POLÍTICAS PÚBLICAS DE PATRIMÔNIO CULTURAL EM PORTUGAL: DA GÊNESE À MAIORIDADE – UMA ANÁLISE A TRÊS PROGRAMAS E DEZENOVE ANOS DE INTERVENÇÕES

Resumo

O conceito Património Cultural sofreu uma evolução constante nas últimas décadas, conferindo-lhe uma nova centralidade no domínio das ciências sociais. A centralidade que se situava no domínio da preservação e conservação do Património, é actualmente, fruto do que alguns autores denominam de “tripla extensão do conceito”, tipológica, cronológica e geográfica, alargada a âmbitos até então inexistentes, acompanhando as funções que a sociedade contemporânea reserva para o conceito e consequentemente pela alteração do olhar que as políticas públicas lhe direccionam.

Este olhar tem vindo a incorporar questões como os seus usos. Defende-se a envolvência dos cidadãos, que é acompanhada por políticas de descentralização e desconcentração da administração central.

Mesmo sendo uma área prioritária de intervenção política, rareiam no entanto os estudos que analisam estas políticas e a sua evolução. Com o presente artigo pretende-se traçar a evolução das políticas públicas de cultura no que concerne ao Património Cultural em Portugal, mas igualmente compreender a interligação destas com outras políticas públicas.