Dr. Jekyll e Mr. Hyde nos trópicos: governança disruptiva e justiça ambiental face à pandemia da Covid-19

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/2236672568224

Palavras-chave:

COVID-19, São Paulo, Governança disruptiva, Justiça ambiental, Racismo ambiental

Resumo

A referência do título deste artigo antecipa a face sombria e os caminhos tortuosos da forma em que a Covid-19 foi gerida pelas autoridades públicas no Brasil. O Dr. Jekyll e Mr. Hyde, o médico e o monstro nos trópicos, simbolizam o negacionismo científico, a politização do vírus e de seus tratamentos. O presente artigo busca colaborar com pesquisas em formação, com métodos mistos e abordagem que une teoria social crítica, justiça e racismo ambiental, para o debate específico brasileiro, e tem como caso ilustrativo das desigualdades o território da cidade de São Paulo. O ponto de partida é o entendimento de que a opção por uma governança disruptiva por parte do poder público tem método e atinge de forma prejudicial com mais intensidade as classes mais despossuídas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Pedro Henrique Campello Torres, Universidade de São Paulo (USP)

Doutor em Ciências Sociais; Pós-Doutorando no Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da Universidade de São Paulo (USP) e professor colaborador III (categoria MS 3.1) no Curso de Gestão Ambiental da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo (USP).

Luciana Rodrigues Fagnoni Costa Travassos, Universidade Federal do ABC (UFABC)

Doutora em Ciência Ambiental; Professora do Bacharelado de Planejamento Territorial e do Bacharelado em Ciências e Humanidades e do Programa de Pós-graduação em Planejamento e Gestão do Território da Universidade Federal do ABC (UFABC).

Renata Maria Pinto Moreira, Universidade Federal do ABC (UFABC)

Doutora em Arquitetura e Urbanismo; Professora adjunta de Planejamento Ambiental e Urbano na Universidade Federal do ABC (UFABC).

Bruna de Souza Fernandes, Universidade Federal do ABC (UFABC)

Bacharel em Ciências e Humanidades pela Universidade Federal do ABC (UFABC).

Referências

ACSELRAD, H. A microbiologia cega do capitalismo. Boletim ANPOCS, Vol. 37, 2020. Disponível em http://www.anpocs.com/index.php/ciencias-sociais/destaques/2351-boletim-n-37-cientistas-sociais-e-o-coronavirus. Acesso em: 20/10/2020.

ACSELRAD, H. Justiça Ambiental e Construção Social do Risco. Desenvolvimento e Meio Ambiente. Ed. UFPR, Curitiba, Vol. 5, pp. 49-60, 2002.

ACSELRAD, H., HERCULANO, S.; PÁDUA, J. A. A justiça ambiental e a dinâmica das lutas socioambientais no Brasil – uma introdução. In: ACSELRAD, H., HERCULANO, S.; PÁDUA, J. A. Justiça Ambiental e Cidadania. Rio de Janeiro: Relume Dumará: Fundação Ford, 2004.

ANGUELOVSKI, I. Environmental justice. In: G. D'Alisa, F. Demaria, and G. Kallis (Eds.). Degrowth: a vocabulary for a new era. New York: Routledge, 2015, pp. 33-36.

ARRAIS C.A., CORCIOLI, G., MEDINA GdS. The Role Played by Public Universities in Mitigating the Coronavirus Catastrophe in Brazil: Solidarity, Research and Support to Local Governments Facing the Health Crisis. Front. Sociol, 2021. doi: 10.3389/fsoc.2021.610297

BAI, X., NAGENDRA, H., SHI, P., LIU, H., Cities: build networks and share plans to emerge stronger from COVID-19. Nature, 2020.

BRASIL. Pronunciamento oficial do Presidente da República, Jair Bolsonaro. GOV.BR - Governo Federal do Brasil. Planalto, 13 de março de 2020a. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2020/03/pronunciamento-oficial-do-presidente-da-republica-jair-bolsonaro. Acesso em: 13 de janeiro de 2020.

BRASIL. "Economia não pode parar", diz Bolsonaro ao setor produtivo brasileiro. GOV.BR - Governo Federal do Brasil. Planalto, 20 de março de 2020b. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2020/03/economia-nao-pode-parar-diz-bolsonaro-ao-setor-produtivo-brasileiro. Acesso em: 13 de janeiro de 2020.

