Forma��o docente dos cursos de licenciatura na UFBA: an�lise dos curr�culos
Educational training of the initial teacher courses at UFBA: curriculum analysis
Renata Meira Veras
Professora doutora na Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil.
renatameiraveras@gmail.com � https://orcid.org/0000-0002-1681-1401
Erika Silva Chaves
Mestranda pelo Programa de P�s-Gradua��o Estudos Interdisciplinares sobre a Universidade, Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil.
erikachaves2003@yahoo.com.br � https://orcid.org/0000-0001-5196-270X
Daiane da Luz Silva
Mestranda pelo Programa de P�s-Gradua��o Estudos Interdisciplinares sobre a Universidade, Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil.
daiane@ufba.br - https://orcid.org/0000-0002-8177-5160
Recebido em 11 de maio de 2019
Aprovado em 07 de outubro de 2019
Publicado em 17 de dezembro de 2019
RESUMO
A forma��o de professores se constitui como um dos elementos decisivos para melhoria do sistema educacional, uma vez que a vis�o de profissionalismo docente subjaz a um determinado programa de forma��o, tanto no seu conte�do, como na forma como est� organizado. Com base nisso, esse estudo tem como objetivo analisar a carga hor�ria das atividades formativas nos cursos de licenciatura da UFBA. A partir de uma pesquisa explorat�ria do tipo documental, foram analisadas 1.355 ementas de componentes curriculares obrigat�rios distribu�dos nos 38 curr�culos de cursos de licenciatura da UFBA, no turno diurno e noturno no per�odo de abril/maio de 2018. Os resultados apontaram que com rela��o aos componentes que contemplam as dimens�es pedag�gicas, est�gios supervisionados e pr�ticas pedag�gicas, cujos objetivos est�o voltados para forma��o docente, os cursos que apresentaram expressiva carga hor�ria foram o de Pedagogia, seguido de Teatro, Computa��o do turno noturno, Ci�ncias Naturais e Educa��o F�sica. O curso que apresentou menor carga hor�ria nesse grupo foi o de Dan�a do turno diurno. Sendo assim, verifica-se que a forma��o docente nos cursos de licenciatura da UFBA necessita de revis�o para se adequar �s novas exig�ncias das Diretrizes Curriculares.
Palavras-chave: Licenciatura; Universidade; Forma��o docente.
ABSTRACT
Teacher training is one of the decisive elements for the improvement of the educational system, since the vision of professionalism underlies a given training program, both in its content and in the way it is organized. Based on this, this study aims to analyze the hours of training activities in UFBA undergraduate courses. Based on an exploratory research of the documentary type, 1,355 mandatory component components were analyzed in the 38 undergraduate curricula of the UFBA, in the daytime and night shift in the period of April / May 2018. The results indicated that in relation to components that include the pedagogical dimensions, supervised internships and pedagogical practices, whose objectives are focused on teacher education, the courses that presented an expressive workload were Pedagogy, followed by Theater, Night shift Computing, Natural Sciences and Physical Education. The course that presented the lowest hourly load in this group was Dance of the day shift. Thus, it is verified that the teacher training in UFBA undergraduate courses needs revision to fit the new requirements of the Curricular Guidelines.
Keywords: Initial Teacher Education; University; Teacher training.
Introdu��o
A forma��o inicial de professores � um campo complexo que envolve um crescente n�mero de atores sociais e, em alguns pa�ses, diferentes n�veis de a��es governamentais. A discuss�o acerca da forma��o de professores evoca a relev�ncia desse profissional para a constru��o do conhecimento, suscitando debates sobre o desempenho do seu papel pol�tico-pedag�gico-social na sociedade e para o desenvolvimento do trabalho, sobretudo por meio da educa��o superior.
Nas �ltimas duas d�cadas tem sido crescente o n�mero de estudos acerca da forma��o de professores. Apelos por professores de qualidade, resultados de qualidade e escolas de qualidade se tornaram metas para os pol�ticos, levando a numerosos relat�rios sobre o ensino, a forma��o de professores e a profiss�o (CUMMING; JASMAN, 2003).
Algumas a��es importantes no campo de forma��o inicial de professores se relacionam � compreens�o da organiza��o das atuais configura��es curriculares dos cursos de Licenciatura, que podem indicar a realidade do modelo formativo vigente no nosso pa�s.
Um dos componentes que auxiliam na forma��o do conhecimento pedag�gico dos professores s�o os componentes curriculares de forma��o docente. Atualmente, os cursos de forma��o inicial de professores no Brasil devem ser orientados pela Resolu��o CNE/CP n. 02/2015 que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Forma��o Inicial e Continuada em N�vel Superior de Profissionais do Magist�rio para a Educa��o B�sica (BRASIL, 2015b). Essas diretrizes definem princ�pios, fundamentos, din�mica formativa e procedimentos a serem observados nas pol�ticas, na gest�o e nos programas e cursos de forma��o. Com a institui��o dessas diretrizes em 2015, ficaram revogadas as diretrizes anteriores (Resolu��es n. 01/2002 e n. 02/2002 do Conselho Nacional de Educa��o (CNE), estabelecendo o prazo �s institui��es de ensino superior para adequa��o curricular dos cursos de licenciatura at� julho de 2017 (BRASIL, 2015b). Contudo, esse prazo foi adiado por tr�s vezes e, atualmente, 22 de dezembro de 2019 � a data limite para a adequa��o dos cursos (BRASIL, 2019).
