Conferências municipais de mulheres de São Gonçalo: a luta de mulheres para a construção de políticas públicas
DOI:
https://doi.org/10.5902/2317175827557Palavras-chave:
Movimento feminista e de mulheres, Políticas públicas, Sociedade civil, Redes.Resumo
O artigo analisa a contribuição das Conferências Municipais de Mulheres de São Gonçalo (RJ) para a construção de políticas públicas neste município, considerando a participação social e ou popular democrática de diversos segmentos da sociedade civil, principalmente de mulheres. Traz um recorte histórico sobre as políticas públicas para as mulheres no Brasil, a partir da criação da extinta Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) que instituiu as Conferências Nacionais de Políticas para as Mulheres como forma de articulação entre governo e a sociedade civil para a construção participativa dos Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres, além de um panorama das políticas públicas e organismos criados no município de São Gonçalo desde os anos 1990. Traz aspectos sobre a importância do movimento feminista, dos estudos de gênero e da formação de redes de solidariedade para as mulheres envolvidas.Downloads
Referências
BANDEIRA, Lourdes. M e MELO. Hildete P. A estratégia da Transversalidade de Gênero: uma década de experiência da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República do Brasil (2003/2013). In: MINELLA, Luzinete S., ASSIS, Gláucia de O., FUNCK, Suzana B.(orgs), Políticas e Fronteiras: desafios feministas. Volume II, Tubarão/SC: Ed.Copiart, 2014.
BAPTISTA, Tatiana. W. F. e MATTOS, Ruben. A. A ideia de ciclo na análise de políticas públicas. In MATTOS, Ruben A.; BAPTISTA, Tatiana W.F. Caminhos para análise das políticas de saúde. Rio de Janeiro: IMS/ENSP/EPSJV, 2011. Disponível em: www.ims.uerj.br/ccaps. Acesso em: 15 jul. 2015.
BOURDIEU, Pierre. A Dominação Masculina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999.
BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) – Decreto de convocação da 1ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/conferencias/Mulheres/regimento_1_conferencia_politicas_para_mulheres.pdf. Acesso em: 20 ago. 2015.
BRASIL. Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da república (SPM/PR). II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.Revista do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero: Brasília, Outubro de 2008. Disponível em: http://www.observatoriodegenero.gov.br/eixo/politicas-publicas/pnpm/comite demonitoramento-do-ii-pnpm/Livro_II_PNPM_completo08.10.08.pdf. Acesso em 20 ago. 2015.
CASTELLS, Manuel. O Poder da Identidade. Vol. II. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
CASTELLS, Manuel. A era da informação: economia, sociedade e cultura. V.2: O Poder da Identidade. São Paulo: Paz e Terra, 2008.
GERHARDT, Tatiana. E. e SILVEIRA, Denise. T. Métodos de pesquisa. Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFRGS - Curso de Graduação Tecnológica – Planejamento e Gestão para o Desenvolvimento Rural da SEAD/UFRGS. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009. Disponível em: http://www.ufrgs.br/cursopgdr/downloadsSerie/derad005.pdf Acesso em: 21 ago. 2015.
GOHN, Maria da G. Movimentos sociais na contemporaneidade.Revista Brasileira de Educação v. 16, n. 47, maio-ago. 2011.
LOURO, Guacira L. Gênero, sexualidade e educação: Uma perspectiva pós-estruturalista. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997.
HALBWACHS, Maurice. A Memória Coletiva. São Paulo: Vértice, 1990.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: Lamparina, 2014.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE. Estatística da População do Rio de Janeiro. Resultados do Censo 2010. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/tabelas_pdf/ total_populacao_rio_de_janeiro.pdf Acesso em 20 ago. 2015.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE. Estatística da População do Rio de Janeiro. Pirâmide da População. Disponível em: http://www.censo2010. ibge.gov.br/sinopse/webservice/frm_piramide.php?codigo=330490. Acesso em: 20 ago. 2015.
ISP - Instituto de Segurança Pública ISP (RJ). Dossiê Mulher 2014 / Instituto de Segurança Pública. Organizadores:
Paulo Augusto Souza Teixeira e Andréia Soares Pinto. Rio de Janeiro: Riosegurança, 2014. Disponível em: http://arquivos.proderj.rj.gov.br/isp_imagens/Uploads/DossieMulher2014.pdf Acesso em 22 d ago. 2015.
PINTO, Céli R.J. Feminismo, História e Poder. Revista de Sociologia e Política. V. 18, Nº 36: 15-23 jun. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsocp/v18n36/03.pdf. Acesso em: 7 set. 2015.
PITANGUY, Jacqueline e BARSTED, Leila. Um instrumento de conhecimento e de atuação política. IN: PITANGUY, Jacqueline e BARSTED, Leila. O Progresso das Mulheres no Brasil 2003–2010. Rio de Janeiro: CEPIA; Brasília: ONU Mulheres, 2011. Disponível em: http://www.cepia.org.br/progresso.pdf. Acesso em: 7 set. 2015.
RODRIGUES, Gustavo R. e OHARA, Letícia A. Conexão Local - Movimento de Mulheres em São Gonçalo. FGV Pesquisa. Outubro de 2010 (Relatório). Disponível em http://gvpesquisa.fgv.br/sites/gvpesquisa.fgv.br/files/conexaolocal/movimento_de_mulheres_em_sao_goncalo_rj_2010.pdf Acesso em 31 de jul. 2015.
SÃO GONÇALO. Plano Municipal de Políticas para as Mulheres.Prefeitura Municipal de São Gonçalo. SG, 2011.
SILVA, Carmen e CAMURÇA, Silvia. Feminismo e movimento de mulheres. Recife: SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia, 2013. Disponível em: http://soscorpo.org/wp-content/uploads/Feminismo-eMovimento-de-Mulheres-2013-2a-edi%C3%A7%C3%A3o.pdf Acesso em: 11 mar. 2017.
SCOTT, Joan. W. Gênero: uma categoria útil de análise histórica.Revista Educação e Realidade. Porto Alegre: UFRGS, 1990. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/185058/mod_resource/content/2/G%C3%AAnero-Joan%20Scott.pdf. Acesso em: 30 jul. 2015.
SOARES, Vera. Movimento Feminista. Paradigmas e Desafios. Revista de Estudos Feministas. Rio de Janeiro: CIEC/ECO/UFRJ, N° Especial, 2° Sem. 1994. Disponível em: https://cbd0282.files.wordpress.com/2014/05/feminismonobrasil.pdf Acesso em: 11 março 2017.
SOUZA, Marisa C. e PASSOS, Lucimare F.S. Atividades Desenvolvidas em 2005 a 2012 na Secretaria de Políticas para as Mulheres. São Gonçalo: Prefeitura Municipal, 2012 (Relatório).
