Uma reflexão sobre a liberdade de expressão versus invasão de privacidade nas redes sociais
DOI:
https://doi.org/10.5902/2317175833674Palavras-chave:
Liberdade de expressão, Invasão de privacidade, Redes sociaisResumo
A proposta deste artigo é refletir sobre a liberdade de expressão e a invasão de privacidade em tempos de redes sociais. Num cenário onde todos os internautas podem ser espectadores e emissores de conteúdo, põe-se em debate como delinear os espaços de dizer o que se quer, sem que se fira o direito à privacidade de outros cidadãos. Nesse sentido, busca-se na presente pesquisa aprofundar esse tema, por meio de revisão bibliográfica, a partir de autores do Direito e da Comunicação, com o intuito de trazer a problematização para ampliar o debate atual. Pode-se afirmar que o bom senso, assim, é o ponto a ser buscado na linha tênue entre a liberdade de expressão e o direito do próximo.
Downloads
Referências
BAUMAN, Zigmunt. Amor líquido: sobre a fragilidade dos laços humanos. Rio de Janeiro: Zorge Zahar Editor, 2004.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2000.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 14 mai. 2018.
BRASIL. Constituição Política do império do Brazil de 1824. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm.Acesso em: 26 mai. 2018.
BISCALCHIN, Ana Carolina Silva; ALMEIDA, Marco Antônio. (2011). Apropriações sociais da tecnologia: ética e netiqueta no universo da infocomunicação. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/incid/article/view/42341/46012. Acesso em: 07 abr. 2018.
IBGE. Brasil tem 116 milhões de pessoas conectadas à internet, diz IBGE. (2018). Disponível em: https://g1.globo.com/economia/tecnologia/noticia/brasil-tem-116-milhoes-de-pessoas-conectadas-a-internet-diz-ibge.ghtml. Acesso em: 14 mai. 2018.
FARIAS, Edilsom Pereira de. Liberdade de expressão e comunicação: teoria e proteção constitucional. Tese de doutorado. 2001. 290p. Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito, 2001.
FERRAZ, J. Tércio Sampaio. Sigilo de dados: o direito à privacidade e os limites à função fiscalizadora do Estado. São Paulo: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 1993. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67231 Acesso em: 05 jul. 2018.
LINS, Bernardo F. G. Privacidade e internet. (2000). Disponível em: http://www.egov.ufsc.br:8080/portal/sites/default/files/privacidade_e_internet.pdf. Acesso em: 21 mar. 2018.
LIMBERGER, Têmis. O direito à intimidade na era da informática: a necessidade de proteção dos dados pessoais. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007.
MADALENA, Emanuel Verdade da. Netiqueta: As regras sociais de comportamento e comunicação na internet. FLUP, 2013. Disponível em: <http://ae-aureliadesousa.com/ativos/img/biblioteca/netiqueta.pdf>. Acesso em: 07 abr. 2018.
TERRA, Carolina Frazon. Usuário-Mídia: o quinto poder. Um estudo sobre as influências do internauta na comunicação organizacional. In: Congresso Brasileiro Científico de Comunicação Organizacional e de Relações Públicas - Abrapcorp, 3, 2009, São Paulo, SP. Anais (online). Abrapcorp, 2009. Disponível: http://www.abrapcorp.org.br/anais2009/pdf/GT3_Carolina.pdf. Acesso em: 29 jan. 2012.
PORTAL G1.Kondzilla supera Whindersson Nunes e se torna maior canal do Brasil no YouTube. (2018). Disponível em: https://g1.globo.com/pop-arte/musica/noticia/kondzilla-supera-whindersson-nunes-e-se-torna-maior-canal-do-brasil-no-youtube.ghtml. Acesso em: 09 abr. 2018.
RAIS, Diogo. O que é "Fake News".(2017). Disponível em: http://portal.mackenzie.br/fakenews/noticias/arquivo/artigo/o-que-e-fake-news/.Acesso em: 07 abr. 2018.
ROCHA, Thelma. GOLDSCMIDT, Andrea. Gestão de Stakeholders. São Paulo: Saraiva, 2010.
SARMENTO, Daniel. A liberdade de expressão e o problema do 'Hate Speech'. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 4, pp. 53-106, 2006.