Nas novas diretrizes, a principal altera��o de impacto para os cursos vigentes foi o aumento da carga hor�ria total, com desdobramento nas dimens�es pedag�gicas. Tais dimens�es abarcam todos os conhecimentos e conte�dos espec�ficos que se vinculem � forma��o pedag�gica e seus fundamentos te�ricos, por exemplo, conte�dos de Did�tica, Psicologia da Educa��o, Legisla��o Educacional e outros. O tempo de integraliza��o curricular que antes era de 2.800 horas, destas 1.800 horas para os conte�dos curriculares de natureza cient�fico-cultural (BRASIL, 2002d), passou a ser de 3.200 horas, destas, 2.200 horas de atividades formativas devem ser estruturadas por dois n�cleos: forma��o geral e forma��o profissional (BRASIL, 2015b). Entretanto, ficou mantida a quinta parte da carga hor�ria total do curso a ser dedicada �s dimens�es pedag�gicas para todas as licenciaturas, exceto Pedagogia, que dever� ter maior parte do tempo formativo nestas dimens�es. Neste c�mputo n�o devem ser inseridas as pr�ticas pedag�gicas e os est�gios supervisionados, pois para ambos devem ser dedicadas 400 horas cada (BRASIL, 2005a).
Reconhece-se que os conhecimentos pedag�gicos necess�rios para a forma��o de professores se configuram como essenciais para a forma��o dos futuros docentes. De acordo com Gatti (2016), as condi��es formativas iniciais contribuem fortemente para a constru��o identit�ria do professor, que v�o conduzir as formas de atua��o educativas e did�ticas no seu processo de trabalho. O curr�culo se apresenta como uma dessas condi��es. Portanto, deve haver destaque nos componentes curriculares na forma��o dos professores que foquem o fazer docente, o processo educativo e as pr�ticas pedag�gicas (CANDAU, 2008).
Nesse sentido, o presente estudo tem como objetivo analisar a carga hor�ria de forma��o docente dos cursos de licenciatura da Universidade Federal da Bahia, com base nas Resolu��es do CNE institu�das em 2002, considerando que os projetos pedag�gicos desses est�o em fase de adequa��o para as novas diretrizes e que tiveram suas �ltimas reestrutura��es com data anterior a 2017.
Metodologia
Trata-se de estudo explorat�rio, com abordagem qualitativa e do tipo documental. A UFBA, atualmente, tem 38 curr�culos de cursos de gradua��o na modalidade Licenciatura, considerando a oferta de cursos diurnos e noturnos, nas 17 �reas a seguir: ci�ncias biol�gicas, ci�ncias naturais, computa��o, ci�ncias sociais, dan�a, desenho e pl�stica, educa��o f�sica, filosofia, geografia, hist�ria, letras, f�sica, matem�tica, m�sica, pedagogia, qu�mica e teatro.
O acesso �s matrizes curriculares e as respectivas ementas dos cursos foi obtido por meio do Sistema Acad�mico (SIAC)[1] da Universidade, que disponibiliza para consulta p�blica as informa��es pertinentes para a pesquisa. Deste modo, foi verificada na matriz curricular de cada licenciatura a carga hor�ria ofertada nos componentes curriculares voltados para forma��o pedag�gica (dimens�es pedag�gicas, est�gios e pr�ticas pedag�gicas) e para forma��o t�cnico-cient�fica no rol de disciplinas obrigat�rias. No total, foram analisados 1.355 componentes curriculares obrigat�rios, distribu�dos nos 38 curr�culos, no per�odo de abril/maio de 2018. Foram eleitos para esta pesquisa apenas os cursos presenciais, cuja oferta � regular e permanente e por passarem por atualiza��es e avalia��es peri�dicas. A an�lise dos dados foi realizada a partir do c�lculo de propor��o no Excel do Microsoft Office.
Quanto ao procedimento de an�lise, consistiu em uma an�lise documental, cujas opera��es sistem�ticas (codifica��o de informa��o e estabelecimentos de categorias) visaram analisar e estudar os v�rios documentos (ementas curriculares) no intuito de descobrir as circunst�ncias com as quais podem estar relacionados (RICHARDSON, 2012). Destarte, essa an�lise foi estruturada em tr�s etapas: (1) an�lise preliminar dos documentos e organiza��o do mesmo, envolvendo a leitura exaustiva do material, considerando as cinco dimens�es propostas por Cellard (2008): contexto no qual foram produzidos os documentos, os autores, a autenticidade e confiabilidade do texto, a sua natureza, os conceitos-chaves e a l�gica interna do texto; (2) a explora��o do material, com a administra��o sistem�tica dos dados, realizando a organiza��o, com base nas categorias predefinidas; (3) tratamento dos resultados, baseando-se nas decis�es resultantes das etapas anteriores, buscando fornecer interpreta��es coerentes, conjugando abordagens indutivas e dedutivas, tendo como referencial a tem�tica e o problema da pesquisa (CELLARD, 2008).Como resultado, a categoria e as subcategorias preestabelecidas, a partir do referencial normativo e norteador da pesquisa, foram: carga hor�ria (categoria principal) e forma��o docente, t�cnico-cient�ficos, dimens�es pedag�gicas, pr�ticas pedag�gicas e est�gios supervisionados (subcategorias).
