Formao docente dos cursos de licenciatura na UFBA: anlise dos currculos

Educational training of the initial teacher courses at UFBA: curriculum analysis

 

Renata Meira Veras

Professora doutora na Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil.

renatameiraveras@gmail.com https://orcid.org/0000-0002-1681-1401

 

Erika Silva Chaves

Mestranda pelo Programa de Ps-Graduao Estudos Interdisciplinares sobre a Universidade, Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil.

erikachaves2003@yahoo.com.br https://orcid.org/0000-0001-5196-270X

 

Daiane da Luz Silva

Mestranda pelo Programa de Ps-Graduao Estudos Interdisciplinares sobre a Universidade, Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil.

daiane@ufba.br - https://orcid.org/0000-0002-8177-5160

Recebido em 11 de maio de 2019

Aprovado em 07 de outubro de 2019

Publicado em 17 de dezembro de 2019

 

RESUMO

A formao de professores se constitui como um dos elementos decisivos para melhoria do sistema educacional, uma vez que a viso de profissionalismo docente subjaz a um determinado programa de formao, tanto no seu contedo, como na forma como est organizado. Com base nisso, esse estudo tem como objetivo analisar a carga horria das atividades formativas nos cursos de licenciatura da UFBA. A partir de uma pesquisa exploratria do tipo documental, foram analisadas 1.355 ementas de componentes curriculares obrigatrios distribudos nos 38 currculos de cursos de licenciatura da UFBA, no turno diurno e noturno no perodo de abril/maio de 2018. Os resultados apontaram que com relao aos componentes que contemplam as dimenses pedaggicas, estgios supervisionados e prticas pedaggicas, cujos objetivos esto voltados para formao docente, os cursos que apresentaram expressiva carga horria foram o de Pedagogia, seguido de Teatro, Computao do turno noturno, Cincias Naturais e Educao Fsica. O curso que apresentou menor carga horria nesse grupo foi o de Dana do turno diurno. Sendo assim, verifica-se que a formao docente nos cursos de licenciatura da UFBA necessita de reviso para se adequar s novas exigncias das Diretrizes Curriculares.

Palavras-chave: Licenciatura; Universidade; Formao docente.

 

ABSTRACT

Teacher training is one of the decisive elements for the improvement of the educational system, since the vision of professionalism underlies a given training program, both in its content and in the way it is organized. Based on this, this study aims to analyze the hours of training activities in UFBA undergraduate courses. Based on an exploratory research of the documentary type, 1,355 mandatory component components were analyzed in the 38 undergraduate curricula of the UFBA, in the daytime and night shift in the period of April / May 2018. The results indicated that in relation to components that include the pedagogical dimensions, supervised internships and pedagogical practices, whose objectives are focused on teacher education, the courses that presented an expressive workload were Pedagogy, followed by Theater, Night shift Computing, Natural Sciences and Physical Education. The course that presented the lowest hourly load in this group was Dance of the day shift. Thus, it is verified that the teacher training in UFBA undergraduate courses needs revision to fit the new requirements of the Curricular Guidelines.

Keywords: Initial Teacher Education; University; Teacher training.

Introduo

A formao inicial de professores um campo complexo que envolve um crescente nmero de atores sociais e, em alguns pases, diferentes nveis de aes governamentais. A discusso acerca da formao de professores evoca a relevncia desse profissional para a construo do conhecimento, suscitando debates sobre o desempenho do seu papel poltico-pedaggico-social na sociedade e para o desenvolvimento do trabalho, sobretudo por meio da educao superior.

Nas ltimas duas dcadas tem sido crescente o nmero de estudos acerca da formao de professores. Apelos por professores de qualidade, resultados de qualidade e escolas de qualidade se tornaram metas para os polticos, levando a numerosos relatrios sobre o ensino, a formao de professores e a profisso (CUMMING; JASMAN, 2003).

Algumas aes importantes no campo de formao inicial de professores se relacionam compreenso da organizao das atuais configuraes curriculares dos cursos de Licenciatura, que podem indicar a realidade do modelo formativo vigente no nosso pas.

Um dos componentes que auxiliam na formao do conhecimento pedaggico dos professores so os componentes curriculares de formao docente. Atualmente, os cursos de formao inicial de professores no Brasil devem ser orientados pela Resoluo CNE/CP n. 02/2015 que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formao Inicial e Continuada em Nvel Superior de Profissionais do Magistrio para a Educao Bsica (BRASIL, 2015b). Essas diretrizes definem princpios, fundamentos, dinmica formativa e procedimentos a serem observados nas polticas, na gesto e nos programas e cursos de formao. Com a instituio dessas diretrizes em 2015, ficaram revogadas as diretrizes anteriores (Resolues n. 01/2002 e n. 02/2002 do Conselho Nacional de Educao (CNE), estabelecendo o prazo s instituies de ensino superior para adequao curricular dos cursos de licenciatura at julho de 2017 (BRASIL, 2015b). Contudo, esse prazo foi adiado por trs vezes e, atualmente, 22 de dezembro de 2019 a data limite para a adequao dos cursos (BRASIL, 2019).

