Call to environmental legislation concerning the municipal solid waste in three municipalities of Minas Gerais

Authors

  • Guilherme Henrique Rodrigues Rocha Prefeitura Municipal de Pedra do Indaiá
  • Sabrina Soares da Silva Universidade Federal de Lavras (UFLA)
  • Geiziana das Dores Nunes da Silva Universidade Federal de Lavras
  • Gabriela Rezende Duarte Universidade Federal de Lavras (UFLA)

DOI:

https://doi.org/10.5902/1983465921780

Abstract

It was analyzed three municipalities of Minas Gerais state, Pedra do Indaiá, Santo Antônio do Monte e Divinópolis, considering the fulfillment of the State and Federal legal requirements of Municipal Solid Waste (MSW), identifying limitations and potentialities of administrations. It was used information from the State Sanitation Information System (SSIS) and the National Sanitation Information System (NSIS), on-site observation and informal interviews with various actors of collection, transportation and disposal of MSW. It was found that the major constraints of the municipalities are financially driven and technical-administrative and none of the municipalities has, today, the ability to meet the legal requirements in their entirety. Currently, already occurs, adherence to public consortia that are presented as an effective alternative in compliance with legal requirements. Among the external factors it is considered as a major limitation the lack of awareness of the society and govern. So it is necessary a deeper approach to similar situations for the reformulation of practices that lead municipalities to compliance with the laws and thus provide better quality of life for citizens, through the social and environmental balance. 

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Author Biographies

Guilherme Henrique Rodrigues Rocha, Prefeitura Municipal de Pedra do Indaiá

Especialista em Gestão e Manejo Ambiental na Agroindústria (Universidade Federal de Lavras - UFLA), em Micropolítica da Gestão e do Trabalho em Saúde (Universidade Federal Fluminense - UFF) e em Docência no Ensino Superior (Centro Universitário Barão de Mauá), graduado em Administração Pública - bacharelado (UFLA) e graduado em Ciências Biológicas - Licenciatura Plena (Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco - FASF). Foi sócio-diretor - Responsável Técnico da TERRÁRIUS Soluções Ambientais e Empresariais LTDA. Foi Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e Gerente Municipal de Convênios, na Prefeitura de Pedra do Indaiá/MG, atuou como oficial de gabinete do prefeito e atualmente é Secretário Municipal Saúde na mesma prefeitura. Atuou como professor da rede estadual de Ensino nas disciplinas de Ciências, Biologia e Matemática, professor do curso de Aprofundamento de Estudos em Biologia e Matemática. Atua ainda na área de Consultoria Ambiental, principalmente nos seguintes temas: Flora e Ecologia. Possui experiência nas áreas de: ecofisiologia de sementes, vegetação cerrado e Família Bromeliaceae. Atualmente é professor bolsista do COLTEC - UFMG, nos cursos de Técnico de Enfermagem e Registro e Informação em Saúde (PRONATEC).

Sabrina Soares da Silva, Universidade Federal de Lavras (UFLA)

Doutora em Adminstração pela UFLA - Departamento de Administração e Economia

Geiziana das Dores Nunes da Silva, Universidade Federal de Lavras

Bacharel em Turismo pela Universidade do Estado de Mato Grosso (2008). Pós Graduada em Gestão Pública (2013). Tem experiência na área de Turismo com ênfase em Hotelaria e Organização de Eventos. Experiência na área de Pessoas e Organização. Tem experiência com Projeto Social em cooperativa. Atualmente Cursa Mestrado Profissional em Desenvolvimento Sustentável e Extensão na Universidade Federal de Lavras-UFLA. Participa do Grupo de Pesquisa e Extensão-GEDIM/CNPQ e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Lavras-MG (CMDM).

Gabriela Rezende Duarte, Universidade Federal de Lavras (UFLA)

Mestranda em Adminstração pela UFLA - Departamento de Administração e Economia

Published

2016-12-04

How to Cite

Rocha, G. H. R., Silva, S. S. da, Silva, G. das D. N. da, & Duarte, G. R. (2016). Call to environmental legislation concerning the municipal solid waste in three municipalities of Minas Gerais. Revista De Administração Da UFSM, 9, 100–114. https://doi.org/10.5902/1983465921780