O QUE PODE UM RELATO? A PRESENÇA DE UM EX INTERNO DO SAM E DA FUNABEM NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE (BRASIL, 1987-1988)
DOI:
https://doi.org/10.5902/2317175843788Palavras-chave:
História da Infância e da Juventude, História do Brasil, Análise do DiscursoResumo
Quando foi declarada aberta a Assembleia Nacional Constituinte em 1 de fevereiro de 1987 toda uma expectativa foi construída em torno desse espaço como símbolo de superação jurídica e política da Ditadura Militar (1964-1985), com a construção de uma nova república brasileira. Este texto problematiza a participação de um jovem educador, ex-interno do Serviço de Assistência aos Menores (SAM) e da Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (FUNABEM) na constituinte. Evanir dos Santos foi à Assembleia Nacional Constituinte representando a Associação dos Ex-Alunos da FUNABEM. Participou da audiência pública realizada no dia 04 de maio de 1987 no âmbito da Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso. Relatou a sua trajetória e analisou de forma contundente a situação da criança e do adolescente no país. Por meio dos procedimentos da análise do discurso a partir de Michel Foucault analisa-se as enunciações e tomadas da palavra naquele espaço, articulando-as com os enunciados aos quais referiram-se e aos discursos em que se ancoraram. Compreende-se o discurso não como ato de fala ou texto isolado, mas como prática social mais ampla, dispersa e complexa que historicamente media o visível e o dizível em certos cenários e circunstâncias historicamente situadas.Downloads
Referências
AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Sueli Carneiro/Pólen, 2019.
ANGERMULLER, Johannes. Análise de discurso pós-estruturalista: as vozes do sujeito na linguagem em Lacan, Althusser, Foucault, Derrida e Sollers. Tradução de Roberto Leiser Baronas et. Al. Campinas, SP: Pontes Editores, 2016.
AREND, Sílvia Maria Fávero. De exposto a menor abandonado: uma trajetória jurídico-social. In. VENÂNCIO, Renato Pinto (Org.). Uma história social do abandono de crianças. De Portugal aos Brasil – séculos XVIII ao XX. São Paulo: Alameda/Editora PUC Minas, 2010, p. 339-359.
AREND, Sílvia Maria Fávero. Filhos de criação: uma história dos menores abandonados no Brasil (década de 1930). 447 f. Tese (Doutorado em História). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2005.
ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. Tradução de Dora Flaksman. Rio de Janeiro: LTC, 2006.
BACKES, Ana Luíza. A sociedade no parlamento: imagens da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988. Organização e seleção de textos e Ana Luíza Backes e Débora Bithiah de Azevedo. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara 2008, 243 p.
BACKES, Ana Luíza; AZEVEDO, Débora Bithiah de; ARAÚJO, José Cordeiro (org.). Audiências públicas na Assembleia Nacional Constituinte: a sociedade na tribuna. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2009.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 24ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.
Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC-FGV). Matéria redigida com a colaboração de André Magalhães Nogueira. Disponível em: https://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/assembleia-nacional-constituinte-de-1987-88. Acesso em 25 de fev. 2020.
DEL PRIORE, Mary. História da criança no Brasil. 4ª ed. São Paulo: Contexto, 1996.
FARGE, Arlette. Lugares para a História. Tradução de Fernando Scheibe. 1ª ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.
FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Tradução de Felipe Baeta Neves. 8ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2016.
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso: aula no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. Tradução de Laura Fraga de Almeida Sampaio. 22ª ed. São Paulo: Edições Loyola, 2012.
FISCHER, Rosa Maria Bueno. Foucault e a análise do discurso em educação. Cadernos de Pesquisa, n. 114, p. 197-223, novembro/dezembro 2001.
GUATTARI, Félix. Revolução Molecular: pulsações políticas do desejo. Seleção, prefácio e tradução de Suely Belinha Rolnik. 2ª edição. São Paulo: Brasiliense, 1985.