Nas novas diretrizes, a principal alterao de impacto para os cursos vigentes foi o aumento da carga horria total, com desdobramento nas dimenses pedaggicas. Tais dimenses abarcam todos os conhecimentos e contedos especficos que se vinculem formao pedaggica e seus fundamentos tericos, por exemplo, contedos de Didtica, Psicologia da Educao, Legislao Educacional e outros. O tempo de integralizao curricular que antes era de 2.800 horas, destas 1.800 horas para os contedos curriculares de natureza cientfico-cultural (BRASIL, 2002d), passou a ser de 3.200 horas, destas, 2.200 horas de atividades formativas devem ser estruturadas por dois ncleos: formao geral e formao profissional (BRASIL, 2015b). Entretanto, ficou mantida a quinta parte da carga horria total do curso a ser dedicada s dimenses pedaggicas para todas as licenciaturas, exceto Pedagogia, que dever ter maior parte do tempo formativo nestas dimenses. Neste cmputo no devem ser inseridas as prticas pedaggicas e os estgios supervisionados, pois para ambos devem ser dedicadas 400 horas cada (BRASIL, 2005a).

Reconhece-se que os conhecimentos pedaggicos necessrios para a formao de professores se configuram como essenciais para a formao dos futuros docentes. De acordo com Gatti (2016), as condies formativas iniciais contribuem fortemente para a construo identitria do professor, que vo conduzir as formas de atuao educativas e didticas no seu processo de trabalho. O currculo se apresenta como uma dessas condies. Portanto, deve haver destaque nos componentes curriculares na formao dos professores que foquem o fazer docente, o processo educativo e as prticas pedaggicas (CANDAU, 2008).

Nesse sentido, o presente estudo tem como objetivo analisar a carga horria de formao docente dos cursos de licenciatura da Universidade Federal da Bahia, com base nas Resolues do CNE institudas em 2002, considerando que os projetos pedaggicos desses esto em fase de adequao para as novas diretrizes e que tiveram suas ltimas reestruturaes com data anterior a 2017.

Metodologia

 

Trata-se de estudo exploratrio, com abordagem qualitativa e do tipo documental. A UFBA, atualmente, tem 38 currculos de cursos de graduao na modalidade Licenciatura, considerando a oferta de cursos diurnos e noturnos, nas 17 reas a seguir: cincias biolgicas, cincias naturais, computao, cincias sociais, dana, desenho e plstica, educao fsica, filosofia, geografia, histria, letras, fsica, matemtica, msica, pedagogia, qumica e teatro.

O acesso s matrizes curriculares e as respectivas ementas dos cursos foi obtido por meio do Sistema Acadmico (SIAC)[1] da Universidade, que disponibiliza para consulta pblica as informaes pertinentes para a pesquisa. Deste modo, foi verificada na matriz curricular de cada licenciatura a carga horria ofertada nos componentes curriculares voltados para formao pedaggica (dimenses pedaggicas, estgios e prticas pedaggicas) e para formao tcnico-cientfica no rol de disciplinas obrigatrias. No total, foram analisados 1.355 componentes curriculares obrigatrios, distribudos nos 38 currculos, no perodo de abril/maio de 2018. Foram eleitos para esta pesquisa apenas os cursos presenciais, cuja oferta regular e permanente e por passarem por atualizaes e avaliaes peridicas. A anlise dos dados foi realizada a partir do clculo de proporo no Excel do Microsoft Office.

Quanto ao procedimento de anlise, consistiu em uma anlise documental, cujas operaes sistemticas (codificao de informao e estabelecimentos de categorias) visaram analisar e estudar os vrios documentos (ementas curriculares) no intuito de descobrir as circunstncias com as quais podem estar relacionados (RICHARDSON, 2012). Destarte, essa anlise foi estruturada em trs etapas: (1) anlise preliminar dos documentos e organizao do mesmo, envolvendo a leitura exaustiva do material, considerando as cinco dimenses propostas por Cellard (2008): contexto no qual foram produzidos os documentos, os autores, a autenticidade e confiabilidade do texto, a sua natureza, os conceitos-chaves e a lgica interna do texto; (2)  a explorao do material, com a administrao sistemtica dos dados, realizando a organizao, com base nas categorias predefinidas; (3) tratamento dos resultados, baseando-se nas decises resultantes das etapas anteriores, buscando fornecer interpretaes coerentes, conjugando abordagens indutivas e dedutivas, tendo como referencial a temtica e o problema da pesquisa (CELLARD, 2008).Como resultado, a categoria e as subcategorias preestabelecidas, a partir do referencial normativo e norteador da pesquisa, foram: carga horria (categoria principal) e formao docente, tcnico-cientficos, dimenses pedaggicas, prticas pedaggicas e estgios supervisionados (subcategorias).

