Desastre ambiental en Rio Grande do Sul: reflexiones propuestas en torno a la contemplación de la causa animalista bajo la mirada fraternal

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/2316305494926

Palabras clave:

Animales no humanos, Desastres, Vulnerabilidad

Resumen

La vulnerabilidad puede observarse ante situaciones de desastres ambientales que causan víctimas tanto humanas como no humanas, generando desequilibrios ecosistémicos. Desde esta perspectiva, el contexto de calamidad pública en Rio Grande do Sul, en el año 2024, proyectó un escenario de extremos males socioambientales que provocaron consecuencias perjudiciales más allá de las personas humanas, involucrando también a los animales no humanos, que dependían de acciones humanas fraternas para su rescate, acogida y salvamento de sus vidas. Por lo expuesto, la presente investigación abordará algunas consideraciones sobre el Derecho de los Desastres, contemplando la causa humana y animalista en el escenario nacional actual, destacando el desastre climático alusivo a la calamidad pública de Rio Grande do Sul y sus repercusiones fraternas ante la causa animal. A partir de ahora, se pretende señalar algunas reflexiones principales derivadas de la contemplación de la causa animalista, bajo una perspectiva fraternal, en relación con la coyuntura marcada por los efectos nocivos de los desastres medioambientales. Además, el Derecho Animal, como nueva rama del ordenamiento jurídico brasileño, presta atención a las especificidades de la causa, de modo que reconoce a los animales no humanos como sujetos de derechos y dignidad, con protección jurídica y consideración moral. La investigación se basa en el método deductivo, de naturaleza cualitativa, a través de un estudio teórico y bibliográfico que refuerza las consideraciones aquí expuestas, sobre todo ante las situaciones de extrema vulnerabilidad socioambiental que también afectan la vida de los animales no humanos y que promueven la urgencia en torno a la resiliencia ecosistémica.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Raquel Torres de Brito Silva, a

Doutoranda em Direitos Humanos pelo PPGD/UNIT e bolsista pela CAPES. Mestra em Direito pelo PRODIR/UFS. Mestra em Desenvolvimento e Meio Ambiente pelo PRODEMA/UFS. Especialista em Advocacia Pública pela UCAM. Especialista em Tributário e Processo Tributário pela LEGALE. Mentora acadêmica. Advogada e Consultora Jurídica pela OAB/SE. E-mail: raqueltorresbrito@gmail.com.

Vicente de Paula Ataide Junior, a

Professor Adjunto do Departamento de Direito Civil e Processual Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UFPR. Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela UFPR. Pós-doutor em Direito Animal pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Coordenador do ZOOPOLIS - Núcleo de Pesquisas em Direito Animal do PPGD da UFPR. E-mail: vicente.junior@ufpr.br.

Citas

A CRONOLOGIA da tragédia no Rio Grande do Sul. BBC News, 11 maio 2024. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cd1qwpg3z77o. Acesso em: 19 jun. 2025.

AGÊNCIA SENADO. Proteção a animais vítimas de desastres ambientais retorna ao Senado. Senado Notícias, 6 fev. 2025. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/02/06/protecao-a-animais-vitimas-de-desastres-ambientais-retorna-ao-senado. Acesso em: 17 jul. 2025.

ARAÚJO, Beatriz. Símbolo da tragédia no RS, cavalo Caramelo vive em universidade e tem fama de 'garanhão'. Terra, 1 maio 2025. Disponível em: https://www.terra.com.br/planeta/cop30/simbolo-da-tragedia-no-rs-cavalo-caramelo-vive-em-universidade-e-tem-fama-de-garanhao,8512364df904ff8a6a249aa1183f30b9n1la8yw5.html. Acesso em: 16 jul. 2025.

ATAIDE JÚNIOR, Vicente de Paula. Introdução ao direito animal: a teoria das capacidades jurídicas animais. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2025.

ATAIDE JÚNIOR, Vicente de Paula; SILVA, Edenise Andrade da; RODRIGUES, Nina Trícia Disconzi. Juiz do RS reconhece que animais podem demandar em juízo como autores. Consultor Jurídico, 30 jan. 2025. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-jan-30/juiz-do-rs-reconhece-que-animais-podem-demandar-em-juizo-como-autores/. Acesso em: 17 jul. 2025.