Resultados
A composi��o curricular dos cursos de licenciaturas da UFBA
����������� Para Gatti e colaboradores (2010) as licenciaturas s�o cursos, que pela legisla��o, t�m como prop�sito formar profissionais na �rea da educa��o seja ela: b�sica, infantil; fundamental; m�dio e ou profissional. Mas o que se percebe � a fragilidade da forma��o deste profissional pelo curr�culo que as institui��es formadoras oferecem. Essa � a grande preocupa��o que aparece nos debates em organiza��es tanto mundiais quanto nacionais.
Esse estudo, especificamente, tratou de analisar a forma��o docente ofertada nos cursos de licenciatura da UFBA. Al�m disso, tamb�m foi verificado se os cursos est�o cumprindo a orienta��o das Diretrizes Curriculares de oferta de 400 horas de pr�tica e de pelo menos um quinto da carga hor�ria total de tempo dedicado �s dimens�es pedag�gicas, com exce��o de pedagogia, que deve ter predomin�ncia desse tipo de componentes na forma��o.
Destaca-se que para investiga��o da forma��o acad�mica inicial, a forma��o docente est� relacionada neste estudo � carga hor�ria de componentes curriculares que tratam dos fundamentos epistemol�gicos, sociol�gicos, psicol�gicos, �s did�ticas e metodologias e pr�ticas de ensino, est�gio curricular e trabalho de conclus�o de curso, conforme Parecer 197/2004 do CNE (BRASIL, 2005a). A forma��o t�cnica se relaciona aos componentes curriculares espec�ficos do conhecimento t�cnico do curso e que n�o s�o voltadas � dimens�o pedag�gica.
Destaca-se tamb�m que esse estudo se baseou apenas na an�lise dos componentes curriculares obrigat�rios dos cursos de licenciatura, perfazendo o curr�culo m�nimo obrigat�rio a ser integralizado pelos estudantes. Os dados apresentados no quadro e gr�ficos a seguir foram extra�dos das ementas de cada componente curricular que comp�e o curr�culo de cada curso. Nestas ementas est�o identificadas as horas-aulas dedicadas �s aulas pr�ticas e te�ricas, bem como, a descri��o da natureza (obrigat�ria ou optativa), modalidade (disciplina, atividade, est�gio, trabalho de conclus�o de curso, perfil da ementa e conte�dos. Com base nessas informa��es, foi poss�vel enquadrar esses dados nas subcategorias de an�lise supracitadas.
Quadro 1 � Carga hor�ria de forma��o docente e t�cnico-cient�fica por grupos dos cursos de licenciatura da Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2018.
|
NOME DO CURSO |
TOTAL CH OBRIGAT�RIAS |
CH CC TECNICAS |
CH CC |
CH TOTAL DE FORMA��O DOCENTE |
CH TOTAL DE FORMA��O DOCENTE (%) |
|
Ci�ncias Biol�gicas - Diurno |
2873 |
2057 |
71,60% |
816 |
28,40% |
|
Ci�ncias Sociais - Diurno |
2074 |
1496 |
72,13% |
578 |
27,87% |
|
Dan�a - Diurno |
2669 |
2091 |
78,34% |
578 |
21,66% |
|
Educa��o F�sica - Diurno |
2720 |
1360 |
50,00% |
1360 |
50,00% |
|
Filosofia - Diurno |
2312 |
1530 |
66,18% |
782 |
33,82% |
|
F�sica - Diurno |
2754 |
1666 |
60,49% |
1088 |
39,51% |
|
Geografia - Diurno |
2414 |
1700 |
70,42% |
714 |
29,58% |
|
Hist�ria - Diurno |
2618 |
1870 |
71,43% |
748 |
28,57% |
|
Letras: Ingl�s - Diurno |
2176 |
1666 |
76,56% |
510 |
23,44% |
|
Letras: Espanhol - Diurno |
2176 |
1666 |
76,56% |
510 |
23,44% |
|
Letras: Letras Vern�culas e Ingl�s - Diurno |
3128 |
2346 |
75,00% |
782 |
25,00% |
|
Letras: Letras Vern�culas e Franc�s - Diurno |
3128 |
2346 |
75,00% |
782 |
25,00% |
|
Letras:Letras Vern�culas e Espanhol - Diurno |
3128 |
2346 |
75,00% |
782 |
25,00% |
|
Letras: Letras Vern�culas e Italiano - Diurno |
3128 |
2346 |
75,00% |
782 |
25,00% |
|
Letras: Letras Vern�culas e Alem�o - Diurno |
3128 |
2346 |
75,00% |
782 |
25,00% |
|
Letras: Portugu�s Como L�ngua Estrangeira - Diurno |
2482 |
1564 |
63,01% |
918 |
36,99% |
|
Letras - Portugu�s - Diurno |
1938 |
1428 |
73,68% |
510 |
26,32% |
|
Licenciatura em Ci�ncias Naturais - Diurno |
2907 |
1411 |
48,54% |
1496 |
51,46% |
|
Licenciatura em Desenho e Pl�stica - Diurno |
