Programa Bolsa Família (Pbf): Um Estudo nos Municípios que Integram a Associação dos Municípios da Zona da Produção (Amzop)
DOI:
https://doi.org/10.5902/2359043221177Parole chiave:
Programa Bolsa Família (PBF), Municípios, AMZOPAbstract
O estudo teve por objetivo verificar e descrever a situação dos municípios de abrangência da AMZOP, em relação ás famílias inscritas no cadastro único para programas sociais do governo federal (CADÚNICO) e beneficiários no recebimento do programa bolsa família (PBF). Trata-se de um estudo que possui uma abordagem metodológica do tipo quanti-qualitativa e quanto aos objetivos a pesquisa é do tipo descritiva. Os dados primários foram obtidos por meio de entrevistas com os responsáveis do Centro de Referência de Assistência Social dos 42 (quarenta e dois) municípios que integram a AMZOP. Os resultados indicam que 17,79% dos inscritos no CADÚNICO, possuem renda de até R$ 77,00 por mês, o qual fica dentro de uma faixa de renda definida como de pobreza e extrema pobreza. Em relação ao PBF, os resultados indicam que em 20 municípios sua população apresenta dependência, acima da média nacional de 21,64%. Estes municípios apresentam o número de beneficiários do PBF, que variam entre 21,65% a 32,96% de sua população. O município de Jaboticaba é o que possui o maior número de famílias dependentes no recebimento do PBF. São 507 famílias. Já o município de Barra Funda é o município que possui apenas 13 famílias.
Palavras-chave: Programa Bolsa Família (PBF), Municípios, AMZOP.
Downloads
Riferimenti bibliografici
BARROS, R. P; CARVALHO, M; FRANCO, S;MENDONÇA, R. (2006).Sobre a queda recente na desigualdade de renda no Brasil. Brasília. Disponível em: www.planalto.gov.br/secretariageral/foruns/static/arquivos/Palestra_Paes_de_Barros.pdf. Acesso em : 04 ago. 2015.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p.
BRASIL. Lei 10.836 de 9 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.836>.htm. Acesso em: 01 abr. 2015.
BRASIL. Decreto Nº 6.135, de 26 de junho de 2007. Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6135.htm. Acesso em: 13 jul. 2015.
Condicionalidades do Bolsa Família. (2015) Disponível em: <http://www.mds.gov.br/falemds/perguntas-frequentes/bolsa família/condicionalidades/beneficiário/condicionalidades>. Acesso em: 09 jul. 2015.
CUNHA, R. (2009). Transferência de Renda com condicionalidade: A experiência do Programa Bolsa Família, In: concepção e gestão da proteção social não contributiva no Brasil. Brasília: Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, UNESCO.
Formulário principal de cadastramento – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Cadastro Único para Programas Sociais. Cod 31.442 v005.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
LEMOS, L.T; RIBEIRO.M.V. (2012). As estratégias de manutenção de das famílias durante o período de bloqueio do programa bolsa família devido descumprimento de condicionalidades. Trabalho de conclusão de curso da Faculdade Católica Salesiana do Espírito Santo. Disponível em: http://www.catolica-es.edu.br/fotos/files/AS%20ESTRATEGIAS_DE_MANUTENCAO_DAS_FAMILIAS_DURANTE_O_PERIODO_DE_BLOQUEIO_DO_PROGRAMA_BOLSA_FAMILIA_DEVIDO_DESCUMPRIMENTO_DE_CONDICIONALIDADES.pdf. Acesso em: 04 ago.2015
MDS. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Inclusão no Cadastro Único. Disponível em: <http://www.mds.gov.br >. Acesso em: 09 jul. 2015.
MDS. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Inclusão no Cadastro Único. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/falemds/perguntas-frequentes/bolsa-familia/cadastro-unico/beneficiario/cadunico-inclusao>. Acesso em: 09 jul. 2015.
PINTO, N.G.M; CORONEL, D.A;BENDER,R. (2015). O programa bolsa família de 2004 a 2010: efeitos do desenvolvimento regional no Brasil e em suas regiões. Qualit@s Revista Eletrônica. Vol.17. nº1.
Portal Transparência Brasil (2015). Disponível em: < http://transparencia.gov.br/>. Acesso em: 09 jul. 2015.
ROCHA, S. (2013) Pobreza no Brasil. A evolução de longo prazo (1970-2011). Estudos e Pesquisas, Rio de Janeiro: INAE, n. 492.
SOARES, S. (2006). Análise de bem-estar e decomposição por fatores da queda na desigualdade entre 1995 e 2004. Revista Econômica, v. 8, n. 1, p. 83-115.
_____; SÁTYRO, N.(2006). O Programa Bolsa Família: desenho institucional, impactos e possibilidades futuras. Rio de Janeiro. Ipea. (Texto para Discussão n. 1424)
THOMÉ, D. (2013). O bolsa família e a social-democracia. Acesso em FGV de bolso. Rio de Janeiro: Editora FGV.
VERGARA, S.C.(1997). Projetos e Relatórios de Pesquisa em Administração. São Paulo: ed. Atlas.
WEISSHEIMER, M. A. (2006). Bolsa família: Avanços, limites e possibilidades do Programa que esta transformando a vida de milhões de famílias no Brasil. 1. Ed. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 160 p.
##submission.downloads##
Pubblicato
Come citare
Fascicolo
Sezione
Licenza
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).