BRASIL. "Venceremos o vírus", afirma Bolsonaro em pronunciamento aos brasileiros. GOV.BR - Governo Federal do Brasil. Planalto, 24 de março. de 2020c. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2020/03/venceremos-o-virus-afirma-bolsonaro-em-pronunciamento-aos-brasileiros. Acesso em: 13 de janeiro de 2020.

BRASIL. Presidente da República fala sobre auxílio emergencial e hidroxicloroquina em pronunciamento. GOV.BR - Governo Federal do Brasil. Planalto, 08 de abril de 2020d. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2020/4/presidente-da-republica-fala-sobre-auxilio-emergencial-e-hidroxicloroquina-em-pronunciamento. Acesso em: 13 de janeiro de 2020.

BRASIL. Bolsonaro e CFM discutem uso da hidroxicloroquina em pacientes com Covid-19. GOV.BR - Governo Federal do Brasil. Planalto, 23 de abril de 2020e. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2020/4/bolsonaro-e-cfm-discutem-uso-da-hidroxicloroquina-em-pacientes-com-covid-19. Acesso em: 13 de janeiro de 2020.

BRASIL. Bolsonaro sanciona lei do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. GOV.BR - Governo Federal do Brasil. Planalto, 28 de maio de 2020f. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2020/05/bolsonaro-sanciona-lei-do-programa-federativo-de-enfrentamento-ao-novo-coronavirus. Acesso em: 13 de janeiro de 2020.

BRASIL. Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.

BULLARD, Robert D. Dumping in Dixie: Race, Class, and Environmental Quality. Boulder, CO: Westview Press, 1990.

CASTRO, M. C., KIM, S., BARBERIA, L., RIBEIRO, A, F., GURZENDA, S., RIBEIRO, K. B., ABBOTT, E., BLOSSOM, J., RACHE, B., SINGER, B. H. Spatiotemporal pattern of COVID-19 spread in Brazil. Science, 2021. DOI: 10.1126/science.abh1558

DALL'ALBA, R., ROCHA, D. G., Brazil's response to COVID-19: commercial determinants of health and regional inequities matter. The Lancet, 2021.

DE ALMEIDA, S. L. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.

FERIGATO, M. FERNANDEZ, M. AMORIM, I. AMBROGI, L.M.M. FERNANDES, R. PACHECO, The Brazilian Government’s mistakes in responding to the COVID-19 pandemic. Lancet, 396, 1636, 2020.

FERREIRA, Marieta de Moraes. História do tempo presente: desafios. Cultura Vozes, Petrópolis, Vol. 94, nº. 3, 2000.

GINZBURG, C. Sinais: raízes de um paradigma indiciário. In: GINZBURG, C. Mitos, Emblemas e Sinais. São Paulo: Cia. das Letras, 1989.

GOETZ, E. G.; WILLIAMS, R. A. DAMIANO, A. Whiteness and Urban Planning. Journal of the American Planning Association, Vol. 86, Issue 2, pp. 142-156, 2020.

GRUPO DE PESQUISA DISCURSO (2020a). Do BolsoDoria ao Bolsonarovírus: o discurso de João Doria. Populismo e Crise. Le Monde Diplomatique Brasil. 8 de dezembro de 2020. Disponível em: https://diplomatique.org.br/do-bolsodoria-ao-bolsonarovirus-o-discurso-de-joao-doria Acesso em: 03/01/2021

GRUPO DE PESQUISA DISCURSO (2020b). Jair Bolsonaro: tudo agora é pandemia, tem que acabar com esse negócio. Le Monde Diplomatique Brasil. 8 de dezembro de 2020. Disponível em: https://diplomatique.org.br/jair-bolsonaro-tudo-agora-e-pandemia-tem-que-acabar-com-esse-negocio/ Acesso em: 03/01/2021

HAASE, A. Covid-19 as a Social Crisis and Justice Challenge for Cities. Front. Sociol, 2020. doi: 10.3389/fsoc.2020.583638

HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.

HARVEY, D. Social justice, and the city. London: Edward Arnold, 1973.

HERCULANO, S. O clamor por justiça ambiental e contra o racismo ambiental. InterfacEHS - Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente, pp. 1-20, 2006.

HOBSBAWM, E. J. Sobre a história. São Paulo, Companhia das Letras, 1998.