2822 |
2040 |
72,29% |
782 |
27,71% |
|
Licenciatura em Teatro - Diurno |
2278 |
884 |
38,81% |
1394 |
61,19% |
|
Matem�tica - Diurno |
2788 |
1700 |
60,98% |
1088 |
39,02% |
|
M�sica - Diurno |
2516 |
1462 |
58,11% |
1054 |
41,89% |
|
M�sica: Viol�o - Diurno |
2584 |
1530 |
59,21% |
1054 |
40,79% |
|
M�sica: Piano - Diurno |
2516 |
1462 |
58,11% |
1054 |
41,89% |
|
Pedagogia - Diurno |
2669 |
119 |
4,46% |
2550 |
95,54% |
|
Qu�mica - Diurno |
2975 |
2023 |
68,00% |
952 |
32,00% |
|
Ci�ncias Biol�gicas - Noturno |
2873 |
2057 |
71,60% |
816 |
28,40% |
|
Computa��o - Noturno |
2499 |
1122 |
44,90% |
1377 |
55,10% |
|
Dan�a - Noturno |
2482 |
1632 |
65,75% |
850 |
34,25% |
|
F�sica - Noturno |
2754 |
1530 |
55,56% |
1224 |
44,44% |
|
Geografia - Noturno |
2414 |
1700 |
70,42% |
714 |
29,58% |
|
Hist�ria - Noturno |
2618 |
1836 |
70,13% |
782 |
29,87% |
|
Letras - Noturno |
2006 |
1496 |
74,58% |
510 |
25,42% |
|
Letras: Ingl�s - Noturno |
2018 |
1508 |
74,73% |
510 |
25,27% |
|
Letras: Espanhol - Noturno |
2018 |
1508 |
74,73% |
510 |
25,27% |
|
Matem�tica - Noturno |
2720 |
1564 |
57,50% |
1156 |
42,50% |
|
Pedagogia - Noturno |
2669 |
119 |
4,46% |
2550 |
95,54% |
|
Qu�mica - Noturno |
2958 |
1802 |
60,92% |
1156 |
39,08% |
Fonte: Dados constru�dos por meio do acesso online ao site e-MEC, SIAC-UFBA.
Legenda do Quadro 1: CH � carga hor�ria; CC � componentes curriculares; Forma��o docente � componentes curriculares obrigat�rios que se referem aos fundamentos epistemol�gicos, sociol�gicos, psicol�gicos, �s did�ticas e metodologias e pr�ticas de ensino, est�gio curricular e trabalho de conclus�o de curso; T�cnicas - componentes curriculares obrigat�rios que se referem � forma��o espec�fica da �rea do conhecimento.
Verifica-se que os cursos de Letras do turno diurno tendem a ofertar maior carga hor�ria obrigat�ria, indo al�m de 3.000 horas. Por outro lado, o curso de Letras do Noturno apresenta menor carga hor�ria de componentes curriculares obrigat�rios, cerca de 2.000 horas. Com rela��o � carga hor�ria dos componentes classificados como t�cnicos, os cursos de Dan�a diurno (78,34%) e os de Letras em geral (variando entre 73,68% e 76,56%) apresentaram maior propor��o. Os que apresentaram menor propor��o foram os de Pedagogia diurno e noturno (4,46%), Teatro (38,81%), Computa��o (44.90%) e Ci�ncias Naturais (48,54%).
No Gr�fico 1, � poss�vel identificar que na forma��o docente, que contemplam os fundamentos epistemol�gicos, sociol�gicos, psicol�gicos, �s did�ticas e metodologias, pr�ticas de ensino, est�gios curriculares e trabalhos de conclus�o de curso, o curso que apresentou expressiva carga hor�ria foi o de Pedagogia do noturno e diurno (95,54% da carga hor�ria total), seguido de Teatro (61,19%), Computa��o (55,1%), Ci�ncias Naturais (51,46%) e Educa��o F�sica (50%). Os cursos que apresentaram menor carga hor�ria nesse grupo foram os de Dan�a, diurno (21,66%) e os de Letras (entre 23 e 25%), com exce��o do curso de Letras como l�ngua estrangeira � Portugu�s que apresentou 36,99% da carga hor�ria obrigat�ria de forma��o docente.
Gr�fico 1 � Carga hor�ria t�cnico-cient�fica e de forma��o docente dos componentes curriculares
Fonte: elabora��o dos autores
Com rela��o �s dimens�es pedag�gicas, as Diretrizes Curriculares orientam a oferta de um quinto da carga hor�ria total para componentes curriculares dedicados a estas dimens�es, exceto Pedagogia.
Nesse trabalho, a carga hor�ria das dimens�es pedag�gicas foi calculada com base na carga hor�ria total de cada curso, como preconiza o CNE (BRASIL, 2002c). Os resultados est�o apresentados no Gr�fico 02 a seguir. Com a soma das cargas hor�rias dos componentes curriculares identificados como pedag�gicos, excetuando as horas dedicadas �s pr�ticas, foi poss�vel constatar se os cursos se enquadram no m�nimo a ser cumprido nas referidas dimens�es.