KOSELLECK, Reinhart. Futuro passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. Tradução de Wilma Patrícia Maas, Carlos Pereira. Revisão da tradução de César Benjamin. Rio de Janeiro: Contraponto; Ed. PUC-Rio, 2006.
LONDOÑO, Fernando Torres. A origem do conceito Menor. In. DEL PRIORE, Mary (Org.). História da criança no Brasil. São Paulo: Contexto, 1996, pp. 129-145.
MACHADO, Roberto. Foucault: a ciência e o saber. 3ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2007.
MAYALL, Berry. The sociology of childhood in relation to children’s rights. The International Journal of Children’s Rights, n. 8, p. 243-259, 2000.
MARX, Karl. O Capital (livro I): crítica da economia política/O processo de produção do capital. 2ª ed. Tradução de Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2011.
MIRANDA, Humberto da Silva. Nos tempos das FEBEM’s: memórias de infâncias perdidas (Pernambuco / 1964-1985). 348 f. Tese (Doutorado em História). Universidade Federal de Pernambuco, 2014.
MOURA, Esmeralda Blanco B. de. Mulheres e menores no trabalho industrial: os fatores sexo e idade na dinâmica do capital. Petrópolis: Vozes, 1982.
PASSETTI, Edson. O que é menor. 3ª edição. São Paulo: Editora Brasiliense, 1999.
PERROT, Michelle. Os excluídos da História: operários, mulheres e prisioneiros. Tradução de Denise Bottmann. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
PINHEIRO, Ângela de Alencar Araripe. A criança e o adolescente, representações sociais e processo constituinte. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 9, n. 3, p. 343-355, set./dez. 2004.
PROPAGANDA da Assembleia Nacional Constituinte. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=pKZJBx6OoQM. Acesso em 27 de fev. 2020.
RAGO, Luzia Margareth. A preservação da infância. In. Do cabaré ao lar: a utopia da cidade disciplinar – Brasil (1890-1930). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.
REIS, Suzete da Silva & CUSTÓDIO, André Viana. Fundamentos históricos e principiológicos do direito da criança e do adolescente: bases conceituais da teoria da proteção integral. Justiça do Direito, v. 31, n. 3, p. 621-659, set./dez. 2017.
RIBEIRO, Djamila. Lugar de fala. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.
RIZZINI, Irma. Meninos desvalidos e menores transviados. In. RIZZINI, Irene & PILOTTI, Francisco. (Orgs.) A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 2011. p. 225-286.
RIZZINI, Irene. Crianças e menores – do Pátrio Poder ao Pátrio Dever. Um histórico da legislação para a infância no Brasil. In. RIZZINI, Irene & PILOTTI, Francisco. A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 2011, p. 97-150.
RODRIGUES, Gutemberg Alexandrino. Os filhos do mundo: a face oculta da menoridade (1964-1985). São Paulo: IBCCRIM, 2001.
ROSEMBERG, Fúlvia & MARIANO, Carmem Lúcia Sussel. A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança: debates e tensões. Cadernos de Pesquisa, v. 40, n. 141, p. 693-728, set./dez. 2010.
SAUSSURE, Ferdinand de. Curso de linguística geral. Organização Charles Bally e Albert Sechehaye, com a colaboração de Albert Riedlinger. Tradução de Antônio Chelini, José Paulo Paes e Izidoro Blikstein. 28ª ed. São Paulo: Cultrix, 2012.
SCHWARCZ, Lília Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
SOSENSKI, Susana. Enseñar historia de la infância a los niños y las niñas: ⸮para qué? Tempo & Argumento, Florianópolis, v. 7, n. 14, p. 132-154, jan./abr. 2015.
VENÂNCIO, Renato Pinto (Org.). Uma história social do abandono de crianças. De Portugal aos Brasil – séculos XVIII ao XX. São Paulo: Alameda/Editora PUC Minas, 2010.
VIANNA, Adriana de Resende Barreto. O mal que se adivinha: polícia e menoridade no Rio de Janeiro, (1910-1920). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1999.