El derecho animal desde la perspectiva de la fraternidad: fortalecimiento de la corresponsabilidad hacia todas las formas de vida

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/2316305494929

Palabras clave:

Derecho animal, Derechos humanos, Fraternidad, Vulnerabilidad

Resumen

Cómo contribuye la Fraternidad al fortalecimiento de la corresponsabilidad hacia la causa animalista y humana? A partir de la provocación que representa esta cuestión-problema, el objetivo de esta investigación consistirá en analizar el Derecho Animal y los Derechos Humanos como causas conexas desde la perspectiva fraternal, con el fin de considerar el valor intrínseco de todas las formas de vida a través del compromiso individual, social y gubernamental de protección biocéntrica y holística. Se puede concluir que la Fraternidad, como principio jurídico fundamental del ordenamiento jurídico nacional, implica el compromiso de todos los actores sociales con el deber de respeto, cuidado, asistencia y protección de las vidas humanas y no humanas, consideradas como fines en sí mismas, insertas en la esfera de la consideración moral y jurídica. A partir del método hermenéutico ambiental, la investigación se llevó a cabo con un estudio teórico y bibliográfico de varias fuentes que aportan contribuciones oportunas al desarrollo temático en cuestión. De esta manera, se intenta discutir, académicamente, que la causa humana y animalista no representan temas excluyentes y distantes, sino que están relacionados e interconectados. La forma en que se trata a los animales se refleja (in)directamente en el fortalecimiento o la limitación de los valores humanos. Los animales no humanos, según las enseñanzas del Derecho Animal, son sujetos de derechos, dignidad, valor intrínseco y consideración moral, representando, por lo tanto, avances biocéntricos del Estado Democrático de Derecho.

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Biografía del autor/a

Raquel Torres de Brito Silva, a

Doutoranda em Direitos Humanos pelo PPGD/UNIT e bolsista pela CAPES. Mestra em Direito pelo PRODIR/UFS. Mestra em Desenvolvimento e Meio Ambiente pelo PRODEMA/UFS. Especialista em Advocacia Pública pela UCAM. Especialista em Tributário e Processo Tributário pela LEGALE. Mentora acadêmica. Advogada e Consultora Jurídica pela OAB/SE. Ex-membro da Comissão de Direito Animal da OAB/SE. E-mail: raqueltorresbrito@gmail.com.

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Publicado

2026-03-10

Cómo citar

Silva, R. T. de B. . (2026). El derecho animal desde la perspectiva de la fraternidad: fortalecimiento de la corresponsabilidad hacia todas las formas de vida. Revista Direitos Emergentes Na Sociedade Global, 9, e94929. https://doi.org/10.5902/2316305494929

Número

Sección

Dossiê