HONEY-ROSES, J., ANGUELOVSKI, I., BOHIGAS, J., CHIREH, V., DAHER, C., KONIJNENDIJK, C., ET AL. The Impact of COVID-19 on public space: a review of the emerging questions, 2020. doi: 10.31219/osf.io/rf7xa

HOPKINS, J. COVID-19 Dashboard by the Center for Systems Science and Engineering (CSSE) at Johns Hopkins University (JHU). Baltimore: Johns Hopkins University, 2020. Disponível em: https://coronavirus.jhu.edu/map.html. Acesso: novembro de 2020.

LAGROU, P. De l'histoire du temps présent à l'histoire des autres: Comment une discipline critique devint complaisante. Vingtième Siècle. Revue d'histoire, 2(2), 101-119, 2013. https://doi.org/10.3917/ving.118.0101

LEE, R. Justicia territorial In Johnston, R. et al. (eds.) Diccionario Akal de Geografía Humana. Madri: Akal, 2000.

LOTTA, G., WENHAM, C., NUNES, J., PIMENTA, D N. Community health workers reveal COVID-19 disaster in Brazil. Lancet, 396, 365–366, 2020.

HUBRECHT, J. Le monde des nouveaux autoritaires. Esprit, avril (4), 82-85, 2020.

MANSO, B. P. A república das milícias: Dos esquadrões da morte à era Bolsonaro. São Paulo: Editora Todavia, 2020.

MARICATO, E. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. Petrópolis, Vozes, 2001.

MARINO, A.; ROLNIK, R. KLINTOWITZ, D.; BRITO, G.; MENDONÇA, P. Mapas do coronavírus escondem informações. Disponível em: https://polis.org.br/noticias/mapas-do-coronavirus-escondem-informacoes/ acesso: abril de 2021.

MARSDEN, T; LANG, T; MILLSTONE, E. The normalisation of Disruptive Governance in the UK food system and the case of Wales [in press].

MELLO, P. C. A máquina do ódio: Notas de uma repórter sobre fake news e violência digital. Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 2020.

MBEMBE, A. Necropolítica. São Paulo: Artes & Ensaios – Revista do PPGAV/EBA/UFRJ, nº. 32, 2016.

MOHAI, P.; PELLOW, D.; ROBERTS, J.T. Environmental Justice. Annu Rev Environ Resour. 34(1):405–430, 2009. doi:10.1146/annurev-environ-082508-094348.

NOGUEIRA J., ROCHA D.G., AKERMAN M. Políticas públicas adoptadas en la pandemia de la COVID-19 en tres países de América Latina: contribuciones de la Promoción de la Salud para no volver al mundo que existía. Glob Health Promot, 2020. https://doi.org/10.1177/1757975920977837

NICOLAU, J. O Brasil dobrou à direita: Uma radiografia da eleição de Bolsonaro em 2018. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.

NISIDA, V. e CAVALCANTE, L. Racismo e impactos da COVID-19 na população da Cidade de São Paulo. Revista Brasileira de Direito Urbanístico RBDU. Belo Horizonte, ano 6, nº. 10, pp.151-172, jan/jun. 2020. Disponível em: https://polis.org.br/publicacoes/racismo-e-impactos-da-covid-19-na-populacao-da-cidade-de-sao-paulo/ Acesso fevereiro de 2021.

OXFORD ANALYTICA (2020), "Sao Paulo vaccine may give Doria political capital", Expert Briefings. https://doi.org/10.1108/OXAN-ES256455

PAN-AMERICAN HEALTH ORGANIZATION (PAHO). Geo-hub Covid-19. Information System for the Region of Americas. Disponível em: https://paho-covid19-response-who.hub.arcgis.com/ Acesso em: 09/01/2021.

PACHECO, T. Inequality, environmental injustice, and racism in Brazil: beyond the questioh of colour. Development in Practice, Vol. 18, pp. 713-725, 2008.

PAIXÃO, M. O verde e o negro: a justiça ambiental e a questão racial no Brasil. In: ACSELRAD, H., HERCULANO, S.; PÁDUA, J. A. Justiça Ambiental e Cidadania. Rio de Janeiro: Relume Dumará: Fundação Ford, 2004.

