ADMINISTRAÇÃO POLÍTICA DA SAÚDE: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES EM SAÚDE NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, PARAÍBA

Kleiton Wagner Alves da silva Nogueira

Resumo


O Sistema Único de Saúde (SUS) é tido como uma conquista da sociedade brasileira. Entender que esse sistema se caracteriza como uma política de Estado é considerar que há uma Administração política da saúde em vigor. Nesse contexto, entende-se que o planejamento se torna central para esse sistema, por fornecer ferramentas para um pensar em longo prazo ao gestor público. Nessa perspectiva, o SUS possui, como parte integrante da gestão, o sistema de Planejamento do SUS que por meio de instrumentos básicos como planos, programações e relatórios, o ajuda a planejar metas, diretrizes e ações em saúde. Dessa forma, o objetivo do presente estudo foi analisar a execução do Plano Municipal de Saúde da cidade de Campina Grande do ano de 2016, por intermédio da respectiva Programação Anual em Saúde e Relatório Anual de Gestão. Caracterizada como uma pesquisa exploratória, descritiva e documental, os principais resultados obtidos evidenciam pouca atenção dada para as metas analisadas, assim como para o próprio Plano Municipal de Saúde, que demonstrou servir como peça burocrática.


Palavras-chave


Gestão em saúde; Planejamento em saúde; Administração política

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Referências


AGUIAR, Z. N. Antecedentes históricos do Sistema Único de Saúde (SUS) - breve história da política de saúde no MS. In: ____. SUS: antecedentes, percurso, perspectivas e desafios. São Paulo: Martinari, 2011a, p. 15-40.

AGUIAR, Z. N. O Sistema Único de Saúde e as Leis Orgânicas da Saúde. In:______. SUS: antecedentes, percurso, perspectivas e desafios. São Paulo: Martinari, 2011b, p. 41-68.

ANDRADE, L.O.M. SUS passo a passo: gestão e financiamento. São Paulo: Hucitec, 2001.

BARRETO, S.S. A construção da 'Administração Política' e suas contribuições para a Ciência da Administração. REBAP. Revista Brasileira de Administração Política, v. 4, p. 77-97, 2011.

BOURDIEU, P. Capítulo VII: a representação política elementos para uma teoria do campo político. In. ___. O poder simbólico. 13ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand MS. 2010, p. 163 - 202.

DURKHEIM, É. Sociologia e Filosofia. 2ª ed. São Paulo: Ícone, 2007.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Regiões de influências das cidades, 2017.

LUZ, A. B. C; PEREIRA, M.F; SILVA, M.L.B. Análise dos instrumentos de planejamento do Sistema Único de saúde (SUS). 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em gestão da saúde pública) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Maurício Fernandes Pereira.

MARX, K. Contribuição à crítica da Economia Política. Introdução e tradução de Florestan Fernandes. 2ª ed. São Paulo: Expressão Popular, [1860] 2008.

MEDEIROS JÚNIOR, G G. Economia e Administração Política da Saúde: Análise das Dinâmicas do Capital e do Estado na Gestão do SUS no Brasil e em Campina Grande. Tese de doutorado. Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, 2017.

MEDEIROS JÚNIOR, G. Desafios da Municipalização da saúde: Evolução do Fundo Municipal de Saúde e Perspectivas de Implementação de um Novo Modelo de Saúde em Campina Grande. 1999. 130 f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal da Paraíba.

MEDEIROS JÚNIOR, G; SANTOS, A.L.S; OLIVEIRA, M.P; SOUZA;T.A.P. A política de saúde no município de Campina Grande: uma análise sobre a execução do Plano Municipal de Saúde. [Relatório PIBIC]. Universidade Estadual da Paraíba, 2012.

MENDES A, FUNCIA F. R. O SUS e seu financiamento. In: Marques, R.M; Piola, S.F; Roa, A.C (org). Sistema de Saúde no Brasil: organização e financiamento. Rio de Janeiro: ABrES, 2016, p. 139 – 168.

MENDES, Á. N. Tempos turbulentos na saúde pública brasileira: os impasses do financiamento no capitalismo financeirizado. São Paulo: Editora Hucitec, 2012.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde/NOB-SUS 96.Brasília: MS, 1997.

