 dez. 1990b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8142.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%208.142%2C%20DE%2028%20DE%20DEZEMBRO%20DE%201990.&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20participa%C3%A7%C3%A3o%20da,sa%C3%BAde%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 9 jun. 2020
BRASIL. Ministério da Saúde. Ações e Programas, Brasília, 2013. Disponível em: http://ww.saude.gov.br/acoes-e-programas. Acesso em: 5 jun. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Consultas, Brasília, jan. 2020a. Disponível em: http://cnes.datasus.gov.br/pages/consultas.jsp. Acesso em: 5 jun. 2020
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Nota Pública: CNS reivindica revogação imediata de emenda que retirou verba do SUS, prejudicando enfrentamento ao Coronavírus. Brasília, 2020b. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/ultimas-noticias-cns/1064-nota-publica-cns-reivindica-revogacao-imediata-de-emenda-que-retirou-verba-do-sus-prejudicando-enfrentamento-ao-coronavirus. Acesso em: 10 jun. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Desastres de origem natural. Brasília, 2017. Disponível em: https://www.saude.gov.br/vigilancia-em-saude/vigilancia-ambiental/vigidesastres/desastres-de-origem-natural. Acesso em: 15 maio 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Cronologia Histórica da Saúde Pública, Brasília, ago. 2017. Disponível em: http://www.funasa.gov.br/cronologia-historica-da-saude-publica. Acesso em: 5 jun. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Painel Coronavírus. Brasil, 2020c. Disponível em: https://covid.saude.gov.br/. Acesso em 14 jun 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Desastres naturais e saúde: análise do cenário de eventos hidrológicos no Brasil e seus potenciais impactos sobre o Sistema Único de Saúde. Boletim Epidemiológico, Brasília, v. 49, n. 10, p.1-13, mar. 2018. Disponível em: http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/marco/22/2017-032-Publicacao.pdf. Acesso em: 15 maio 2020.
BRASIL. Ministério da saúde. Sistema Único de Saúde: estrutura, princípios e como funciona. Brasília, 2019. Disponível em: http://www.saude.gov.br/sistema-unico-de-saude. Acesso em: 24 maio 2020.
BUSS, P. A fórceps! COVID-19 e na saúde em todas as políticas. Radis Comunicação e Saúde, Rio de Janeiro, 07 abr. 2020. Disponível em: https://radis.ensp.fiocruz.br/index.php/home/opiniao/a-forceps-covid-19-e-a-saude-em-todas-as-politicas. Acesso em: 6 jun. 2020.
CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO. Entidades pedem suspensão imediata do Teto de Gastos no STF por conta de pandemia do coronavírus. São Paulo, 18 mar. 2020. Disponível em: https://campanha.org.br/noticias/2020/03/18/entidades-pedem-suspensao-imediata-do-teto-de-gastos-no-stf-por-conta-de-pandemia-do-coronavirus. Acesso em 24 maio 2020. /
CASTRO, M. C. et al. Brazil’s unified health system: the first 30 years and prospects for the future. Lancet, London, v. 394, n. 10195, p. 345-345, 11 jul. 2019. DOI: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(19)31243-7. Disponível em: https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(19)31243-7/fulltext. Acesso em: 5 jun. 2020.
CASTRO, A. R.; SILVA, M. R. F.; DUARTE, R. B; SANTOS, M. A. P. Diários de batalha: enfermeiros na linha de frente do enfrentamento ao covid-19. Rev. urug. Enferm., Montevideo, v. 16, n° 2, p. 1-10, jul. 2021. Disponível em: 10.33517/rue2021v16n2a1. Acesso em: 03 de out. 2021.
CENTRE FOR RESEARCH ON THE EPIDEMIOLOGY OF DISASTERS. Emergency Events Database: The Internacional Disaster Database. Brussels, c2009. Disponível em: https://emdat.be/. Acesso em: 15 maio 2020.
CONSELHO NACIONAL INDIGENISTA MISSIONÁRIO. Mortes por covid-19 entre indígenas deve virar assunto para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Brasília, 3 jun. 2020. Disponível em: https://cimi.org.br/2020/06/mortes-por-covid-19-entre-indigenas-precisam-virar-assunto-para-a-comissao-interamericana-de-direitos-humanos/. Acesso em: 6 jun. 2020
DEVIT, T. V.; CÁ, V. I. V.; MENDES, J. M. R. A importância da defesa do SUS em tempos de pandemia: a experiência do Rio Grande do Sul. Humanidades & Inovação, v. 3, n. 35, p. 129-142, 2021. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/5343. Acesso em: 03 maio 2023.