Conforme representado no Gr�fico 02, verifica-se que apenas o curso de Computa��o est� cumprindo a carga hor�ria m�nima para as dimens�es pedag�gicas. O curso de Pedagogia, que deveria apresentar predomin�ncia de carga hor�ria dessa dimens�o, atualmente oferta 42,08% da carga hor�ria total. Seguindo em ordem decrescente, os cursos de Computa��o (20,92%), Educa��o F�sica (14,52%), Teatro (13,37%) e F�sica noturno (12,65) foram os que apresentaram maior concentra��o da dimens�o pedag�gica ofertada. O curso que apresenta menor carga hor�ria de dimens�o pedag�gica foi o de Letras (variando entre 0,93 e 4,66%), com exce��o de Letras como segunda l�ngua � Portugu�s (5,78%), Ci�ncias Sociais (1,55%), Ci�ncias Biol�gicas diurno (2,74%), Geografia noturno e diurno (2,75%), Matem�tica diurno (3,73%) � enquanto o noturno ofertou (12,25%).
Gr�fico 02 � Dimens�es Pedag�gicas
Fonte: elabora��o dos autores
A carga hor�ria de est�gios e de pr�tica pedag�gica tamb�m foram analisados nesse estudo. H� a recomenda��o nas DCN (BRASIL, 2002d) que os cursos de licenciatura ofere�am, no m�nimo, 400 horas de est�gio curricular e 400 horas de pr�tica pedag�gica.
De acordo com os dados apresentados, dos 38 cursos analisados, os que est�o cumprindo as recomenda��es das DCN em ofertar, no m�nimo, 400 horas de est�gio curricular s�o 24: Ci�ncias Biol�gicas (noturno e diurno), Educa��o F�sica, F�sica (diurno e noturno), Geografia (noturno e diurno), os de Letras Vern�culas (ingl�s, franc�s, espanhol, italiano e portugu�s como l�ngua estrangeira), Ci�ncias Naturais, Desenho e Pl�stica, Teatro, Matem�tica (diurno e noturno), M�sica (incluindo com viol�o e piano), Computa��o, Dan�a (noturno) e Qu�mica (noturno).
Os 14 que n�o est�o cumprindo s�o: Pedagogia (noturno e diurno), Ci�ncias Sociais, Dan�a (diurno), Filosofia, Hist�ria (diurno e noturno), Letras Ingl�s (noturno e diurno), Letras Espanhol (noturno e diurno), Letras Portugu�s (noturno e diurno) e Qu�mica (diurno). Os cursos e suas respectivas horas de est�gio est�o demonstrados no gr�fico 3 abaixo:
Gr�fico 03 � Carga hor�ria de Est�gios Supervisionados
Fonte: elabora��o dos autores
Com rela��o �s pr�ticas pedag�gicas, nos curr�culos n�o h� componente espec�fico dedicados a elas, em conformidade com o entendimento j� expresso pelo CNE, no Parecer 28/2001 que diz: �a pr�tica na matriz curricular dos cursos de forma��o n�o pode ficar reduzida a um espa�o isolado� (BRASIL, 2002a). Elas est�o distribu�das em componentes curriculares de conte�do pedag�gico cuja carga hor�ria � te�rica e pr�tica. Assim, desses componentes somou-se as cargas hor�rias referentes �s pr�ticas pedag�gicas, excluindo-se nesse c�mputo o que se refere �scargas hor�riasindicadascomote�ricas. Com o resultado, demonstrado no gr�fico 4, � poss�vel constatar que apenas 10 dos 38 cursos est�o ofertando 400 horas: Educa��o F�sica, F�sica (diurno e noturno), Ci�ncias naturais, Teatro, Matem�tica (diurno), Pedagogia (noturno e diurno) e Qu�mica (diurno e noturno). Dentre esses, os que tiveram maior carga hor�ria de pr�ticas pedag�gicas foram os de Pedagogia noturno e diurno (30,57%), Teatro (26,12%), Ci�ncias Naturais (25,15%) e Matem�tica diurno (20,12%).
Gr�fico 04 � Carga hor�ria de Pr�ticas Pedag�gicas
Fonte: elabora��o dos autores
Discuss�o
Reconhece-se que a forma��o docente transcende a especificidade de uma �rea disciplinar do conhecimento. Para Shulman (2005), ela abrange o conjunto dos conhecimentos pr�prios de qualquer profissional do ensino e garantem a especificidade da profiss�o docente. Est�o inclu�dos nesse conjunto os conhecimentos relativos ao curr�culo, aos contextos educacionais, aos prop�sitos e aos valores educacionais, aos alunos e �s suas caracter�sticas e, sobretudo, �s teorias e princ�pios pr�prios dos processos de ensinar e aprender.
� com base na constata��o da import�ncia desse conjunto de conhecimentos que esse estudo se prop�s a analisar a carga hor�ria destinada � forma��o docente. Para tanto, foi necess�rio isolar e analisar a carga hor�ria de est�gios curriculares, de pr�ticas pedag�gicas, de dimens�o pedag�gica, de t�cnico-cient�ficas e a soma dos componentes que correspondem � forma��o docente.
Nosso estudo apontou que os cursos de Dan�a e os de Letras em geral apresentaram maior carga hor�ria na forma��o t�cnico-cient�fica. Estes tamb�m apresentaram pouca concentra��o de carga hor�ria voltada para forma��o docente, o que j� era de se esperar, j� que ficou demonstrada a �nfase na forma��o t�cnica dessas licenciaturas. Por outro lado, os cursos de Pedagogia, Teatro, Computa��o, Ci�ncias Naturais e Educa��o F�sica ofertam mais componentes curriculares de forma��o docente quando comparados aos demais.
