GESTÃO DO TERRITÓRIO EM RONDÔNIA: IMPOSITIVA OU PARTICIPATIVA?

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/2236499422619

Abstract

O modelo de formulação e execução de políticas públicas ainda se encontra em processo de aperfeiçoamento no Brasil. Portanto, este artigo trata de analisar o modelo de gestão do território do estado de Rondônia. Dessa forma, apresenta-se um instrumento de análise visando identificar se o modelo de gestão institucional se manifesta de maneira impositiva ou participativa no território. Para isso, buscamos compreender o fenômeno da descentralização político-administrativa a partir da gestão social participativa desenvolvida em escala local e regional em outras unidades da federação.

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Author Biographies

Herbert Lins Albuquerque, Universidade Federal de Rondônia - UNIR, Gepcultura

Mestre em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), possui Pós-Graduação Latu Sensu em Ciências Sociais - Ênfase em História, Geografia e Meio Ambiente - FAMA, Vilhena/RO e Licenciatura Plena em Geografia da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Atualmente leciona em Escolas Públicas e Programas de Pós-Graduação de Instituições particular de Ensino Superior.

Josue da Costa Silva, Universidade Federal de Rondônia (UNIR)

Josué da Costa Silva possui graduação em Geografia pela Universidade Federal de Rondônia (1989), Mestrado em Geografia (Geografia Humana) pela Universidade de São Paulo (1994) e Doutorado em Geografia (Geografia Humana) pela Universidade de São Paulo (2000). Atualmente é professor associado IV da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Tem experiência com graduação e pós-graduação tendo coordenado o Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (2004-2005) e o Programa de Pós Graduação em Geografia (2006-2010), ambos da Universidade Federal de Rondônia. Coordena do Grupo de Estudos e Pesquisas Modos de Vidas e Culturas Amazônicas (GepCultura) que tem como ênfase os seguintes temas: Geografia Cultural, Desenvolvimento Regional, Cultura Amazônica, Amazônia, Populações Ribeirinhas, Populações Tradicionais.

References

BAUMAN, Z. A ética é possível num mundo de consumidores? Tradução: Ale-xandre Werneck - Rio de Janeiro: Zahar, 2011.

BARBOSA. J. L. Política pública, gestão municipal e participação social na construção de uma agenda de direitos à cidade. Scripta Nova Revista electrónica de geografía y cienciassociales Universidad de Barcelona. ISSN: 1138-9788. Depó-sito Legal: B. 21.741-98 Vol. XIV, núm. 331 (51), 01 de agosto de 2010. Disponível em: http://www.ub.edu/geocrit/sn/sn-331/sn-331-51.htm, consultado em 02/04/2014.

BOLLNOW, O. F. O homem e o espaço. Tradução: Aloísio Leoni Schmid. Curitiba: UFPR, 2008.

CASSIRER, E. O mito do Estado. Tradução: Álvaro Cabral. 1º ed. São Paulo: Co-dex, 2003.

CLAVAL, P. A geografia cultural. Tradução: Luiz Fugazzola Pimenta e Margareth de Castro Afeche Pimenta. 2. ed. Florianópolis: UFSC, 2001.

COSTA, Rogério Haesbaert. Regional-global: dilemas da região e da descentra-lização na geografia contemporânea. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.

COSTA, Rogério Haesbaert. Desterritorialização, Multiterritorialidade e Regiona-lização. In: BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Secretaria de Desenvolvi-mento Regional. Para pensar uma política nacional de ordenamento territorial: anais da Oficina sobre a Política Nacional de Ordenamento Territorial. Brasília: MIN, 2005. p. 15-29.