BIERNAT, André; COSTA, Camilla; SOUZA, Caroline. O antes e depois de regiões devastadas pelas inundações no Rio Grande do Sul. BBC News, 7 maio 2024. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/ck5kp34nr1do. Acesso em: 20 jun. 2025.

BOAS, Pedro Vilas. Desastre no RS por chuva já é um dos 10 com mais mortes no país. Uol, 11 maio 2024. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2024/05/11/desastres-lista-rs.htm?cmpid=copiaecola. Acesso em: 18 jul. 2025.

BORGES, Rebeca. Câmara aprova projeto para cuidados a animais durante desastres naturais. CNN, 5 fev. 2025. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/camara-aprova-projeto-para-cuidados-a-animais-durante-desastres-naturais/. Acesso em: 17 jul. 2025.

CARVALHO, Délton Winter de. Desastres ambientais e sua regulação jurídica: deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

CARVALHO, Ricardo Cintra Torres de. As recentes catástrofes urbanas e o Direito dos Desastres. Consultor Jurídico, 22 jun. 2024. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-jun-22/as-recentes-catastrofes-urbanas-e-o-direito-dos-desastres/. Acesso em: 17 jul. 2025.

CHAGAS, Gustavo. Saiba qual é o caminho feito por animais resgatados após as cheias no RS; 10 mil bichos foram salvos. G1, 11 maio 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2024/05/11/saiba-qual-e-o-caminho-feito-por-animais-resgatados-apos-as-cheias-no-rs-10-mil-bichos-foram-salvos.ghtml. Acesso em: 25 jun. 2025.

CONTINGÊNCIA de Desastres em Massa com Animais. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/composicao/sbio/dpda/emergencias-com%20-animais/contingencia-de-desastres-em-massa-com-animais. Acesso em: 16 jul. 2025.

CORREIA, Victor. Resgate do cavalo Caramelo vira resiliência simbólica da tragédia no RS. Correio Braziliense, 10 maio 2024. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2024/05/6854507-resgate-do-cavalo-caramelo-vira-resiliencia-simbolica-da-tragedia-no-rs.html#google_vignette. Acesso em: 16 jul. 2025.

CUNHA, Marcella. Política para acolhimento de animais resgatados em desastres volta para o Senado. Rádio Senado, 7 fev. 2025. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2025/02/07/politica-para-acolhimento-de-animais-resgatados-em-desastres-volta-para-o-senado#:~:text=Como%20humanista%20e%20m%C3%A9dico%20veterin%C3%A1rio,Da%20R%C3%A1dio%20Senado%2C%20Marcella%20Cunha. Acesso em: 17 jul. 2025.

DESASTRES ambientais têm efeitos a longo prazo. Instituto Abolicionista Animal, 2023. Disponível em: https://abolicionismoanimal.com.br/desastres-ambientais-tem-efeitos-a-longo-prazo/. Acesso em: 20 jul. 2025.

FARIAS, Julia. Cavalo Caramelo, símbolo das enchentes no RS, é oficialmente adotado. CNN Brasil, 10 dez. 2024. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/cavalo-caramelo-simbolo-das-enchentes-no-rs-e-oficialmente-adotado/. Acesso em: 16 jul. 2025.

FIGUEIREDO, Carolina. Quadro do cavalo Caramelo é leiloado por R$ 130 mil para ajudar vítimas das chuvas no RS. CNN Brasil, 14 maio 2024. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/quadro-do-cavalo-caramelo-e-leiloado-por-r-130-mil-para-ajudar-vitimas-das-chuvas-no-rs/. Acesso em: 18 jul. 2025.

FORÇA NACIONAL do SUS convoca voluntários para atuarem no RS; veja critérios. Gov.br, 15 maio 2024. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/forca-nacional-do-sus-convoca-voluntarios-para-atuarem-no-rs-veja-criterios. Acesso em: 24 jun. 2025.

