Seletividade da política pública em resíduos sólidos na pandemia da covid-19: exponenciando a vulnerabilidade das cooperativas de catadores em
DOI:
https://doi.org/10.5902/1983465965023Palavras-chave:
Gestão de Resíduos, Seletividade, Vulnerabilidade, Covid-19, Política PúblicaResumo
Objetivo: Este artigo objetivou compreender como as ações do Estado local, frente ao cenário pandêmico, produzem a seletividade estrutural no setor de Cooperativas de Resíduos face ao enfrentamento da covid-19 no Município de Londrina-PR.
Procedimentos Metodológicos: O estudo caracteriza-se como exploratório-descritivo e qualitativo, utilizando-se de dados primários e secundários extraídos, principalmente, dos questionários aplicados com representantes de cooperativas de reciclagem e de documentos oficiais. Realizamos a aplicação dos questionários com dirigentes/representantes de 6 das 7 cooperativas que possuem contrato de prestação de serviço com a Prefeitura de Londrina, entre 28 maio e 09 de junho de 2020.
Principais Resultados: A análise dos dados mostrou mecanismos combinados de seletividade estatal (estrutura, ideologia, processos e coerção) que favorecem alguns atores e dificultam o acesso a outros. A seletividade promovida pelo Estado durante a pandemia agravou a crise que já se desenvolvia localmente no setor. Embora o cooperativismo tenha sido afetado de diferentes formas, a seletividade contribui em geral para o maior desmantelamento do setor e pode até implicar na inviabilidade de algumas dessas organizações sociais.
Originalidade/Valor: O estudo possibilitou analisar a existência do conceito de seletividade do Estado, a partir de um conjunto de interesses e atores envolvidos no aparato estatal em um momento de grande crise de saúde. O estudo visa contribuir para o debate de políticas públicas e ações de enfrentamento à covid-19 em um setor considerado essencial para o bem-estar da sociedade, expondo as necessidades setoriais e ações ou inações do governo federal em seletividade estrutural.
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Referências
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES (2020). O Impacto da Pandemia pela Covid-19 na Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos Situação das Capitais Brasileiras. Recuperado em 22 Agosto, 2020, de : http://abes-dn.org.br/wp- content/uploads/2020/08/Pesquisa-ABES-2.1-Pandemia-COVID-19-RSU-Capitais-26.8.2020- 2.pdf. Acesso em 22 set. 2020.
Acselrad, H. (2004). Justiça ambiental: ação coletiva e estratégias argumentativas . (Cap. 5, pp. 131-168). Rio de Janeiro: Relume Dumará.
Aligleri, L.; Borinelli, B.; Santos, L. M. L. (2020). Economía social y solidaria en la educación: un espacio para la innovación. (Cap. 7, pp. 192-227). Bogotá: Universidad Cooperativa de Colombia.
Aligleri, L.; Borinelli, B.; Santos, L. M. L. (2019, novembro). PNRS e a crise no campo da reciclagem na cidade de Londrina: ameaças de retrocessos para o cooperativismo popular. Anais do III Simpósio Brasileiro de Desenvolvimento Territorial Sustentável. Matinhos, PR, Brasil, 3. Disponível: https://drive.google.com/file/d/1f60qGHcfS1gjqRn7iryu1H8kaoo1BSjQ/view
Candido, S. E. A., Soulé, F. V., & Sacomano Neto, M. (2019). The emergence of “solidarity recycling” in Brazil: structural convergences and strategic actions in interconnected fields. Organization & Environment, 32(3), 363-385.
Carvalho, J. M. De. (2001). Cidadania no Brasil. O longo caminho. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira.
