A SUMARIZAÇÃO DA COGNIÇÃO E A BUSCA DE UMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL MAIS EFETIVA

Abstract

O objetivo do presente trabalho é analisar a necessidade de resgate das chamadas tutelas sumárias em âmbito de nosso ordenamento processual, como medida atinente a garantir maior efetividade à prestação jurisdicional. Serão brevemente examinadas as principais técnicas de sumarização, comparando-as com o procedimento ordinário. O tema será analisado sob a concepção do processo constitucional, na ótica da inserção do direito a uma prestação jurisdicional célere como instrumento destinado a fortalecer a legitimidade do Poder Judiciário.