COSTA, Eduardo José Monteiro. Planejamento territorial, gestão de políticas públi-cas e descentralização regional: a experiência do Pará. In: DALABRIDA, Valdir Ro-que et al. Governança territorial e desenvolvimento: descentralização político-administrativa, estruturas subnacionais de gestão do desenvolvimento e capa-cidades estatais. Rio de Janeiro: Garamond, 2011. pp. 398 – 430

DALLABRIDA, Valdir Roque. (org.). Governança territorial e desenvolvimento: descentralização político-administrativa, estruturas subnacionais de gestão do desenvolvimento e capacidades estatais. DALABRIDA, Valdir Roque (org.) Rio de Janeiro: Garamond, 2011. p. 40 – 52.

DALLABRIDA, Valdir Roque. A Gestão Social dos Territórios nos Processos de Desenvolvimento Territorial: Uma Aproximação Conceitual Sociedade. Contabi-lidade e Gestão, Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, segundo semestre de 2007. Artigo sub-metido em 6 de junho de 2007 e aprovado em 3 de dezembro de 2007. Origem: RS.

DOWBOR, L. O que é poder local? São Paulo: Brasiliense, 2008. (Coleção Primei-ros Passos, v. 285)

EGLER, Claudio A. G. Questão Regional do Território no Brasil. In: CASTRO, Iná Elias de; GOMES, Paulo Cesar da Costa; CORRÊA, Roberto Lobato (Org.). Geogra-fia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995. P. 207-238.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 25° Ed. São Paulo: Graal, 2012.

Heidemann, F. G; Salm, J. F. (Orgs.). Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. 2° ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2010.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE. Resultados do Censo 2010. Disponível em:<http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/populacao_por_municipio.shtm>. Acesso em: 23 de nov. 2015.

MARTINS, José de Souza. O poder do atraso: ensaios de Sociologia da História Lenta. São Paulo: Editora Hucitec, 1994.

MENDONÇA, F.; KOZEL, S. (Orgs.). Elementos de Epistemologia da Geografia Contemporânea. 1º Ed. Curitiba: Ed. da UFPR, 2002.

Para pensar uma política nacional de ordenamento territorial: anais da Oficina sobre a Política Nacional de Ordenamento Territorial. Brasília, 13-14 de novem-bro de 2003 /Ministério da Integração Nacional, Secretaria de Políticas de Desenvol-vimento Regional (SDR). – Brasília: MI, 2005. 78 p.

PARAÍBA. Constituição do Estado da Paraíba. Promulgada em 5 de outubro de 1989 - Atualizada e acompanhada dos textos integrais das Emendas Constitucionais n°s. 1 a 31, bem como dos dispositivos e expressões suspensos por medida cautelar e os declarados definitivamente inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. Disponível: http://portal.tce.pb.gov.br, consultado em 14/10/2014.

RAFFESTIN, C. Por uma geografia do poder. Tradução: Maria Cecília França. São Paulo: Ática, 1993.

RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Texto constitucional de 03 de outubro de 1989 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de n.º 1, de 1991, a 70, de 2014. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/site/, consultado em 14/10/2014.

RIO GRANDE DO SUL. Lei Nº 10.283, de 17 de Outubro de 1994. Dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento e dá outras providências. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br, consultado em 14/10/2014.

SANTOS, Milton. Técnica, Espaço e Tempo: Globalização e Meio Técnico-científico-informacional. 5° Ed. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 2008.

SANTOS, Milton. Por uma Economia Política da Cidade: O Caso de São Paulo. 2° Ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2009.

SANTOS, Milton. Espaço e Método. 5° Edição. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 2012.

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Published

2017-04-20

How to Cite

Albuquerque, H. L., & Silva, J. da C. (2017). GESTÃO DO TERRITÓRIO EM RONDÔNIA: IMPOSITIVA OU PARTICIPATIVA?. Geografia Ensino & Pesquisa, 21(1), 41–53. https://doi.org/10.5902/2236499422619

Issue

Vol. 21, n. 1, jan/abr (2017). Geografia Ensino & Pesquisa.

Section

Produção do Espaço e Dinâmica Regional

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