Esses resultados corroboram com os do estudo de Gatti e colaboradores (2010) em que demonstrou que os cursos de licenciatura em Letras representaram 51,4% da sua carga hor�ria em disciplinas relativas aos conhecimentos disciplinares da �rea. Apenas 11% da carga hor�ria total desses cursos foram dedicadas � forma��o para doc�ncia.
Para Lib�neo (2009), o curso de licenciatura em pedagogia tende a concentrar maior parte de sua carga hor�ria voltada para a forma��o docente, enquanto os outros cursos de licenciatura em forma��es espec�ficas possuem uma grande concentra��o de conte�dos nas respectivas �reas de conhecimento, em detrimento da forma��o docente. Para Barretto (2010), essa configura��o representa a diferencia��o institu�da entre o trabalho da professora prim�ria (polivalente) e do professor secund�rio (especialista em uma disciplina) que permanece at� hoje. Essa diferencia��o pode ser constatada tanto na estrutura curricular dos cursos de licenciatura � dando �nfase na forma��o t�cnica � como nas carreiras, sal�rios, e representa��es da sociedade, da academia e dos formuladores das pol�ticas.
Para Gatti e colaboradores (2010), mesmo com ajustes parciais em raz�o das novas diretrizes, verifica-se nas licenciaturas dos professores especialistas a preval�ncia da hist�rica ideia de oferecimento de forma��o com foco na �rea disciplinar espec�fica, com pequeno espa�o para a forma��o pedag�gica (GATTI, 2009). � com base nisso que esta autora defende que adentramos no s�culo XXI com as mesmas condi��es e orienta��o do in�cio do s�culo passado.
De forma geral, Gatti (2009) critica a falta de rela��o entre as disciplinas de forma��o espec�ficas com as de forma��o pedag�gica nos cursos analisados. � sabido que a forma��o que contemple apenas elementos t�cnicos e espec�ficos da �rea reflete uma inconsist�ncia da forma��o em licenciatura, que pressup�e um dom�nio da pr�tica (PEREIRA, 1999; GATTI Et Al., 2012). Espera-se, portanto, que ocorra a articula��o e interdisciplinaridade nesses dois grupos.
Al�m disso, soma-se este dado � constata��o de Dias (2015) que destaca que mesmo que o curso ofere�a disciplinas pedag�gicas (como Fundamentos da Educa��o, Did�tica e Pr�ticas de Ensino), o empenho dos estudantes em disciplinas de conte�do espec�fico do curso ocorre mais efetivamente, como foi observado no caso da licenciatura em Matem�tica. Igualmente, estudos com universit�rios (SOUZA; ESTEVES; SILVA, 2014) v�m demonstrando que mesmo no curso de Pedagogia, os estudantes privilegiam seus estudos em disciplinas espec�ficas de componentes pedag�gicos, colocando em segundo plano as voltadas para forma��o docente. Este fato destoa do objetivo da licenciatura que � formar o educador. Sendo assim, a revis�o do processo formativo inicial dos professores deve compor uma agenda pol�tica urgente a fim de mudan�as em prol de um dispositivo social que possibilite transforma��es na �rea da educa��o. Essa discuss�o tem sido consolidada por alguns te�ricos (N�VOA, 2001; SCH�N, 1992; ZEICHNER, 1993), que compreendem os espa�os de reflex�o como necess�rios para forma��o cr�tica dos professores.�
Essa autora tamb�m aponta que mesmo as disciplinas que se enquadram como forma��o docente, se caracterizam predominantemente como te�ricas e n�o pr�ticas, quando deveria haver um equil�brio entre esses dois eixos. No nosso estudo, apenas os cursos de Educa��o F�sica, Ci�ncias Naturais, Teatro e F�sica (noturno) conseguiram obter um equil�brio idealizado entre a carga hor�ria de forma��o t�cnica e de forma��o docente.
Para Kuenzer (2011), foram feitos esfor�os para reestruturar as licenciaturas ao status de curso com identidade, em substitui��o ao car�ter de complementaridade do bacharelado. At� a publica��o da Lei de Diretrizes e Bases em 1996, a regulamenta��o do preparo de docentes para escola secund�ria se caracterizava pela f�rmula 3+1, em que as disciplinas de natureza pedag�gica, cuja dura��o prevista era de um ano, justapunham-se �s disciplinas de conte�do, com dura��o de tr�s anos. No entanto, o que se verifica � que o modelo anterior n�o foi completamente superado, ainda h� predomin�ncia da forma��o t�cnica em detrimento da forma��o docente.�
Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Forma��o dos Professores da Educa��o B�sica, em n�vel superior, os componentes relacionados � doc�ncia devem ser prioridades na base da forma��o para que os futuros profissionais possam, a partir das habilidades aprendidas, articularem a teoria e pr�tica no exerc�cio da profiss�o, contribuindo para uma revaloriza��o do ensino b�sico (BRASIL, 2015b).