Resultados

A composio curricular dos cursos de licenciaturas da UFBA

Para Gatti e colaboradores (2010) as licenciaturas so cursos, que pela legislao, tm como propsito formar profissionais na rea da educao seja ela: bsica, infantil; fundamental; mdio e ou profissional. Mas o que se percebe a fragilidade da formao deste profissional pelo currculo que as instituies formadoras oferecem. Essa a grande preocupao que aparece nos debates em organizaes tanto mundiais quanto nacionais.

Esse estudo, especificamente, tratou de analisar a formao docente ofertada nos cursos de licenciatura da UFBA. Alm disso, tambm foi verificado se os cursos esto cumprindo a orientao das Diretrizes Curriculares de oferta de 400 horas de prtica e de pelo menos um quinto da carga horria total de tempo dedicado s dimenses pedaggicas, com exceo de pedagogia, que deve ter predominncia desse tipo de componentes na formao.

Destaca-se que para investigao da formao acadmica inicial, a formao docente est relacionada neste estudo carga horria de componentes curriculares que tratam dos fundamentos epistemolgicos, sociolgicos, psicolgicos, s didticas e metodologias e prticas de ensino, estgio curricular e trabalho de concluso de curso, conforme Parecer 197/2004 do CNE (BRASIL, 2005a). A formao tcnica se relaciona aos componentes curriculares especficos do conhecimento tcnico do curso e que no so voltadas dimenso pedaggica.

Destaca-se tambm que esse estudo se baseou apenas na anlise dos componentes curriculares obrigatrios dos cursos de licenciatura, perfazendo o currculo mnimo obrigatrio a ser integralizado pelos estudantes. Os dados apresentados no quadro e grficos a seguir foram extrados das ementas de cada componente curricular que compe o currculo de cada curso. Nestas ementas esto identificadas as horas-aulas dedicadas s aulas prticas e tericas, bem como, a descrio da natureza (obrigatria ou optativa), modalidade (disciplina, atividade, estgio, trabalho de concluso de curso, perfil da ementa e contedos. Com base nessas informaes, foi possvel enquadrar esses dados nas subcategorias de anlise supracitadas.

 

Quadro 1 Carga horria de formao docente e tcnico-cientfica por grupos dos cursos de licenciatura da Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2018.

NOME DO CURSO

TOTAL CH

OBRIGATRIAS

CH CC

TECNICAS

CH CC
TECNICAS (%)

CH TOTAL DE FORMAO DOCENTE

CH TOTAL DE FORMAO DOCENTE (%)