______. Portaria nº 399 de 22 de fevereiro de 2006: Divulga o Pacto pela Saúde. Diário Oficial da União, 2006a.

______. Portaria Nº 3.332, de 28 de dezembro de 2006. Aprova orientações gerais relativas aos instrumentos do Sistema de Planejamento do SUS. Brasília; 2006b.

______. Portaria nº 837, de 23 de Abril de 2009. Altera e acrescenta dispositivos à Portaria n° 204/GM, de 29 de janeiro de 2007, para inserir o Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde na composição dos blocos de financiamento relativos à transferência de recursos federais para as ações e os serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, 2009b. Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt0837_23_04_2009.html > Acesso em: Mar. 2017.

______. Secretaria de Assistência à Saúde. Regionalização da assistência à saúde: aprofundando a descentralização com eqüidade no acesso: Norma Operacional da Assistência à Saúde: NOAS-SUS 01/01 e Portaria MS/GM n.o 95, de 26 de janeiro de 2001 e regulamentação complementar. Brasília: MS, 2001.

______. Sistema de Planejamento do SUS : uma construção coletiva: organização e funcionamento . 3. ed. Brasília: MS, 2009a. (Série Cadernos de Planejamento).

______. Sistema de Planejamento do SUS: Uma construção coletiva: Avaliação do desenvolvimento do Plano Nacional de Saúde – 2004-2007: Um pacto pela saúde no MS. Brasília: MS; 2007.

______. Sistema de planejamento do SUS: uma construção coletiva: perfil da atividade do planejamento no Sistema Único de Saúde: resultados da pesquisa – esfera municipal. Secretaria Executiva, Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. Brasília; 2008.

MOREIRA, S. V. Análise documental como método e como técnica. In: DUARTE, J; BARROS, A (Org.). Métodos e Técnicas de Pesquisa em Comunicação. São Paulo: Atlas, 2005. p. 267-279.

PAIM, J.S. O que é o SUS. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2009.

RIBEIRO MATOS, E. Revisitando o conceito de administração política. Revista Brasileira de Administração Política, v. 1, n. 1, 2008.

RIBEIRO, João Ubaldo. Política e Administração. O & S, Salvador, v. 13, n. 38, p.167-198, 01 jul. 2006.

ROTTA, J. H. As relações quantitativas do SUS em Campina Grande e o processo de Municipalização da Saúde. Mestrado em Economia, UFPB. Série Debates, n. 68, ago. 1997.

SANTOS, R. S. S; GOMES, F. G. Outro modo de interpretar o Brasil - ensaios de uma Administração Política: Caminhos para a construção do projeto nacional. São Paulo: Hucitec, 2017.

SANTOS, R. S.; RIBEIRO, E. M. A administração política brasileira. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 27, n. 4, p. 102-135, out./dez. 1993.

SANTOS, R. S.; RIBEIRO, E.M ; CHAGAS, T. Bases Teórico-Metodológicas da Administração Política. Revista de Administração Pública, v. 4, p. 919-941, 2009.

SANTOS, R.S. Em busca da apreensão de um conceito para administração política. In: ______, Reginaldo (org.). Administração Política como campo do conhecimento. São Paulo-Salvador: Hucitec-Mandacaru, 2009, p. 23-61.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Prefeitura Municipal de Campina Grande. Plano Municipal de Saúde: 2014 - 2017, 2014.

SILVA, D. N.; LOPES, P. F. S. . O papel do administrador: administrar, gestar ou gerir?. Revista Brasileira de Administração Política, v. 2, p. 65-78, 2009.

SILVA, K.C.L; SANTOS, E. R. R; MENDES, M. S. O planejamento estratégico no processo de implementação da política de atenção primária em um município da região metropolitana do Recife, Pernambuco, MS. JMPHC. Journal of Management and Primary Health Care, v. 3, p. 15-25, 2012.

SOLHA, R.K.T. Sistema único de Saúde: componentes, diretrizes e políticas públicas. São Paulo: Érica, 2014.

SPÓSITO, M. E. B; SOARES, B. R. (org). Agentes econômicos e reestruturação urbana e regional: Campina Grande e Londrina. São Paulo: Outras Expressões, 2013.

TEIXEIRA, F.L.C. Administração política: surge um novo paradigma de pesquisa em área contestada. Revista Brasileira de Administração Política, v. 1, n. 1, 2016.

WEBER, M. Ciência e política: duas vocações. São Paulo: Cultrix, 2004.




DOI: http://dx.doi.org/10.5902/2317175835886

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