FERRER, W. M. H.; ROSSIGNOLI, M. Constituição Federal e direitos sociais: uma análise econômica e social do atual estado brasileiro. Revista Argumentum, Marília, v. 19, n. 1, p. 27-50, jan./abr. 2018. Disponível em: http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/557/271. Acesso em: 30 maio 2020.
FLEURY, S. Contradições, resistências e insurgências: perspectivas da democracia e do SUS. Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz. Rio de Janeiro, 03 out. 2019. Disponível em: https://cee.fiocruz.br/?q=node/1053. Acesso em: 25 abr. 2023.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ; MINISTÉRIO DA SAÚDE. PenseSUS. Brasil, 2014. Disponível em: https://pensesus.fiocruz.br/ Acesso em: 5 jun. 2020.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ; MINISTÉRIO DA SAÚDE. Projeto de Avaliação de Desempenho do Sistema de Saúde. Monitoramento da assistência hospitalar no Brasil. Boletim Informativo da PROADESS, n. 4, fev. 2019. Disponível em: https://www.proadess.icict.fiocruz.br/Boletim_4_PROADESS_Monitoramento%20da%20assistencia%20hospitalar_errata_1403.pdf. Acesso em: 24 maio 2020.
IAMAMOTO, M. V. Questão social no Brasil: relações sócias e desigualdade. Consciencia Social – Revista Digital de Trabajo Social, Córdoba, v. 2, n. 3, p. 27-44, nov. 2018. Disponível em: https://revistas.unc.edu.ar/index.php/ConCienciaSocial/article/view/21586. Acesso em: 30 maio 2020.
IBGE. Síntese de Indicadores Sociais. Brasil: IBGE, 2022. Disponível em:https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101979.pdf. Acesso em: 30 maio 2023.
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Covid-19 e os povos indígenas. Brasil, 2020. Disponível em: https://covid19.socioambiental.org/. Acesso em: 4 jun. 2020.
KRÜGER, T. R.; REIS, C. Organizações sociais e a gestão dos serviços do SUS. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 135, p. 271-289, maio/ago. 2019. DOI:http://dx.doi.org/10.1590/0101-6628.178. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/sssoc/n135/0101-6628-sssoc-135-0271.pdf. Acesso em: 12 jun. 2020.
LANA, R. M. et al . Emergência do novo coronavírus (SARS-CoV-2) e o papel de uma vigilância nacional em saúde oportuna e efetiva. Cadernos Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 36, n. 3, p. 1-5, mar. 2020. DOI: 10.1590/0102-311X00019620. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/csp/v36n3/1678-4464-csp-36-03-e00019620.pdf. Acesso em: 09 jun. 2020
MACHADO, J. Importantes antes, essenciais na pandemia. Folha do Noroeste, Frederico Westphalen, 14 maio 2020. Disponível em: https://www.folhadonoroeste.com.br/colunas/importantes-antes-essenciais-na-pandemia/. Acesso em: 24 maio 2020
MARIANO, C. M. Emenda constitucional 95/2016 e o teto dos gastos públicos: Brasil de volta ao estado de exceção econômico e ao capitalismo do desastre. Revista Investigações Constitucionais, Curitiba, v. 4, n. 1, p. 259-281, jan./abr. 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/rinc.v4i1.50289 Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rinc/v4n1/2359-5639-rinc-04-01-0259.pdf. Acesso em: 24 maio 2020
MBEMBE, A. Necropolítica. Artes e Ensaios, Rio de Janeiro, v. 2, n. 32, p. 122-151, dez. 2016. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/ae/article/view/8993. Acesso em: 20 maio 2020.