Cincias Biolgicas - Diurno

2873

2057

71,60%

816

28,40%

Cincias Sociais - Diurno

2074

1496

72,13%

578

27,87%

Dana - Diurno

2669

2091

78,34%

578

21,66%

Educao Fsica - Diurno

2720

1360

50,00%

1360

50,00%

Filosofia - Diurno

2312

1530

66,18%

782

33,82%

Fsica - Diurno

2754

1666

60,49%

1088

39,51%

Geografia - Diurno

2414

1700

70,42%

714

29,58%

Histria - Diurno

2618

1870

71,43%

748

28,57%

Letras: Ingls - Diurno

2176

1666

76,56%

510

23,44%

Letras: Espanhol - Diurno

2176

1666

76,56%

510

23,44%

Letras: Letras Vernculas e Ingls - Diurno

3128

2346

75,00%

782

25,00%

Letras: Letras Vernculas e Francs - Diurno

3128

2346

75,00%

782

25,00%

Letras:Letras Vernculas e Espanhol - Diurno

3128

2346

75,00%

782

25,00%

Letras: Letras Vernculas e Italiano - Diurno

3128

2346

75,00%

782

25,00%

Letras: Letras Vernculas e Alemo - Diurno

3128

2346

75,00%

782

25,00%

Letras: Portugus Como Lngua Estrangeira - Diurno

2482

1564

63,01%

918

36,99%

Letras - Portugus - Diurno

1938

1428

73,68%

510

26,32%

Licenciatura em Cincias Naturais - Diurno

2907

1411

48,54%

1496

51,46%

Licenciatura em Desenho e Plstica - Diurno

2822

2040

72,29%

782

27,71%

Licenciatura em Teatro - Diurno

2278

884

38,81%

1394

61,19%

Matemtica - Diurno

2788

1700

60,98%

1088

39,02%

Msica - Diurno

2516

1462

58,11%

1054

41,89%

Msica: Violo - Diurno

2584

1530

59,21%

1054

40,79%

Msica: Piano - Diurno

2516

1462

58,11%

1054

41,89%

Pedagogia - Diurno

2669

119

4,46%

2550

95,54%

Qumica - Diurno

2975

2023

68,00%

952

32,00%

Cincias Biolgicas - Noturno

2873

2057

71,60%

816

28,40%

Computao - Noturno

2499

1122

44,90%

1377

55,10%

Dana - Noturno

2482

1632

65,75%

850

34,25%

Fsica - Noturno

2754

1530

55,56%

1224

44,44%

Geografia - Noturno

2414

1700

70,42%

714

29,58%

Histria - Noturno

2618

1836

70,13%

782

29,87%

Letras - Noturno

2006

1496

74,58%

510

25,42%

Letras: Ingls - Noturno

2018

1508

74,73%

510

25,27%

Letras: Espanhol - Noturno

2018

1508

74,73%

510

25,27%

Matemtica - Noturno

2720

1564

57,50%

1156

42,50%

Pedagogia - Noturno

2669

119

4,46%

2550

95,54%

Qumica - Noturno

2958

1802

60,92%

1156

39,08%

Fonte: Dados construdos por meio do acesso online ao site e-MEC, SIAC-UFBA.

Legenda do Quadro 1: CH carga horria; CC componentes curriculares; Formao docente componentes curriculares obrigatrios que se referem aos fundamentos epistemolgicos, sociolgicos, psicolgicos, s didticas e metodologias e prticas de ensino, estgio curricular e trabalho de concluso de curso; Tcnicas - componentes curriculares obrigatrios que se referem formao especfica da rea do conhecimento.

 

 

Verifica-se que os cursos de Letras do turno diurno tendem a ofertar maior carga horria obrigatria, indo alm de 3.000 horas. Por outro lado, o curso de Letras do Noturno apresenta menor carga horria de componentes curriculares obrigatrios, cerca de 2.000 horas. Com relao carga horria dos componentes classificados como tcnicos, os cursos de Dana diurno (78,34%) e os de Letras em geral (variando entre 73,68% e 76,56%) apresentaram maior proporo. Os que apresentaram menor proporo foram os de Pedagogia diurno e noturno (4,46%), Teatro (38,81%), Computao (44.90%) e Cincias Naturais (48,54%).

No Grfico 1, possvel identificar que na formao docente, que contemplam os fundamentos epistemolgicos, sociolgicos, psicolgicos, s didticas e metodologias, prticas de ensino, estgios curriculares e trabalhos de concluso de curso, o curso que apresentou expressiva carga horria foi o de Pedagogia do noturno e diurno (95,54% da carga horria total), seguido de Teatro (61,19%), Computao (55,1%), Cincias Naturais (51,46%) e Educao Fsica (50%). Os cursos que apresentaram menor carga horria nesse grupo foram os de Dana, diurno (21,66%) e os de Letras (entre 23 e 25%), com exceo do curso de Letras como lngua estrangeira Portugus que apresentou 36,99% da carga horria obrigatria de formao docente.

 

 

Grfico 1 Carga horria tcnico-cientfica e de formao docente dos componentes curriculares

 

Fonte: elaborao dos autores

 

 

Com relao s dimenses pedaggicas, as Diretrizes Curriculares orientam a oferta de um quinto da carga horria total para componentes curriculares dedicados a estas dimenses, exceto Pedagogia.

Nesse trabalho, a carga horria das dimenses pedaggicas foi calculada com base na carga horria total de cada curso, como preconiza o CNE (BRASIL, 2002c). Os resultados esto apresentados no Grfico 02 a seguir. Com a soma das cargas horrias dos componentes curriculares identificados como pedaggicos, excetuando as horas dedicadas s prticas, foi possvel constatar se os cursos se enquadram no mnimo a ser cumprido nas referidas dimenses.

Conforme representado no Grfico 02, verifica-se que apenas o curso de Computao est cumprindo a carga horria mnima para as dimenses pedaggicas. O curso de Pedagogia, que deveria apresentar predominncia de carga horria dessa dimenso, atualmente oferta 42,08% da carga horria total. Seguindo em ordem decrescente, os cursos de Computao (20,92%), Educao Fsica (14,52%), Teatro (13,37%) e Fsica noturno (12,65) foram os que apresentaram maior concentrao da dimenso pedaggica ofertada. O curso que apresenta menor carga horria de dimenso pedaggica foi o de Letras (variando entre 0,93 e 4,66%), com exceo de Letras como segunda lngua Portugus (5,78%), Cincias Sociais (1,55%), Cincias Biolgicas diurno (2,74%), Geografia noturno e diurno (2,75%), Matemtica diurno (3,73%) enquanto o noturno ofertou (12,25%).

