The repulsive effects of the tax burden on the generation of wealth in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.5902/1983465936042Abstract
Purpose – This research was aimed at verifying the influence of the tax burden on the value added produced by publicly traded companies listed in Brazil Bolsa Balcão (B3).
Design/methodology/approach – The study had a quantitative approach and the sample period was from 2010 to 2016. Given the complexity of the Brazilian tax burden – characterized by high tax rates and confusing legislation – and the importance of value added as an accounting metric with economic impact, this research relied on the public choice theory and the elasticity of taxable income to analyze the relationship between the level of tax burden and the process of wealth generation in Brazilian companies.
Findings – The empirical evidence found in this study corroborates the theoretical understanding that the tax burden in Brazil exerts a negative influence on the value added produced by companies.
Practical and Social implications – This conclusion is a relevant assessment for society as a whole, as it is necessary to protect and maximize companies’ wealth-adding process, since it is the resources produced by companies that will be shared in the economy with society, whose development depends on the wealth creation process.
Originality – The use of the added value produced as a metric of efficiency or saturation of the tax burden borne by companies in the Brazilian market.Downloads
References
Almeida, F. C. R. (2000). Uma abordagem estruturada da renúncia de receita pública federal. Revista do TCU, (84), 19-62.
Araujo, G. D. A. S. (2016). Onde estamos na Curva de Laffer? Análise sobre a otimização da carga tributária brasileira. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário, 11(1 Jan/Jun), 197-226.
Assunção, J. J., Ortiz, F. A. T., & Pereira, L. F. V. N. (2012). A crise financeira de 2008 e a arrecadação tributária: lições para o desenho de transferências e federalismo fiscal. Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Textos para Discussão, 1(8).
Barbosa Filho, F. D. H. (2017). A crise econômica de 2014/2017. Estudos avançados, 31(89), 51-60.
Bastos, D. D., & Nakamura, W. T. (2009). Determinantes da estrutura de capital das companhias abertas no Brasil, México e Chile no período 2001-2006. Revista Contabilidade & Finanças, 20(50), 75-94.
Brender, A., & Drazen, A. (2013). Elections, leaders, and the composition of government spending. Journal of Public Economics, 97, 18-31.
Brennan, G., & Buchanan, J. M. (1980). The power to tax: Analytic foundations of a fiscal constitution. Cambridge University Press.
Castro, C. (2006). Política fiscal e crescimento económico. Tékhne-Revista de Estudos Politécnicos, (5-6), 87-118.
Catarino, J. R., & Teixeira, M. A. (2016). Resiliência da progressividade, da capacidade contributiva e da redistribuição de renda na tributação das pessoas físicas em época de crise–um estudo objetivado na crise financeira portuguesa. Revista Direito GV, 12(3), 718-747.
Clark, T. S., & Linzer, D. A. (2015). Should I use fixed or random effects. Political Science Research and Methods, 3(2), 399-408.
Cosenza, J. P. (2003). A eficácia informativa da demonstração do valor adicionado. Revista Contabilidade & Finanças, 14(SPE), 07-29.
da Silva, M. R., & Marques, M. A. C. R. (2015). DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA): UM INSTRUMENTO PARA AFERIÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA POR UNIDADES OU SEGMENTOS PRODUTIVOS. Revista da Receita Federal: estudos tributários e aduaneiros, 1(2), 233-256.
De Luca, M. M. M. (2009). Demonstração do valor adicionado: do cálculo da riqueza criada pela empresa ao valor do PIB. 2ª ed. Atlas.
dos Santos, A., & Hashimoto, H. (2003). Demonstração do valor adicionado: algumas considerações sobre carga tributária. Revista de Administra&ccdeil; ão da Universidade de São Paulo, 38(2).
Fávero, L. P. L. (2013). Dados em painel em contabilidade e finanças: teoria e aplicação. BBR-Brazilian Business Review, 10(1), 131-156.
Ferreira, S. D. A. (1998). O incentivo fiscal como instituto de Direito Econômico. Revista de Direito Administrativo, 211, 31-46.
Fike, R., & Gwartney, J. (2015). Public choice, market failure, and government failure in principles textbooks. The Journal of Economic Education, 46(2), 207-218.
Fullerton, D. (1982). On the possibility of an inverse relationship between tax rates and government revenues. Journal of Public Economics, 19(1), 3-22.
Ganguli, S. K. (2013). Capital structure–does ownership structure matter? Theory and Indian evidence. Studies in Economics and Finance.
Godoi, C. E. G., & de Mello, E. R. (2017). Os sistemas tributários norte-americano e brasileiro sob a ótica da justiça tributária e da tributação justa. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário, 11(2 Jul/Dez), 172-195.
González, C. L. (2001). Aspectos sociales y políticos del Estado de Valor Añadido. Revista de Contabilidad-Spanish Accounting Review, 4(8), 35-62.
Harberger, A. C. (1995). Monopoly and resource allocation. In Essential readings in economics (pp. 77-90). Palgrave, London.
IBGE. (2016). Disponível em <http://www.ibge.gov.br>.
