ANÁLISE DE CUSTOS E DESPESAS EM UMA PREFEITURA DA REGIÃO NOROESTE DO RS, COM ENFOQUE NO COMPARATIVO DE GASTOS COM TRANSPORTE ESCOLAR PRÓPRIO E TERCEIRIZADO.
DOI:
https://doi.org/10.5902/2526629226746Resumen
O presente trabalho pretende demonstrar a importância da contabilidade nas organizações, enfatizando que a contabilidade pública está cada vez mais presente no cenário organizacional. Tal afirmativa se justifica, pois, procura evidenciar normas e legislações que regem organizações públicas, especificamente no âmbito municipal. O estudo é realizado em um ente público municipal da região, analisando-se a melhor forma de oferecer o serviço de transporte escolar aos alunos do município, procurando simultaneamente diminuir o valor despendido em função dessa necessidade. Por questão a ser resolvida tem-se o comparativo do custo por quilômetro rodado de veículos próprios em relação a terceirizados, procurando evitar gastos extraorçamentários. A pesquisa se classifica como exploratória com abordagem quantitativa, elaborada por meio de análise documental e também estudo de caso da Prefeitura analisada. Concluiu-se que o transporte próprio é economicamente mais viável que o terceirizado.
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Citas
Andrade, N. A. (2013) . Contabilidade pública na gestão municipal. 5ª ed. São Paulo: Atlas.
Brasil. (2000). Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000: Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp101.htm> Acesso em 04 de maio de 2016.
Brasil. (1964). Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964: Institui normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, os Municípios e do Distrito Federal. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4320.htm> Acesso em 06 de dezembro de 2016.
Brasil. (1993) Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993: Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm> Acesso em 06 de dezembro de 2016.
Brasil. (1996) Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm> Acesso em 05 de outubro de 2016.
Brasil. ( 2003). Lei 10.709, de 31 de julho de 2003: Acrescenta incisos aos artigos 10 e 11 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.709.htm> Acesso em 06 de outubro de 2016.
Brasil. (2004) Lei 10.880, de 09 de junho de 2004: Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.880.htm> Acesso em 07 de outubro de 2016.
Brasil. (2007) Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007: Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm> Acesso em: 07 de outubro de 2016.
Rio Grande do Sul. (2008). Lei n° 12.882, de 03 de janeiro de 2008: Institui o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Rio Grande do Sul. Disponível em: <http://www.educacao.rs.gov.br/pse/html/arquivos/rel_mun_lei_peate.pdf> Acesso em 06 de dezembro de 2016.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. (2016). Transporte escolar- Apresentação. Disponível em: <http://www.fnde.gov.br/programas/transporte-escolar/transporte-escolar-apresentacao> Acesso em 07 de outubro de 2016.
Gil, A. C. (2010). Como elaborar projetos de pesquisa. 5ª ed. São Paulo: Atlas.
Kohama, H. (2013). Contabilidade pública: teoria e prática. São Paulo: Atlas.
Ministério da Fazenda. (2014) Manual de contabilidade aplicada ao setor público- MCASP. 6ª Edição.
Piscitelli, R. B. Timbó, M. Z. F. (2012) Contabilidade Pública: uma abordagem da administração financeira pública. São Paulo: Atlas.
Silva, V. L. (2014). A nova contabilidade aplicada ao setor público: uma abordagem prática. São Paulo: Atlas.
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