 

Grfico 02 Dimenses Pedaggicas

Fonte: elaborao dos autores

 

A carga horria de estgios e de prtica pedaggica tambm foram analisados nesse estudo. H a recomendao nas DCN (BRASIL, 2002d) que os cursos de licenciatura ofeream, no mnimo, 400 horas de estgio curricular e 400 horas de prtica pedaggica.

De acordo com os dados apresentados, dos 38 cursos analisados, os que esto cumprindo as recomendaes das DCN em ofertar, no mnimo, 400 horas de estgio curricular so 24: Cincias Biolgicas (noturno e diurno), Educao Fsica, Fsica (diurno e noturno), Geografia (noturno e diurno), os de Letras Vernculas (ingls, francs, espanhol, italiano e portugus como lngua estrangeira), Cincias Naturais, Desenho e Plstica, Teatro, Matemtica (diurno e noturno), Msica (incluindo com violo e piano), Computao, Dana (noturno) e Qumica (noturno).

Os 14 que no esto cumprindo so: Pedagogia (noturno e diurno), Cincias Sociais, Dana (diurno), Filosofia, Histria (diurno e noturno), Letras Ingls (noturno e diurno), Letras Espanhol (noturno e diurno), Letras Portugus (noturno e diurno) e Qumica (diurno). Os cursos e suas respectivas horas de estgio esto demonstrados no grfico 3 abaixo:

 

Grfico 03 Carga horria de Estgios Supervisionados

Fonte: elaborao dos autores

 

Com relao s prticas pedaggicas, nos currculos no h componente especfico dedicados a elas, em conformidade com o entendimento j expresso pelo CNE, no Parecer 28/2001 que diz: a prtica na matriz curricular dos cursos de formao no pode ficar reduzida a um espao isolado (BRASIL, 2002a). Elas esto distribudas em componentes curriculares de contedo pedaggico cuja carga horria terica e prtica. Assim, desses componentes somou-se as cargas horrias referentes s prticas pedaggicas, excluindo-se nesse cmputo o que se refere scargas horriasindicadascomotericas. Com o resultado, demonstrado no grfico 4, possvel constatar que apenas 10 dos 38 cursos esto ofertando 400 horas: Educao Fsica, Fsica (diurno e noturno), Cincias naturais, Teatro, Matemtica (diurno), Pedagogia (noturno e diurno) e Qumica (diurno e noturno). Dentre esses, os que tiveram maior carga horria de prticas pedaggicas foram os de Pedagogia noturno e diurno (30,57%), Teatro (26,12%), Cincias Naturais (25,15%) e Matemtica diurno (20,12%).

Grfico 04 Carga horria de Prticas Pedaggicas

Fonte: elaborao dos autores

Discusso

Reconhece-se que a formao docente transcende a especificidade de uma rea disciplinar do conhecimento. Para Shulman (2005), ela abrange o conjunto dos conhecimentos prprios de qualquer profissional do ensino e garantem a especificidade da profisso docente. Esto includos nesse conjunto os conhecimentos relativos ao currculo, aos contextos educacionais, aos propsitos e aos valores educacionais, aos alunos e s suas caractersticas e, sobretudo, s teorias e princpios prprios dos processos de ensinar e aprender.

com base na constatao da importncia desse conjunto de conhecimentos que esse estudo se props a analisar a carga horria destinada formao docente. Para tanto, foi necessrio isolar e analisar a carga horria de estgios curriculares, de prticas pedaggicas, de dimenso pedaggica, de tcnico-cientficas e a soma dos componentes que correspondem formao docente.

Nosso estudo apontou que os cursos de Dana e os de Letras em geral apresentaram maior carga horria na formao tcnico-cientfica. Estes tambm apresentaram pouca concentrao de carga horria voltada para formao docente, o que j era de se esperar, j que ficou demonstrada a nfase na formao tcnica dessas licenciaturas. Por outro lado, os cursos de Pedagogia, Teatro, Computao, Cincias Naturais e Educao Fsica ofertam mais componentes curriculares de formao docente quando comparados aos demais.

Esses resultados corroboram com os do estudo de Gatti e colaboradores (2010) em que demonstrou que os cursos de licenciatura em Letras representaram 51,4% da sua carga horria em disciplinas relativas aos conhecimentos disciplinares da rea. Apenas 11% da carga horria total desses cursos foram dedicadas formao para docncia.