NARVAI, P. C. SUS, 32 anos: esta terra tem dono. ABRASCO, Rio de Janeiro, 18 maio 2020. Disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/noticias/especial-coronavirus/sus-32-anos-esta-terra-tem-dono-artigo-de-paulo-capel-narvai/48352/. Acesso em: 07 maio 2020.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (Brasil). Quase 80% da população brasileira que depende do SUS se autodeclara negra. Brasil, 2017. Disponível em: https://nacoesunidas.org/quase-80-da-populacao-brasileira-que-depende-do-sus-se-autodeclara-negra. Acesso em> 10 jun. 2020.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE; ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (Brasil). Desastres Naturais. Brasília, 2009. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=312:desastres-naturais&Itemid=685. Acesso em: 15 maio 2020
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE; ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (Brasil). Folha Informativa – COVID-19 (doença causada pelo novo coronavírus). Brasília, 2020. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6101:covid19&Itemid=875#contagio. Acesso em: 24 maio 2020
OXFAM BRASIL. País Estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras 2018. São Paulo: Conselho Deliberativo da Oxfam Brasil, nov. 2018. Disponível em: https://www.oxfam.org.br/um-retrato-das-desigualdades-brasileiras/pais-estagnado/. Acesso 30 maio 2020.
PARANHOS, M. E.; WERLANG, B. S. G. A Psicologia nas Emergências: uma nova prática a ser discutida. Psicologia: Ciência e profissão, Brasília, v. 35, n. 2, p. 557-571, abr./jun. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-370301202012. Disponíevel em: https://www.scielo.br/pdf/pcp/v35n2/1982-3703-pcp-35-2-0557.pdf. Acesso em: 15 maio 2020.
PELLANDA, A. Em 2019, a educação perdeu R$32,6 bilhões para o Teto de Gastos. Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo, 26 abr. 2020. Disponível em: https://diplomatique.org.br/a-educacao-perdeu-r-326-bi-para-a-ec-95-do-teto-de-gastos/. Acesso em: 24 maio 2020.
PELUCIO, L. Covid-19: participação social em privação de liberdade foi tema de debate. Agência CNJ de notícias, Brasília, 2 jun. 2020 Disponível em: https://www.cnj.jus.br/covid-19-participacao-social-em-privacao-de-liberdade-foi-tema-de-debate/. Acesso em: 6 jun. 2020.
PEREIRA, Potyara Amazoneida. Política social contemporânea: concepções e configurações no contexto da crise capitalista. A política social na América do Sul: perspectivas e desafios no século XXI. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2013.
PIOLA, S. F. et al. Estruturas de financiamento e gasto do sistema público de saúde. In: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. A saúde no Brasil em 2030 - prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro: estrutura do financiamento e do gasto setorial, v. 4, p. 19-70. Fiocruz/Ipea/Ministério da Saúde/Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: Disponível em: http://books.scielo.org/id/z9374/pdf/noronha-9788581100180-03.pdf. Acesso em: 10 jun. 2020.
PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). 2022. Relatório de Desenvolvimento Humano 2021-22: Tempos Incertos, Vidas Incertas: Moldando nosso Futuro em um Mundo em Transformação. Nova Iorque, 2022. Disponível em: https://hdr.undp.org/content/human-development-report-2021-22?_gl=1*1gj6jgj*_ga*NjQwMjAzNDM0LjE2ODI1Mjc3Njg.*_ga_3W7LPK0WP1*MTY4MjUzMDM1MC4yLjAuMTY4MjUzMDM1MC42MC4wLjA. Acesso em: 26 abr. 2023.
PORTELA, M. C. et al. Disponibilidade de recursos e razão de dependência SUS e saúde suplementar. Nota técnica 2. Fiocruz/ENSP, Rio de Janeiro, abr 2020. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/documentos/nt_3_portela_et_al_disponibilidade_de_recursos_e_razao_de_dependencia_sus_e_saude_suplementar.pdf. Acesso em: 27 maio 2020.
RACHE, B. et al. Necessidades de Infraestrutura do SUS em preparo a COVID-19: Leitos de UTI, Respiradores e Ocupação Hospitalar. Nota técnica n° 3. IEPS, São Paulo, mar, 2020. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/sites/default/files/files/NT3%20vFinal.pdf. Acesso em: 8 jun. 2020.
ROCHA, R. L. Ficar em casa?. Radis Comunicação e Saúde, Rio de Janeiro, 05 maio 2020. Disponível em: https://radis.ensp.fiocruz.br/index.php/home/opiniao/editorial/ficar-em-que-casa. Acesso em: 24 Mai 2020.
