CONSTITUIÇÃO DE 1988: AVANÇOS E RETROCESSOS NA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO DOS GRUPOS HISTORICAMENTE EXCLUÍDOS

Autores

  • Ewerton da Silva Ferreira Universidade Federal do Pampa
  • Eduardo Lima Universidade Federal do Pampa
  • Jaqueline Carvalho Quadrado Universidade Federal do Pampa
  • Ronaldo Bernardino Colvero Universidade Federal do Pampa

DOI:

https://doi.org/10.5902/2317175837137

Palavras-chave:

Direito à educação, Educação Básica, Constituição Federal de 1988, Diversidade.

Resumo

Neste artigo, apresenta-se o resultado de um estudo bibliográfico e documental realizado com o objetivo de verificar quais as abordagens teórico-metodológicas adotadas para a garantia do direito à educação básica no Brasil após a promulgação da Constituição Federal de 1988, e os avanços e retrocessos na permanência dos grupos historicamente excluídos no ambiente escolar. Os resultados derivaram da primeira parte de uma pesquisa sobre o currículo escolar como posssibilidade para permanência de alunos (as) LGBTTIQ+ no ambiente escolar. Percebe-se uma forte dissonância entre o que está previsto nas legislações brasileiras, e a efetividade ao acesso e a permanência dos grupos historicamente excluídos nos espaços escolares. Conclui-se reiterando a proposição de uma política de transformar a escola em espaço plural e democrático, considerando que todas as formas de ser e existir estejam presentes.

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Biografia do Autor

Ewerton da Silva Ferreira, Universidade Federal do Pampa

Mestrando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Pampa. Licenciado em Ciências Humanas; Graduando em Ciências Sociais – Ciência Política pela Universidade Federal do Pampa, campus São Borja. Membro do GEEP – Grupo de Pesquisa em Gênero, Ética, Educação e Política.

Eduardo Lima, Universidade Federal do Pampa

Graduando em Serviço Social, pela Universidade Federal do Pampa, campus São Borja. Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul. Membro do GEEP – Grupo de Pesquisa em Gênero, Ética, Educação e Política.

Jaqueline Carvalho Quadrado, Universidade Federal do Pampa

Doutora em Sociologia. Professora do curso de Serviço Social da Universidade Federal do Pampa, campus São Borja. Coordenadora do Programa de extensão Mulheres sem Fronteiras. Více líder do GEEP – Grupo de Pesquisa em Gênero, Ética, Educação e Política.

Ronaldo Bernardino Colvero, Universidade Federal do Pampa

Doutor em História. Professor do mestrado em Políticas Públicas da Universidade Federal do Pampa. Líder do Grupo de Pesquisa Relações de Fronteira: história política e cultura na
tríplice aliança Brasil, Argentina e Uruguai.

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Publicado

12-03-2020

Como Citar

Ferreira, E. da S., Lima, E., Quadrado, J. C., & Colvero, R. B. (2020). CONSTITUIÇÃO DE 1988: AVANÇOS E RETROCESSOS NA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO DOS GRUPOS HISTORICAMENTE EXCLUÍDOS. Revista Sociais E Humanas, 33(1). https://doi.org/10.5902/2317175837137

Edição

v. 33 n. 1 (2020): RSH: Artigos Livres

Seção

Artigos Livres

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