Para Libneo (2009), o curso de licenciatura em pedagogia tende a concentrar maior parte de sua carga horria voltada para a formao docente, enquanto os outros cursos de licenciatura em formaes especficas possuem uma grande concentrao de contedos nas respectivas reas de conhecimento, em detrimento da formao docente. Para Barretto (2010), essa configurao representa a diferenciao instituda entre o trabalho da professora primria (polivalente) e do professor secundrio (especialista em uma disciplina) que permanece at hoje. Essa diferenciao pode ser constatada tanto na estrutura curricular dos cursos de licenciatura dando nfase na formao tcnica como nas carreiras, salrios, e representaes da sociedade, da academia e dos formuladores das polticas.

Para Gatti e colaboradores (2010), mesmo com ajustes parciais em razo das novas diretrizes, verifica-se nas licenciaturas dos professores especialistas a prevalncia da histrica ideia de oferecimento de formao com foco na rea disciplinar especfica, com pequeno espao para a formao pedaggica (GATTI, 2009). com base nisso que esta autora defende que adentramos no sculo XXI com as mesmas condies e orientao do incio do sculo passado.

De forma geral, Gatti (2009) critica a falta de relao entre as disciplinas de formao especficas com as de formao pedaggica nos cursos analisados. sabido que a formao que contemple apenas elementos tcnicos e especficos da rea reflete uma inconsistncia da formao em licenciatura, que pressupe um domnio da prtica (PEREIRA, 1999; GATTI Et Al., 2012). Espera-se, portanto, que ocorra a articulao e interdisciplinaridade nesses dois grupos.

Alm disso, soma-se este dado constatao de Dias (2015) que destaca que mesmo que o curso oferea disciplinas pedaggicas (como Fundamentos da Educao, Didtica e Prticas de Ensino), o empenho dos estudantes em disciplinas de contedo especfico do curso ocorre mais efetivamente, como foi observado no caso da licenciatura em Matemtica. Igualmente, estudos com universitrios (SOUZA; ESTEVES; SILVA, 2014) vm demonstrando que mesmo no curso de Pedagogia, os estudantes privilegiam seus estudos em disciplinas especficas de componentes pedaggicos, colocando em segundo plano as voltadas para formao docente. Este fato destoa do objetivo da licenciatura que formar o educador. Sendo assim, a reviso do processo formativo inicial dos professores deve compor uma agenda poltica urgente a fim de mudanas em prol de um dispositivo social que possibilite transformaes na rea da educao. Essa discusso tem sido consolidada por alguns tericos (NVOA, 2001; SCHN, 1992; ZEICHNER, 1993), que compreendem os espaos de reflexo como necessrios para formao crtica dos professores.

Essa autora tambm aponta que mesmo as disciplinas que se enquadram como formao docente, se caracterizam predominantemente como tericas e no prticas, quando deveria haver um equilbrio entre esses dois eixos. No nosso estudo, apenas os cursos de Educao Fsica, Cincias Naturais, Teatro e Fsica (noturno) conseguiram obter um equilbrio idealizado entre a carga horria de formao tcnica e de formao docente.

Para Kuenzer (2011), foram feitos esforos para reestruturar as licenciaturas ao status de curso com identidade, em substituio ao carter de complementaridade do bacharelado. At a publicao da Lei de Diretrizes e Bases em 1996, a regulamentao do preparo de docentes para escola secundria se caracterizava pela frmula 3+1, em que as disciplinas de natureza pedaggica, cuja durao prevista era de um ano, justapunham-se s disciplinas de contedo, com durao de trs anos. No entanto, o que se verifica que o modelo anterior no foi completamente superado, ainda h predominncia da formao tcnica em detrimento da formao docente.

Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formao dos Professores da Educao Bsica, em nvel superior, os componentes relacionados docncia devem ser prioridades na base da formao para que os futuros profissionais possam, a partir das habilidades aprendidas, articularem a teoria e prtica no exerccio da profisso, contribuindo para uma revalorizao do ensino bsico (BRASIL, 2015b).

Est expresso no pargrafo 5 do Art. 13 que

Nas Licenciaturas, curso de Pedagogia, em educao infantil e anos iniciais do ensino fundamental a serem desenvolvidas em projetos de cursos articulados, devero preponderar os tempos dedicados constituio de conhecimento sobre os objetos de ensino, e nas demais licenciaturas o tempo dedicado s dimenses pedaggicas no ser inferior quinta parte da carga horria total. (Brasil, 2015b, p. 11-12)

Os resultados desse estudo refletem, portanto, a pouca ateno que vem sendo dispensada s dimenses pedaggicas nos cursos de licenciatura. Nenhum curso est cumprindo com o esperado um quinto da carga horria do curso. O que mais se aproximou do um quinto foi o curso de Computao, que tambm apresentou boa concentrao de carga horria de formao docente e o mnimo exigido para estgio curricular. No entanto, esse curso no apresentou as 400 horas de prtica pedaggica.