PEREIRA, C., G., ARANTES, R. DE A. FIGHTING COVID-19 IN SALVADOR: cooperation and conflict in intergovernmental relationship. Ambiente & Sociedade, Vol. 23, 2020. https://doi.org/10.1590/1809-4422asoc20200083vu2020l3id

PESSOA, Z. S, TEIXEIRA, R. L. P., CLEMENTINO, M. DO L. M. Interfaces between Vulnerabilities, Governance, Innovation and Capacity of Response to COVID-19 in Brazilian Northeast. Ambiente & Sociedade, Vol. 23, 2020. https://doi.org/10.1590/1809-4422asoc20200110vu2020l3id

SÃO PAULO (Estado). Coletiva de Imprensa: Anúncio sobre a eficácia da vacina do Butantan. YouTube, 07 de janeiro de 2021. Disponível em: https://youtu.be/Yo7y6PIzvpA. Acesso em: 13 de janeiro de 2020.

SÃO PAULO (Estado). Decreto 65.601 de 29 de junho de 2020.

SÃO PAULO (Estado). SP Contra o Novo Coronavírus: Boletim Completo. Plataforma SEADE disponível em: https://www.seade.gov.br/coronavirus/

SÃO PAULO (Município). Decreto 59.473 de 29 de maio de 2020.

SÃO PAULO (Município). Decreto 59.774 de 17 de setembro de 2020.

SÃO PAULO (município). Boletim epidemiológico COVID-19 Cidade de São Paulo 31/03/2020. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/COVID19_relatorio_31de_marco.pdf

SÃO PAULO (município). Boletim epidemiológico COVID-19 Cidade de São Paulo 17/04/2020. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/PMSP_SMS_COVID19_Boletim%20Semanal_20200417_atualizado.pdf

SÃO PAULO (município). Boletim epidemiológico COVID-19 Cidade de São Paulo 30/04/2020. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/PMSP_SMS_COVID19_Boletim%20Quinzenal_20200430.pdf

SÃO PAULO (município). Boletim epidemiológico COVID-19 Cidade de São Paulo 29/05/2020. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/COVID19_Relatorio_SItuacional_SMS_20200529.pdf

SÃO PAULO (município). As potencialidades de uma rede de atenção consolidada no enfrentamento da pandemia no Município de São Paulo 20/08/2020. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/Potencialidades_da_RAS_na_COVID_19_julho_2020_20200820.pdf

SÃO PAULO (município). Plataforma TABNET Tecnologia Data-SUS. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/tabnet/

SEEESP. Ação Civil Pública do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo. !0 de novembro de 2020. Mimeo.

TONIOL, R. F. Beyond the virus: There cannot be a pandemic without the State. Ambiente & Sociedade, Vol. 23, pp. 1-8, 2020.

TORRES, P. H. C. Território e Vida Mental: Notas sobre o “mundo pós COVID-19” do lado de cá do planeta. Boletim Cientistas Sociais, Vol. 40, pp. 1-4, 2020.

TORRES, P. H. C. & JACOBI, P. R. Notas sobre impactos desiguales del COVID-19 en el territorio. In: Gian Carlo Delgado Ramos; David Lópex García. (Org.). Las ciudads ante el COVID-19: nuevas direcciones para la investigación urbana y las políticas públicas. 1ed.Ciudad de Mexico: Transformacion Urbana, 2020, Vol. 1, pp. 1-376.

TRAVASSOS, L. R. F. C.; MOREIRA, R. M. P. ; CORTEZ, R. S. The virus, the disease and the inequality. Ambiente & Sociedade, Vol. 23, p. 1, 2020a.

TRAVASSOS, L.; TORRES, P. H. C. ; GIULIO, G. M. ; JACOBI, P. R. ; FREITAS, E. D. ; SIQUEIRA, I. ; AMBRIZZI, T. Why do extreme events still kill in the São Paulo Macrometropolis? Chronicle of a Death Foretold in the Global South. International Journal of Urban Sustainable Development, v. online, p. 1, 2020b.

VENTURA, D.; REIS, R. Um ataque sem precedentes aos direitos humanos no Brasil: a linha do tempo da estratégia federal de disseminação da Covid-19. Boletim Direitos na Pandemia. Mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil. São Paulo, 20/01/2020. Disponível em: https://www.conectas.org/wp/wp-content/uploads/2021/01/Boletim_Direitos-na-Pandemia_ed_10.pdf. Acesso em: 10/03/2021.

Downloads

Publicado

2022-09-27

Como Citar

Torres, P. H. C., Travassos, L. R. F. C., Moreira, R. M. P., & Fernandes, B. de S. (2022). Dr. Jekyll e Mr. Hyde nos trópicos: governança disruptiva e justiça ambiental face à pandemia da Covid-19. Século XXI – Revista De Ciências Sociais, 11(2), 231–266. https://doi.org/10.5902/2236672568224