A Nova Estrutura dos Provimentos de Urgência

Ramon Lisboa

Resumo


Por pelo menos dois séculos o Direito Processual agasalhou o paradigma racionalista, fruto das idéias iluministas, mais propriamente do jusnaturalismo. A conseqüência dessas ideologias no âmbito processual foi a de impedir a aplicação das tutelas interditais, de urgência, dado que as mesmas estão fundadas em juízos de verossimilhança, não carreando a devida certeza para o processo, eis que matematicamente falsas. No limiar do novo milênio, o direito processual brasileiro, retornando instituições do direito romano clássico, introduz a antecipação de tutela, medida judicial sincrética que rompe o paradigma racionalista, representando, destarte, um dos maiores progressos para a ciência jurídica. 


Palavras-chave


Processo; Estrutura; Alterção

Texto completo:

PDF




 

Revista Sociais e Humanas (ISSN online 2317-1758)

Universidade Federal de Santa Maria | Centro de Ciências Sociais e Humanas

Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil.

E-mail: revistaccsh@gmail.com | Telefone: (55) 32208522


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.