O PENSAMENTO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DE PETER HÄBERLE E A DIMENSÃO HISTÓRICO-CULTURAL DA DIGNIDADE HUMANA À LUZ DA CULTURA AMBIENTALISTA

Abstract

O objeto da pesquisa é abordar cultura ambientalista sob o enfoque da dimensão histórico-cultural da dignidade humana, privilegiando o pensamento jurídico-constitucional de Peter Häberle. A luta travada pelo movimento ecológico é etapa de afirmação histórica dos direitos humanos: direito do ser humano viver em ambiente saudável e equilibrado. Objetivo geral é compreender dignidade humana como resultado do processo cultural de afirmação e luta pelos direitos humanos. Objetivos específicos: destacar dignidade humana no contexto cultural constitucional; compreender novos valores; conscientizar riscos e ameaças ambientais à cultura constitucional. Será utilizado método indutivo, fonte bibliográfica, técnicas do referente, categoria, conceito operacional e fichamento.