Est� expresso no par�grafo 5� do Art. 13 que
Nas Licenciaturas, curso de Pedagogia, em educa��o infantil e anos iniciais do ensino fundamental a serem desenvolvidas em projetos de cursos articulados, dever�o preponderar os tempos dedicados � constitui��o de conhecimento sobre os objetos de ensino, e nas demais licenciaturas o tempo dedicado �s dimens�es pedag�gicas n�o ser� inferior � quinta parte da carga hor�ria total.� (Brasil, 2015b, p. 11-12)
Os resultados desse estudo refletem, portanto, a pouca aten��o que vem sendo dispensada �s dimens�es pedag�gicas nos cursos de licenciatura. Nenhum curso est� cumprindo com o esperado um quinto da carga hor�ria do curso. O que mais se aproximou do um quinto foi o curso de Computa��o, que tamb�m apresentou boa concentra��o de carga hor�ria de forma��o docente e o m�nimo exigido para est�gio curricular. No entanto, esse curso n�o apresentou as 400 horas de pr�tica pedag�gica.
As DNC orientam que sejam ofertadas 400 horas de pr�tica pedag�gica ao longo da forma��o acad�mica nos cursos de licenciatura. Apenas os cursos de Educa��o F�sica, Pedagogia (noturno e diurno), F�sica, Ci�ncias Naturais, Teatro, Matem�tica (diurno), Qu�mica (diurno e noturno) e F�sica (noturno) v�m ofertando o m�nimo da carga hor�ria recomendada.
As pr�ticas pedag�gicas devem perfazer todo o percurso formativo, desde o in�cio do curso (BRASIL, 2015a). S�o intr�nsecas ao �mbito do ensino e devem estar articuladas com a teoria (BRASIL, 2002a). S�o pr�ticas formadoras, que preparam o educando para ser docente e para lidar com os desafios de ser educador, enquanto for concebida na criticidade, sem que se dissocie da sua rela��o com a teoria, posto que, pr�tica sem teoria � ativismo e teoria sem pr�tica � discurso vazio (FREIRE, 2002). � na aprendizagem pr�tica que se aprende a agir como um profissional (SHULMAN, 2005). Logo, o n�o atendimento � carga hor�ria de pr�ticas podem refletir no perfil do egresso dessas licenciaturas n�o condizentes com o ideal de forma��o do professor.
Nessa perspectiva, o CNE ao determinar um quantitativo de carga hor�ria espec�fica para as pr�ticas, sem que haja a necessidade de isol�-las em um componente, evidencia a import�ncia da pr�tica e da sua rela��o com a teoria no cotidiano pedag�gico. Tamb�m destaca que apesar de teoria e pr�tica estarem interrelacionadas, estas possuem caracter�sticas e finalidades pr�prias, entre elas a import�ncia na forma��o da identidade do professor como educador (BRASIL, 2002a). O CNE tamb�m orienta que elas podem ser concebidas como �n�cleo ou como parte de disciplinas ou de outras atividades formativas� (BRASIL, 2005b, p.3). Isto n�o inclui aquelas relacionadas aos fundamentos t�cnico-cient�ficos correspondentes a uma determinada �rea do conhecimento, pois,�
As disciplinas relacionadas com a educa��o que incluem atividades de car�ter pr�tico podem ser computadas na carga hor�ria classificada como pr�tica como componente curricular, mas o mesmo n�o ocorre com as disciplinas relacionadas aos conhecimentos t�cnico-cient�ficos pr�prios da �rea do conhecimento para a qual se faz a forma��o. Por exemplo, disciplinas de car�ter pr�tico em Qu�mica, cujo objetivo seja prover a forma��o b�sica em Qu�mica, n�o devem ser computadas como pr�tica como componente curricular nos cursos de licenciatura. Para este fim, poder�o ser criadas novas disciplinas ou adaptadas as j� existentes, na medida das necessidades de cada institui��o (BRASIL, 2005b, p.3).
Portanto, os atores envolvidos no processo de constru��o do projeto pedag�gico n�o devem supervalorizar os conhecimentos te�ricos desprezando as pr�ticas, tampouco releg�-las apenas aos est�gios supervisionados (BRASIL, 2002a).
Do mesmo modo, n�o se confundem as pr�ticas pedag�gicas com as de est�gio supervisionado (BRASIL, 2015a).
Para Dias e Souza (2017) um momento crucial para forma��o de professores, que podem impulsionar mudan�as em rela��o � profiss�o, � a viv�ncia em est�gio curricular. O momento do est�gio propicia uma manifesta��o de rela��es novas entre os conte�dos j� cursados nas disciplinas de forma��o e a realidade escolar. A recomenda��o das DCN � de que carga hor�ria de est�gio curricular seja, no m�nimo, 400 horas. Nosso estudo revelou que apenas 24 dos 38 cursos analisados est�o cumprindo essa recomenda��o. O que chamou mais aten��o � que o curso de Pedagogia, apesar de ter maior concentra��o de componentes curriculares de forma��o docente e de ofertar 816 horas de pr�tica pedag�gica, n�o oferta as 400 horas de est�gio.
Um estudo desenvolvido por Flores (2015) demonstrou que o est�gio foi visto pelos estudantes dos cursos de licenciatura analisados como um componente-chave do seu processo de aprender a ensinar, uma vez que lhes possibilita o contato com escolas e alunos reais. Esse estudo de Flores (2015) tamb�m apontou que os estudantes consideraram o conte�do do curr�culo como aspectos mais marcantes na forma��o inicial.
