CONTROLE SOCIAL E PENAL DE ADOLESCENTES NO BRASIL E NOS EUA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/2317175843125

Resumo

O objetivo deste artigo é refletir sobre o controle social e penal de adolescentes em conflito com a lei no Brasil e nos Estados Unidos da América – EUA. A pesquisa é de natureza bibliográfica e documental, pautada em autores das ciências sociais e criminológicas que estudam o tema e em dados quantitativos oficiais sobre as respectivas populações de adolescentes em conflito com a lei, em ambos os países. Os resultados apontam para um entrelaçamento das ações de controle social e penal tanto nos EUA como no Brasil, dando-se ênfase ao caráter punitivo, em detrimento da educação e proteção. Verificou-se que há um padrão seletivo no exercício do controle social e penal, que leva em consideração a questão étnico-racial e social.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Silmara Carneiro e Silva, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Professora Adjunta do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais Aplicadas na Universidade Estadual de Ponta Grossa. Professora Afiliada do "Human Development and Family Studis Department". Doutora em Serviço Social e Política Social pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG. Especialista em Mídia, Política e Atores Sociais pela UEPG. Especialista em Administração Estratégica de Pessoas pela Faculdade Pe. João Bagozzi. Graduada em Serviço Social pela UEPG.  Lider do Núcleo de Pesquisa Estado, Políticas Públicas e Práticas Sociais da UEPG, Membro do "Positive Youth Development Lab - Texas Tech University - TTU.

Elizabeth Trejos-Castillo, Texas Tech University

Psicóloga.  Mestre em Sociologia Rural e Doutora em Desenvolvimento Humano e Estudos da Família pela Universidade de Auburn -  EUA. Professora da ‘Texas Tech University’ – TTU – EUA. Pesquisadora líder do 'Positive Youth Development Lab' – TTU – EUA.

Douglas Dal Molin, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Psicólogo. Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG – Brasil. Professor da Faculdade de Telêmaco Borba – FATEB e da Universidade do Norte do Paraná – UNOPAR.

Referências

ALEXANDER, Michele. A nova segregação: racismo e encarceramento em massa. São Paulo: Boitempo editorial, 2017.

AMARAL, Augusto Jobim do. A cultura do controle penal na contemporaneidade. Revista Jurídica da Presidência. Brasília, v. 12 n. 28, 2011. Disponível em: https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/164/157. Acesso em: 14, maio 2018.

BRASIL, Presidência da República. Lei 12.435 de 6 de julho de 2011. Brasília, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12435.htm. Acesso em: 13, maio 2018.

BRASIL, Secretaria de Atendimento Socioeducativo. Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei: Levantamento nacional 2011. Brasília, 2012. Disponível em: <http://www.sdh.gov.br/assuntos/criancas-e-adolescentes/pdf/SinaseLevantamento2011.pdf>.

BRASIL, Unicef. Infância e adolescência no Brasil. 2018. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/pt/activities_9418.html. Acesso em: 03, maio 2018.

BRASIL, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. O desafio da reintegração social do preso: uma pesquisa em estabelecimentos prisionais. Brasília, Rio de Janeiro, IPEA. 2015. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/4375/1/td_2095.pdf. Acesso em: 25, maio 2018.

BRASIL, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estatísticas Sociais. 2017. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/20843-pnad-continua-10-da-populacao-concentravam-quase-metade-da-massa-de-rendimentos-do-pais-em-2017. Acesso em: 10, maio 2018.

BRASIL, Ministério dos Direitos Humanos (MDH). Levantamento Anual SINASE 2015. 2018a. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos.

BRASIL, Ministério dos Direitos Humanos (MDH). Levantamento Anual SINASE 2016. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos, 2018b.

BUTTIGIEG, Joseph A. Subalterno/Subalternos. In: LIGUORI, Guido; VOZA, Pasquale (Orgs.). Dicionário gramsciano (1926-1937). 1. ed. – São Paulo: Boitempo, 2017.