As DNC orientam que sejam ofertadas 400 horas de prtica pedaggica ao longo da formao acadmica nos cursos de licenciatura. Apenas os cursos de Educao Fsica, Pedagogia (noturno e diurno), Fsica, Cincias Naturais, Teatro, Matemtica (diurno), Qumica (diurno e noturno) e Fsica (noturno) vm ofertando o mnimo da carga horria recomendada.

As prticas pedaggicas devem perfazer todo o percurso formativo, desde o incio do curso (BRASIL, 2015a). So intrnsecas ao mbito do ensino e devem estar articuladas com a teoria (BRASIL, 2002a). So prticas formadoras, que preparam o educando para ser docente e para lidar com os desafios de ser educador, enquanto for concebida na criticidade, sem que se dissocie da sua relao com a teoria, posto que, prtica sem teoria ativismo e teoria sem prtica discurso vazio (FREIRE, 2002). na aprendizagem prtica que se aprende a agir como um profissional (SHULMAN, 2005). Logo, o no atendimento carga horria de prticas podem refletir no perfil do egresso dessas licenciaturas no condizentes com o ideal de formao do professor.

Nessa perspectiva, o CNE ao determinar um quantitativo de carga horria especfica para as prticas, sem que haja a necessidade de isol-las em um componente, evidencia a importncia da prtica e da sua relao com a teoria no cotidiano pedaggico. Tambm destaca que apesar de teoria e prtica estarem interrelacionadas, estas possuem caractersticas e finalidades prprias, entre elas a importncia na formao da identidade do professor como educador (BRASIL, 2002a). O CNE tambm orienta que elas podem ser concebidas como ncleo ou como parte de disciplinas ou de outras atividades formativas (BRASIL, 2005b, p.3). Isto no inclui aquelas relacionadas aos fundamentos tcnico-cientficos correspondentes a uma determinada rea do conhecimento, pois,

As disciplinas relacionadas com a educao que incluem atividades de carter prtico podem ser computadas na carga horria classificada como prtica como componente curricular, mas o mesmo no ocorre com as disciplinas relacionadas aos conhecimentos tcnico-cientficos prprios da rea do conhecimento para a qual se faz a formao. Por exemplo, disciplinas de carter prtico em Qumica, cujo objetivo seja prover a formao bsica em Qumica, no devem ser computadas como prtica como componente curricular nos cursos de licenciatura. Para este fim, podero ser criadas novas disciplinas ou adaptadas as j existentes, na medida das necessidades de cada instituio (BRASIL, 2005b, p.3).

Portanto, os atores envolvidos no processo de construo do projeto pedaggico no devem supervalorizar os conhecimentos tericos desprezando as prticas, tampouco releg-las apenas aos estgios supervisionados (BRASIL, 2002a).

Do mesmo modo, no se confundem as prticas pedaggicas com as de estgio supervisionado (BRASIL, 2015a).

Para Dias e Souza (2017) um momento crucial para formao de professores, que podem impulsionar mudanas em relao profisso, a vivncia em estgio curricular. O momento do estgio propicia uma manifestao de relaes novas entre os contedos j cursados nas disciplinas de formao e a realidade escolar. A recomendao das DCN de que carga horria de estgio curricular seja, no mnimo, 400 horas. Nosso estudo revelou que apenas 24 dos 38 cursos analisados esto cumprindo essa recomendao. O que chamou mais ateno que o curso de Pedagogia, apesar de ter maior concentrao de componentes curriculares de formao docente e de ofertar 816 horas de prtica pedaggica, no oferta as 400 horas de estgio.

Um estudo desenvolvido por Flores (2015) demonstrou que o estgio foi visto pelos estudantes dos cursos de licenciatura analisados como um componente-chave do seu processo de aprender a ensinar, uma vez que lhes possibilita o contato com escolas e alunos reais. Esse estudo de Flores (2015) tambm apontou que os estudantes consideraram o contedo do currculo como aspectos mais marcantes na formao inicial.

Alguns programas foram criados para melhor qualificar a formao inicial de professores para a educao bsica. O PIBID (BRASIL, 2010), por exemplo, foi criado pelo decreto 7.219 em 24 de junho de 2010 e expe claramente que sua finalidade fomentar a iniciao docncia e melhor qualific-la, visando melhoria do desempenho da educao bsica. Para Gatti (2014) programas desse tipo so sinalizadores de que as licenciaturas no esto oferecendo formao adequada aos futuros docentes.