Alguns programas foram criados para melhor qualificar a forma��o inicial de professores para a educa��o b�sica. O PIBID (BRASIL, 2010), por exemplo, foi criado pelo decreto 7.219 em 24 de junho de 2010 e exp�e claramente que sua finalidade � fomentar a inicia��o � doc�ncia e melhor qualific�-la, visando � melhoria do desempenho da educa��o b�sica. Para Gatti (2014) programas desse tipo s�o sinalizadores de que as licenciaturas n�o est�o oferecendo forma��o adequada aos futuros docentes.
Para N�voa (2011), apenas ter leis que determinem a forma��o m�nima para forma��o n�o � suficiente, s�o necess�rias mudan�as que possibilitem a esses estudantes uma forma��o mais s�lida e que no futuro tragam resultados satisfat�rios para a sociedade; pois esse profissional atua na transforma��o social de toda uma sociedade, por isso � importante trazer para a forma��o deste profissional um novo espa�o de reconstru��o, para refor�ar, colaborar e cooperar na forma��o destes futuros professores. � seguindo esse pensamento que Gatti e colaboradores (2010) tamb�m trazem a mesma preocupa��o quando, em seus estudos, os autores entendem que formar bons professores, n�o pode ser pensado apenas nas ci�ncias e nos seus diversos campos, mas na fun��o social que este profissional � respons�vel, ou seja, transmitir conhecimentos a novas gera��es, transformar seres humanos em seres pensantes, consolidar neles conhecimentos adquiridos por anos e garantir praticas coerentes com a vida civil.
No par�grafo 2 do Art. 2o das Diretrizes Curriculares est� descrito que o exerc�cio da doc�ncia est� definido como a a��o do profissional do magist�rio permeada por dimens�es t�cnicas, pol�ticas, �ticas e est�ticas por meio de s�lida forma��o, envolvendo o dom�nio e manejo de conte�dos e metodologias, diversas linguagens, tecnologias e inova��es, contribuindo para ampliar a vis�o e a atua��o desse profissional (BRASIL, 2015b).
Para Tardif (2000) s�o os saberes pessoais, de forma��o profissional (provenientes de sua forma��o escolar e acad�mica), saberes disciplinares, saberes curriculares e os da experi�ncia que se constituem o saber docente. Os de forma��o profissional compreendem esse tipo de an�lise desenvolvida nessa pesquisa. Embora a forma��o de professores n�o seja o �nico caminho para se conseguir mudan�as no sistema educacional, destaca-se que ela constitui um dos elementos decisivos para melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem nas escolas.
Considera��es Finais
A an�lise central desse estudo abarcou a quantidade de carga hor�ria dos componentes curriculares da forma��o docente dos cursos de licenciatura do turno diurno e noturno da Universidade Federal da Bahia, a partir dos curr�culos dos 38 cursos.
Mediante par�metros estabelecidos pelas diretrizes que norteiam a constru��o dos projetos pedag�gicos de curso e, por consequ�ncia, define crit�rios espec�ficos para se estabelecer a qualidade na forma��o do futuro professor, constatou-se que os curr�culos da UFBA n�o atendem ao m�nimo de carga hor�ria que deveria ser dedicada a essa forma��o. Dos 38 curr�culos somente 26,3% atingem o m�nimo exigido de horas para as pr�ticas pedag�gicas, 63,1% ofertam o m�nimo de horas exigidas para os est�gios supervisionados; somente 3,8%, que equivale a 01 curso est� em conformidade com o quantitativo definido para as dimens�es pedag�gicas. No que concerne, a carga hor�ria total de dedica��o � forma��o docente, apenas 5 cursos ofertam mais de 50% da carga hor�ria em componentes curriculares obrigat�rios nesta dimens�o. Fatores que indicam uma concep��o de cursos predominantemente te�rico-cient�ficos em detrimento da forma��o da pedag�gica.
No entanto, a baixa carga hor�ria para a forma��o docente pode ser preocupante em se tratando de processo formativo de futuros professores.
Mesmo com os avan�os obtidos desde a publica��o da Lei n. 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o Nacional, a quest�o da forma��o dos professores tem sido um grande desafio para as pol�ticas governamentais e para as institui��es de ensino superior que os formam. A estrutura curricular encontrada nesse estudo dos cursos de licenciatura da UFBA evidencia a falta de inova��es e avan�os em rela��o � atualiza��o curricular. � necess�rio repensar acerca das cargas hor�rias que priorize a forma��o docente, que habilitem o licenciando a desempenhar uma carreira docente com uma base consistente das pr�ticas cotidianas necess�rias ao espa�o escolar.
Destaca-se, outrossim, que o car�ter documental desse estudo se apresenta como fator limitante. A forma��o de professores n�o se restringe ao curr�culo, uma vez que esta envolve v�rios espa�os dentro e fora da academia que conformam as compet�ncias desses profissionais. Assim, � medida que a compreens�o acerca da forma��o identit�ria do professor vai al�m do curr�culo, destaca-se que as biografias dos estudantes que expressam o conhecimento sobre estrutura escolar, sobre curr�culo e sobre o que � ser professor devem ser levadas em considera��o. Certamente, as falas dos estudantes dos cursos de licenciatura acerca da forma��o docente ofertada poder�o revelar com maiores detalhamentos as lacunas no processo formativo de professor.
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Correspond�ncia
Renata Meira Veras � Universidade Federal da Bahia � Av. Adhemar de Barros, s/n� - Ondina, CEP 40170-110, Salvador, Bahia, Brasil.
Nota