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA. Ata ordinária Condema 25/06/2020. Recuperado em 23 dezembro,2020, de: https://smma.pontagrossa.pr.gov.br/download/comdema/2020/Ata_2020-06-25.pdf
Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina - CMTU (2020). CMTU orienta sobre o descarte adequado de máscaras e luvas CMTU. Recuperado em 19 de maio, 2020, de https://cmtu.londrina.pr.gov.br/index.php/ult-noticias/1711-cmtu-orienta-sobre-o-descarte-adequado-de-mascaras-e-luvas.html
Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONSEMMA Ata da segunda reunião extraordinária do ano de 2020. (2020) Conselho Municipal do Meio Ambiente. Recuperado em 25 de agosto, 2020, de https://www.londrina.pr.gov.br/atas-consema.
Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina - CMTU. Produção e Custos da Coleta do lixo. (2019). Recuperado em 23 de Junho, 2020, de http://cmtu.londrina.pr.gov.br/images/Planilhas_estat%C3%ADsticas/2019/Setembro/Produ%C 3%A7%C3%A3o_e_Custo_Coleta_do_LIXO_Kurica_2014-7.2019.pdf.
Dagnino, R. D. S., & Johansen, I. C. (2017). Os catadores no Brasil: características demográficas e socioeconômicas dos coletores de material reciclável, classificadores de resíduos e varredores a partir do censo demográfico de 2010. Instituto de Pesquisa Social Aplicada. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7819/1/bmt_62_catadores.pdf.
De Oliveira¹, S. A., de Mello, E. V., & de Peixoto,O. M. N. (2017). Zonas de sacrifício e (in) justiça ambiental: construção de espaços marginalizados em Volta Redonda (RJ). Anais da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade - ANPPA. Natal, RN, Brasil.
Decreto nº 28.149, de 21 de maio de 2020. Estabelece medidas para a retomada da execução do Programa de Coleta Seletiva de Resíduos Recicláveis domiciliares porta a porta, nos termos do § 7º do art. 5º do Decreto nº 28.055, de 20 de abril de 2020. Foz do Iguaçu, Pr.
Decreto Municipal Nº 829 (2009). Institui o Comitê Municipal da Coleta Seletiva de Lixo e dá outras providências. Londrina, Pr.
Decreto Federal Nº 7.404 (2010). Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. Brasil, BR.
Dias, S; Abussafy, R; Gonçalves, J & Martins, J. (2020). Impactos da pandemia de Covid-19 sobre reciclagem inclusiva no Brasil. Women in Informal Employment: Globalizing and Organizing. Disponível em: https://www.wiego.org/sites/default/files/publications/file/Impacts%20of%20the%20COVID19%20Pandemic%20on%20Inclusive%20Recycling%20in%20Brazil%20Portuguese%20for%20web_1.pdf.
Fergutz, O., Dias, S., & Mitlin, D. (2011). Developing urban waste management in Brazil with waste picker organizations. Environment and Urbanization, 23(2), 597-608.
Folha de Londrina. (2020). Coronavírus: desafios na rotina da coleta de lixo em Londrina. Folha de Londrina, Recuperado em 25 de março, 2020, de https://www.folhadelondrina.com.br/cidades/coronavirus-desafios-na-rotina-da-coleta-de-lixo-em-londrina-2984067e.html.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2018). Cidades e estados: Londrina. Recuperado de https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pr/londrina/panorama.
Jessop, B. (2016). The State. Past, Present and Future. Cambridge: Polity.
Jessop, B. (2007). O Estado e a construção de Estados. Outubro, (15), 11-43.
Jessop, B. (2002). The future of the capitalist state. Polity, Cambridge.