CNJ. Regras de Tóquio: Regras Mínimas Padrão das Nações Unidas para a Elaboração de Medidas não Privativas de Liberdade. Brasília. 2016.

CORNELIUS, E. G.. Resenha: Criminalização, racialização e patologização: as origens do sistema de justiça juvenil da Califórnia. PLURAL, Revista do Programa de Pós Graduação em Sociologia da USP, São Paulo. 2017, v.24.1, p.185-193.

DAL MOLIN, D. TREJOS-CASTILLO, E. SILVA, S. C. e. Cross-Border Child Welfare & Juvenile Justice Systems:

The Realities of Brazilian & United States Multisystem Youth. Poster apresentado no 74º Annual Meeting: instituições, cultures and crime, Atlanta, 2018.

ESPOSITO, C. L., CLUM, G. A.. Social support and problem-solving as moderators os the relationship between childhood abuse and suicidality: Applications to a delinquent population. Journal of Traumatic Srress, 2002, v. 1, n.. 2, April. pp. 137-146.

EUA. Easy Access to Juvenile Court Statistics: 1985-2015. 2018. Disponível em: https://www.ojjdp.gov/ojstatbb/ezajcs/asp/demo.asp. Acesso em: 25, jun. 2018.

EUA. Easy Access to Juvenile Populations: 1990-2017. 2018. Disponível em: https://www.ojjdp.gov/ojstatbb/ezapop/. Acesso em: 25, jun. 2018.

FLEURY. S., COPPETE, M. C; AZIBEIRO, N. E. Pesquisas Interculturais: Descolonizar o Saber, o Poder, o Ser e o Viver In: Culturas e diversidade religiosa na América Latina: pesquisas e perspectivas pedagógicas. São Leopoldo : EDIFURB; Nova Harmonia, 2009, p. 30-46.

GALLAGHER, C. A., DOBRIN, A.. Deaths in juvenile justice residential facilities. Journal of Adolescent Health. 2006, p. 662–668.

GRAY, D. M.d. (2002). Utah youth suicide study, phase I: Governmente aagency contact before death. J. AM. ACAD. Child Adolesc. Psychiatry, 2002, v. 41, n. 4, april.

IPEA. O adolescente em conflito com a lei e o debate sobre a redução da maioridade penal: esclarecimentos necessários. Brasília, jun. 2015. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/notatecnica_maioridade_penal>. Acesso em: 28, mai. 2018.

LACERDA, Marina Basso. O novo conservadorismo brasileiro: de Reagan a Bolsonaro. Porto Alegre, RS: Zouk, 2019

MASCARO, A. L. (2013). Estado e forma política. São Paulo: Boitempo editorial, 2013.

MEMORY, J. M . Juvenile suicides in secure detention facilities: Correction of published rates. Death Studies, 1989, v. 13, n. 5, 455-463.

NELLIS, A. The Lives of Juvenile Lifers: Findings from a National Survey. 2018. Disponível em: http://sentencingproject.org/wp-content/uploads/2016/01/The-Lives-of-Juvenile-Lifers.pdf. Acesso em: 25, jun. 2019.

SCISLESKI, A. C. C., et all. (2015). Medida socioeducativa de internação: estratégia punitiva ou protetiva?. Revista Psicologia & Sociedade, v. 27, n. 3, p. 505-515. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/psoc/v27n3/1807-0310-psoc-27-03-00505.pdf. Acesso em: 17, maio 2018.

WACQUANT, L. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos [a onda punitiva]. Rio de Janeiro: Revan, 2015.

Downloads

Publicado

09-12-2020

Como Citar

Silva, S. C. e, Trejos-Castillo, E., & Molin, D. D. (2020). CONTROLE SOCIAL E PENAL DE ADOLESCENTES NO BRASIL E NOS EUA. Revista Sociais E Humanas, 33(3). https://doi.org/10.5902/2317175843125

Edição

Seção

Dossiê Temático