Keynes, J. M. (1936). A Teoria Geral so Emprego, do Juro e da Moeda. São Paulo, SP: Atlas.
Khaldun, I. (1377). The Muqaddimah. Available from: <http://s3.amazonaws.com/academia.edu.documents/37760913/ibn_khaldun-al_muqaddimah.pdf?AWSAccessKeyId=AKIAIWOWYYGZ2Y53UL3A&Expires=1491726127&Signature=GPquCM7mLp1U2x8Xp9KjXuq9hDw%3D&response-content-disposition=inline%3B%20filename%3DIbn_khaldun-al_muqadd>.
Laffer, A. (2004). The Laffer Curve: Past, Present, and Future. The Heritage Foundation. online, letöltve: 2011.12. 13.
Laffer, A. B., & Moore, S. (2010). Return to prosperity: how America can regain its economic superpower status. Simon and Schuster.
Leonard, A. (2011). A história das coisas: da natureza ao lixo, o que acontece com tudo que consumimos. Editora Schwarcz-Companhia das Letras.
Lima, S. C., & Diniz, J. A. (2016). Contabilidade Pública (1 ed.). São Paulo, SP: Atlas.
Machado, L. K. C., do Prado, J. W., Vieira, K. C., Antonialli, L. M., & dos Santos, A. C. (2015). A relevância da estrutura de capital no desempenho das firmas: uma análise multivariada das empresas brasileiras de capital aberto. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), 9(4).
Marques, L. D. (2000). Modelos dinâmicos com dados em painel: revisão de literatura. Centro de estudos Macroeconómicos e Previsão, faculdade de Economia do Porto.
Modigliani, F., & Miller, M. H. (1959). The cost of capital, corporation finance, and the theory of investment: Reply. The American Economic Review, 49(4), 655-669.
Musgrave, R. A., & Musgrave, P. B. (1983). Finanças Públicas: teoria e prática. São Paulo: Atlas.
Myers, S. C. (1984). Capital structure puzzle (No. w1393). National Bureau of Economic Research.
Nepal, R., & Jamasb, T. (2015). Caught between theory and practice: Government, market, and regulatory failure in electricity sector reforms. Economic Analysis and Policy, 46, 16-24.
Noble, R. G., De Souza, M. A., & De Almeida, L. B. (2006). Investimentos de capital, custo tributário e competitividade: um caso do setor siderúrgico brasileiro. Revista Universo Contábil, 2(2), 24-36.
Nogueira, A. D. B., Teixeira, A. C., & Baptista, É. (2012). Reforma da Cofins: um estudo comparativo da arrecadação projetada pela tributação cumulativa e o impacto da não-cumulatividade sobre as empresas de transportes de cargas. Gestão & Planejamento-G&P, 13(1).
Paes, N. L. (2010). A Curva de Laffer e o imposto sobre produtos industrializados–evidências setoriais. Cadernos de Finanças Públicas, 1(10), 5-22.
Drake, P. P., & Peterson, D. R. (1996). Company performance and measures of value added. Research Foundation of the Institute of Chartered Financial Analysts.
Potin, S., da Silva, V. C., Reina, D., & Neto, A. S. (2016). Análise da relação de dependência entre proxies de governança corporativa, planejamento tributário e retorno sobre ativos das empresas da BM&FBOVESPA. Revista Organizações em Contexto, 12(23), 455-478.
Riahi‐Belkaoui, A., & Picur, R. D. (1999). The substitution of net value added for earnings in equity valuation. Managerial Finance.
Receita Federal, (2015). Análise por Tributos e Bases de Incidência. CETAD-Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Brasília, 1-57. Rezende, F. (1995). Federalismo fiscal no Brasil. Brazilian Journal of Political Economy, 15(3).
Rodrigues, H. S., Souza, J. A., Oliveira, I. G., Carneiro, T. C., & Macedo, M. A. (2015). AHESION TO TAX RECOVERY PROGRAMS-REFIS: An Analysus of Explanatory Factors for Taxpayers of The State of Espirito Santo. Business and Management Review, 4(8), 620-634..
Roncaglia, A. (2013). Le politiche di austerità sono sbagliate. Moneta e Credito, 66(262).
Scaff, F. F. (2003). Garantias fundamentais dos contribuintes à efetividade da Constituição. Revista Dialética de Direito Tributário, 94, 38-52.
Serrasqueiro, Z., & Caetano, A. (2015). Trade-Off Theory versus Pecking Order Theory: capital structure decisions in a peripheral region of Portugal. Journal of Business Economics and Management, 16(2), 445-466.
Smith, A. (1963). The wealth of nations [1937]. John Wiley & Sons.
Tinoco, J. E. P., & Moraes, P. B. (2008). Uso da Demonstração do Valor Adicionado–DVA, como ferramenta de medição da carga tributária no Brasil. Revista eletrônica de Gestão de Negócios–eGesta, 4(1), 1-32.
Titman, S., & Wessels, R. (1988). The determinants of capital structure choice. The Journal of finance, 43(1), 1-19.
Wooldridge, J. M. (2002). Econometric analysis of cross section and panel data MIT Press. Cambridge, MA, 108.
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