Lei nº 12.305, de 02 Agosto de 2010 (2010). Constitui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Ministério Público do Estado do Paraná - (20ª promotoria de justiça da
comarca de londrina). (2020). Recomendação Administrativa Nº 02/2020. Recuperado em 31 julho, 2020, de http://meioambiente.mppr.mp.br/arquivos/File/22.pdf
Ministério Público do Estado do Paraná - (Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (GAEMA) Regional de Campo Mourão). (2020). Recomendação Administrativa Nº 01/2020. Recuperado em 31 julho, 2020, de http://meioambiente.mppr.mp.br/arquivos/File/23.pdf. Acesso em: 31 jul. 2020
Ministério Público do Estado do Paraná. (2020) Recomendação Administrativa Nº 01/2020. Recuperado em 31 julho, 2020, de https://comunicacao.mppr.mp.br/arquivos/File/ASCOM/Recomendacao_Administrativa_01_2020_Estado_PR_Apoio_Coop_Catadores_COVID19_assinado.pdf
Ministério do Meio Ambiente. (2020). Recuperado em 15 julho de 2020 de https://www.mma.gov.br/>
Offe, C. (1984). Problemas estruturais do Estado capitalista (pp. 122-137). Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro.
Pereira, B. C. J. O., & Goes, F. L. O. (2016). Catadores de materiais recicláveis: um encontro nacional. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Disponível em:
Pugliesi, E.; Santiago, C.D. & Leite, W.C de (2020). Gestão de resíduos sólidos e a pandemia COVID 19: (des) preparo para o enfrentamento da crise. Respostas dos municípios para garantir segurança alimentar e nutricional em tempo de pandemia. (Cap. 9, pp. 135-147). São Carlos: Comissão Permanente de Publicações Oficiais e Institucionais - CPOI.
Poulantzas, N. (1979). State, Power, Socialismo. Londron
Prefeitura Municipal de Londrina (2020). Secretaria SEMA. Recuperado em 15 de junho, 2020 de http://www1.londrina.pr.gov.br/index.php?option=com_content&view=frontpageplus&Itemid= 1018>.
Prefeitura Municipal de Curitiba. (2020). Protocolo para procedimentos especiais na gestão de resíduos sólidos urbanos no município de Curitiba, para prevenção do coronavírus. Recuperado em 09 de julho de https://mid.curitiba.pr.gov.br/2020/00297198.pdf.
SNIS.(2019). 17º Diagnóstico do manejo de resíduos sólidos urbanos. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Ministério do Desenvolvimento Regional: Secretaria Nacional de Saneamento. Brasília, Disponível em: http://www.snis.gov.br/diagnostico-anual- residuos-solidos/diagnostico-do-manejo-de-residuos-solidos-urbanos-2018. Acesso em: set., 2020.
Souza, G. F.; Muto, E. Y.; Nascimento, F. P.; Gouveia, N.(2012). Prevalência de doenças respiratórias e diarreia em catadores de material reciclável. Epidemiologia e Serviços de Saude, 29 (3), 1-12.
Souza, M. T. S; Paula, M. B.; Souza-Pinto, H. (2012). O papel das cooperativas de reciclagem nos canais reversos pós-consumo. Revista de Administração de Empresa – RAE, 2 (52), 246-262.
Van Doremalen, N; Bushmaker, T; Morris. D. H; Holbrook, M. G; Gamble, A. Williamson, B. N; Munster, V. J. Aerosol and surface stability of SARS-CoV-2 as Compared with SARS-CoV-1 (2020). The New England Journal of Medicine, Massachusetts Medical Society, v. 382, n. 16, Apr. 16, p. 1564-1567. Disponível em: https://www.nejm.org/doi/full/10.1056/NEJMc2004973. Acesso em: 14 mar. 2020.
Viegas, N. R. (2015). Desigualdade ambiental e “zonas de sacrifício”. Disponível em<https://www.faneesp.edu.br/site/documentos/desigualdade_ambiental_zonas_sacrificio
.pdf. Acesso em 30 jan. 2021.
Ziglio, L. (2020). COVID-19 e catadores de materiais recicláveis no município de São Paulo: instrumentos de gestão. In: Ribeiro, W, C. (org.). COVID-19: passado, presente e futuro. Fflch - Usp, (Cap. 10. pp. 185-194) São Paulo.
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