Desastre ambiental no Rio Grande do Sul: reflexões propostas em torno da contemplação da causa animalista sob as lentes fraternais

Resumo

A vulnerabilidade pode ser vislumbrada perante as situações de desastres ambientais que vitimam tanto vidas humanas quanto não humanas, gerando desequilíbrios ecossistêmicos. Nessa ótica, o contexto de calamidade pública no Rio Grande do Sul, no ano de 2024, projetou um cenário de extremas mazelas socioambientais que propiciaram consequências danosas para além das pessoas humanas, assim envolvendo os animais não humanos, os quais dependiam das ações humanas fraternas em prol dos seus resgates, acolhimentos e das vidas que foram poupadas. Pelo exposto, a presente pesquisa irá percorrer sobre algumas considerações a respeito do Direito dos Desastres contemplando a causa humana e animalista no cenário pátrio hodierno, destacando o desastre climático alusivo a calamidade pública gaúcha e suas repercussões fraternas perante a causa animal. Doravante, objetiva-se pontuar algumas principais reflexões provenientes da contemplação da causa animalista, sob as lentes fraternais, quanto a conjuntura marcada pelos efeitos deletérios dos desastres ambientais. Ademais, o Direito Animal, enquanto novo ramo do ordenamento jurídico brasileiro, se atenta as especificidades da causa, de modo a reconhecer os animais não humanos como sujeitos de direitos e de dignidade, possuindo proteção jurídica e consideração moral. A pesquisa é confeccionada a partir do método dedutivo, de natureza qualitativa, através de um levantamento teórico e bibliográfico que robustece as considerações ora expostas, sobremodo perante as situações de extremas vulnerabilidades socioambientais que também atingem a vida dos animais não humanos e que promovem a urgência em torno da resiliência ecossistêmica.