Os gastos sociais municipais e os indicadores de qualidade de vida dos municípios gaúchos: o caso metropolitano delta do Jacuí (1991-2008)
DOI:
https://doi.org/10.5902/red.v1i24.5235Palavras-chave:
Desenvolvimento Socioeconômico, Gastos Públicos, Gastos SociaisResumo
O objetivo do estudo foi analisar como os gastos sociais dos municípios que integram o COREDE Metropolitano Delta do Jacuí (Rio Grande do Sul) influenciaram na evolução de seus indicadores socioeconômicos no período 1991-2008. Para tanto, foram analisados os gastos públicos, no âmbito dos municípios do COREDE, com assistência social, saúde, saneamento, educação e cultura, verificando sua relação com a variação do IDESE dos municípios. Como resultados, foi possível observar que os municípios que apresentaram maior expansão do gasto público e do PIB não estão, necessariamente, entre aqueles que possuem os melhores índices de desenvolvimento humano. Portanto, apesar de terem despendido um montante maior de recursos para as áreas sociais e das melhorias obtidas nos seus índices, principalmente na dimensão educação, as demais dimensões analisadas não demonstram sensibilidade somente às variações dos gastos públicos e dos PIB’s municipais.
Downloads
Referências
BISPO, R. S. IDH de Roraima:condicionantes e especificidades. Roraima: UFRR, 1999.Disponível em: <http://www.ufrr.br>. Acesso em: 05 set. 2009.
EMENDA que fixa gastos da União com saúde pública é sancionada com 15 vetos. Clipping FENASPS, Brasília, 17 jan. 2012. Disponível em: . Acesso em: 9 abr. 2012.
FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA. FEE. FEEDados. Disponível em: <http://www.fee.rs.gov.br/feedados/consulta/sel_modulo_pesquisa.asp>. Acesso em: 03 mar. 2012b.
FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA. FEE. Índice de Desenvolvimento Socioeconômico. Disponível em: <http://www.fee.rs.gov.br/sitefee/pt/content/estatisticas/pg_idese.php>. Acesso em: 12 mar. 2012c.
FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA. FEE. Resumo estatístico. Disponível em: <http://www.fee.tche.br/sitefee/pt/content/resumo/index.php>. Acesso em: 03 mar. 2012a.
FERNANDES, M. A. C. et al. Gasto social nas três esferas de governo - 1995. Brasília: IPEA, 1998.
GIACOMONI, J. Orçamento público. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 1998.
GIAMBIAGI, F.; ALÉM, A.C.D. Finanças públicas. 2ª ed. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
INEP. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Disponível em: <http://inep.gov.br>. Acesso em: 15 mar. 2012.
IPEADATA. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Base de dados regionais/contas nacionais. Disponível em: . Acesso em: 5 mar. 2012.
OLIVEIRA, D. P. R. Sistemas de informações gerenciais. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 1999.
OSBONE, D.; GAEBLER, T. Reinventando o governo: como o espírito empreendedor está transformando o setor público. 4ª ed. Brasília: MH Comunicação, 1994.
REZENDE, A. J. et al. A gestão pública municipal e a eficiência dos gastos públicos: uma investigação empírica entre as políticas públicas e o IDH. Revista Universo Contábil, Blumenau, n.1, p.24, jan/abr.2005.
RÜCKERT, I. et al. Finanças públicas e gastos sociais nos municípios do RS: 1995-2003. Porto Alegre: FEE 2008. (Documentos FEE, n.41).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ. SEPLAG. Regiões funcionais de planejamento e COREDEs. Disponível em:<http://www.seplag.rs.gov.br/conteudo_puro.asp?cod_menu_pai=&cod_tipo_conteudo=&cod_menu=492>. Acesso em: 15 mar. 2012.
SLOMSKI, V. Teoria do agenciamento no Estado: uma evidência da distribuição de renda econômica produzida pelas entidades públicas de administração direta. Tese (Doutorado em Controladoria e Contabilidade) - Universidade de São Paulo,São Paulo, 1999.
SOUZA, H. Empresa pública e cidadã. Folha de São Paulo, São Paulo, 26 mar. 1997.
TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO SUL. TCE-RS. 2010. Disponível em:<http://www.tce.rs.gov.br >. Acesso em: 18 mar. 2012.