A SUMARIZAÇÃO DA COGNIÇÃO E A BUSCA DE UMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL MAIS EFETIVA
DOI:
https://doi.org/10.5902/2316305411931Palabras clave:
Cognição sumária e ordinária. Sumarização. Segurança. Efetividade.Resumen
O objetivo do presente trabalho é analisar a necessidade de resgate das chamadas tutelas sumárias em âmbito de nosso ordenamento processual, como medida atinente a garantir maior efetividade à prestação jurisdicional. Serão brevemente examinadas as principais técnicas de sumarização, comparando-as com o procedimento ordinário. O tema será analisado sob a concepção do processo constitucional, na ótica da inserção do direito a uma prestação jurisdicional célere como instrumento destinado a fortalecer a legitimidade do Poder Judiciário.