Para Nvoa (2011), apenas ter leis que determinem a formao mnima para formao no suficiente, so necessrias mudanas que possibilitem a esses estudantes uma formao mais slida e que no futuro tragam resultados satisfatrios para a sociedade; pois esse profissional atua na transformao social de toda uma sociedade, por isso importante trazer para a formao deste profissional um novo espao de reconstruo, para reforar, colaborar e cooperar na formao destes futuros professores. seguindo esse pensamento que Gatti e colaboradores (2010) tambm trazem a mesma preocupao quando, em seus estudos, os autores entendem que formar bons professores, no pode ser pensado apenas nas cincias e nos seus diversos campos, mas na funo social que este profissional responsvel, ou seja, transmitir conhecimentos a novas geraes, transformar seres humanos em seres pensantes, consolidar neles conhecimentos adquiridos por anos e garantir praticas coerentes com a vida civil.

No pargrafo 2 do Art. 2o das Diretrizes Curriculares est descrito que o exerccio da docncia est definido como a ao do profissional do magistrio permeada por dimenses tcnicas, polticas, ticas e estticas por meio de slida formao, envolvendo o domnio e manejo de contedos e metodologias, diversas linguagens, tecnologias e inovaes, contribuindo para ampliar a viso e a atuao desse profissional (BRASIL, 2015b).

Para Tardif (2000) so os saberes pessoais, de formao profissional (provenientes de sua formao escolar e acadmica), saberes disciplinares, saberes curriculares e os da experincia que se constituem o saber docente. Os de formao profissional compreendem esse tipo de anlise desenvolvida nessa pesquisa. Embora a formao de professores no seja o nico caminho para se conseguir mudanas no sistema educacional, destaca-se que ela constitui um dos elementos decisivos para melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem nas escolas.

Consideraes Finais

A anlise central desse estudo abarcou a quantidade de carga horria dos componentes curriculares da formao docente dos cursos de licenciatura do turno diurno e noturno da Universidade Federal da Bahia, a partir dos currculos dos 38 cursos.

Mediante parmetros estabelecidos pelas diretrizes que norteiam a construo dos projetos pedaggicos de curso e, por consequncia, define critrios especficos para se estabelecer a qualidade na formao do futuro professor, constatou-se que os currculos da UFBA no atendem ao mnimo de carga horria que deveria ser dedicada a essa formao. Dos 38 currculos somente 26,3% atingem o mnimo exigido de horas para as prticas pedaggicas, 63,1% ofertam o mnimo de horas exigidas para os estgios supervisionados; somente 3,8%, que equivale a 01 curso est em conformidade com o quantitativo definido para as dimenses pedaggicas. No que concerne, a carga horria total de dedicao formao docente, apenas 5 cursos ofertam mais de 50% da carga horria em componentes curriculares obrigatrios nesta dimenso. Fatores que indicam uma concepo de cursos predominantemente terico-cientficos em detrimento da formao da pedaggica.

No entanto, a baixa carga horria para a formao docente pode ser preocupante em se tratando de processo formativo de futuros professores.

Mesmo com os avanos obtidos desde a publicao da Lei n. 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional, a questo da formao dos professores tem sido um grande desafio para as polticas governamentais e para as instituies de ensino superior que os formam. A estrutura curricular encontrada nesse estudo dos cursos de licenciatura da UFBA evidencia a falta de inovaes e avanos em relao atualizao curricular. necessrio repensar acerca das cargas horrias que priorize a formao docente, que habilitem o licenciando a desempenhar uma carreira docente com uma base consistente das prticas cotidianas necessrias ao espao escolar.

Destaca-se, outrossim, que o carter documental desse estudo se apresenta como fator limitante. A formao de professores no se restringe ao currculo, uma vez que esta envolve vrios espaos dentro e fora da academia que conformam as competncias desses profissionais. Assim, medida que a compreenso acerca da formao identitria do professor vai alm do currculo, destaca-se que as biografias dos estudantes que expressam o conhecimento sobre estrutura escolar, sobre currculo e sobre o que ser professor devem ser levadas em considerao. Certamente, as falas dos estudantes dos cursos de licenciatura acerca da formao docente ofertada podero revelar com maiores detalhamentos as lacunas no processo formativo de professor.

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Correspondncia

Renata Meira Veras Universidade Federal da Bahia Av. Adhemar de Barros, s/n - Ondina, CEP 40170-110, Salvador, Bahia, Brasil.

 

Nota



[1]Disponvel em: https://alunoweb.ufba.br/SiacWWW/ListaCursosEmentaPublico.do?cdGrauCurso=01.

 

 



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DOI: http://dx.doi.org/10.5902/19846444

Qualis/Capes: Educação A1

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