ROSADO, I. V. M.; FREITAS, G. A. As contradições do direito à saúde no capitalismo: apontamentos da realidade brasileira. SER Social, [S. l.], v. 22, n. 47, p. 368–388, 2020. Disponível em: 10.26512/sersocial.v22i47.25428. Acesso em: 2 maio 2023.
SALDIVA, P. H. N.; VERAS, M. Gastos públicos com saúde: breve histórico, situação atual e perspectivas futuras. Estudos Avançados, São Paulo, v. 32, n. 92, p. 47-61, jan./abr. 2018. DOI: https://doi.org/10.5935/0103-4014.20180005. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ea/v32n92/0103-4014-ea-32-92-0047.pdf. Acesso em: 10 jun. 2020.
SANTOS, P. P. G. V.; OLIVEIRA, R. A. D. D.; ALBUQUERQUE, M. V. Desigualdades da oferta hospitalar no contexto da pandemia da Covid-19 no Brasil: uma revisão integrativa. Saúde em Debate, v. 46, n. spe1, p. 322–337, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-11042022E122. Acesso em: 04 maio 2023.
SANTOS, F. P.; PERES, U. D. Por uma Contribuição Social Emergencial para enfrentar a Covid-19. Estadão, São Paulo, 11 abr. 2020. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/blogs/gestao-politica-e-sociedade/por-uma-contribuicao-social-emergencial-para-enfrentar-a-covid-19/. Acesso em: 24 maio 2020.
SANTOS, J. A. F. Desigualdades e Interações de Classe Social na Saúde no Brasil. Dados, Rio de Janeiro, v. 63, n. 1, p. 1-46, maio 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/001152582020203. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/dados/v63n1/0011-5258-dados-63-1-e20180104.pdf. Acesso em: 11 jun. 2020.
SANTOS. L.; FUNCIA, F. Emenda Constitucional 95 fere o núcleo do direito à saúde. Centro de Estudos e Estratégicos da Fiocruz, Rio de Janeiro, 24 jan. 2019. Disponível em: http://www.cee.fiocruz.br/?q=Emenda-Constitucional-95-fere-o-nucleo-essencial-do-direito-a-saude. Acesso em: 24 maio 2020
SCHWARCZ, L. M. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
SOCAL, M. A peça-chave. Revista Piauí, Teresina, maio 2020. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/materia/a-peca-chave/. Acesso em: 12 jun. 2020.
STEVANIM, L. F. Vulnerabilidades que aproximam. Radis Comunicação e Saúde, Rio de Janeiro, 5 maio 2020. Disponível em: https://radis.ensp.fiocruz.br/index.php/home/reportagem/vulnerabilidades-que-aproximam. Acesso em 24 maio 2020.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Governador do Amazonas vira réu no STJ por fraude na compra de respiradores. Notícias, Brasília, 20 ago. 2021. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/20092021-Governador-do-Amazonas-vira-reu-no-STJ-por-fraude-na-compra-de-respiradores.aspx#:~:text=Segundo%20o%20MPF%2C%20os%20crimes,de%20R%24%20100%20mil%20cada. Acesso em: 04 maio 2023.
UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAMME. Human Development Report 2019: Beyond income, beyond averages, beyond today: Inequalities in human development in the 21st century. New York: UNDP, 2019. Disponível em: http://www.hdr.undp.org/en/2019-report. Acesso em 30 maio 2020.
UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMM. UNEP Frontiers 2016 Report: Programme Emerging Issues. Nairobi: UNEP, 2016. Disponível em: https://wedocs.unep.org/bitstream/handle/20.500.11822/7664/Frontiers_2016.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 15 maio 2020.
UNITED NATIONS INTERNATIONAL CHILDREN’S EMERGENCY FUND. COVID-19: More than 95 per cent of children are out of school in Latin America and the Caribbean. UNICEF, New York, 23 mar. 2020. Disponível em: https://www.unicef.org/press-releases/covid-19-more-95-cent-children-are-out-school-latin-america-and-caribbean. Acesso em: 24 Mai 2020.
WERNECK, G. L.; CARVALHO, M. S. A pandemia de COVID-19 no Brasil: crônica de uma crise sanitária anunciada. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 36, n. 5, p. 1-4, mai 2020. Disponível em: http://cadernos.ensp.fiocruz.br/static/arquivo/1678-4464-csp-36-05-e00068820.pdf. Acesso em 24 Mai 2020.
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