GERMANO, Camilla. Além de Caramelo: os animais resgatados nas enchentes do RS. Correio Braziliense, 10 maio 2024. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2024/05/6854664-alem-de-caramelo-os-animais-resgatados-nas-enchentes-do-rs.html#google_vignette. Acesso em: 18 jul. 2025.

GOVERNO FORMALIZA parceria com a plataforma Transforma Brasil para fortalecer voluntariado. Governo do Estado Rio Grande do Sul, 19 maio 2024. Disponível em: https://www.estado.rs.gov.br/governo-formaliza-parceria-com-a-plataforma-transforma-brasil-para-fortalecer-voluntariado. Acesso em: 24 jun. 2025.

JABORANDY, Clara Cardoso Machado. A fraternidade no direito constitucional brasileiro: um instrumento para proteção de direitos fundamentais transindividuais. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2016.

JABORANDY, Clara Cardoso Machado; SILVA, Raquel Torres de Brito; MOREIRA JÚNIOR, Orlando Rochadel. Uma análise crítica do desastre de Mariana/MG. Veredas do Direito, v. 20, p. 1-21, 2023. Disponível em: https://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2500. Acesso em: 21 jul. 2025.

MINISTÉRIO da integração. Secretaria nacional de defesa civil. Manual para a decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, v. 1. Brasília, 2007. Disponível em: https://www.defesacivil.rs.gov.br/upload/arquivos/201511/04145516-02-manual-para-decretacao-de-situacao-de-emergencia-ou-de-estado-de-calamidade-publica-volume-1.pdf. Acesso em: 2 jul. 2025.

PALAR, Juliana Vargas; RODRIGUES, Nina Trícia Disconzi; CARDOSO, Waleksa Mendes. A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 16, n. 7, p. 305-323, 2017. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3109. Acesso em: 16 jul. 2025.

RBA, Redação. Resgate de animais mobiliza o RS. “Ninguém fica para trás”. Redação RBA, 13 maio 2024. Disponível em: https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/resgate-de-animais-mobiliza-o-rs-ninguem-fica-para-tras/. Acesso em: 25 jun. 2025.

REDE de voluntários atua em diversas frentes para apoiar população no Rio Grande do Sul. Gov.br, 20 maio 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/rede-de-voluntarios-atua-em-diversas-frentes-para-apoiar-populacao-no-rio-grande-do-sul. Acesso em: 20 jun. 2025.

RIO Grande do Sul: Como as chuvas começaram? Por que alagou tanto? UOL, 11 maio 2024. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2024/05/11/chuvas-rio-grande-do-sul-rs-temporais-alagamentos-previsao-tempo.htm. Acesso em: 20 jun. 2025.

RODRIGUES, Alex. Mais de 11 mil animais afetados pelas enchentes no RS foram resgatados. Agência Brasil, 14 maio 2024. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-05/mais-de-11-mil-animais-afetados-pelas-enchentes-no-rs-foram-resgatados. Acesso em: 26 jun. 2025.

SENA, Aderita; CORVALÁN, Carlos. A Inter-relação entre Mudança do Clima, Desastres e Saúde Coletiva. In: Barcellos, Christovam; CORVALÁN, Carlos; SILVA, Eliane Lima. Mudanças Climáticas, Desastres e Saúde. Rio de janeiro: Editora Fiocruz, 2022.

SILVA, Raquel Torres de Brito. A Educação Ambiental na promoção da Solidariedade Intergeracional. São Paulo: Editora Dialética, 2023.

SILVA, Raquel Torres de Brito. Educação e Justiça Ambientais no fomento da cidadania voltada à sustentabilidade. São Paulo: Editora Dialética, 2024.

SILVA, Raquel Torres de Brito; MACHADO, Carlos Augusto Alcântara; JABORANDY, Clara Cardoso Machado. Os reflexos da emergência climática no Rio Grande do Sul (2024) e a pertinência da fraternidade no contexto de desastre socioambiental. In: MARTINI, Sandra Regina; DUTRA, Gabrielle Scola; STURZA. Janaína Machado. Mudanças climáticas e o estado de calamidade pública no RS (2024): comunicações fraternas. Porto Alegre: Evangraf, 2024a.

SILVA, Raquel Torres de Brito; MACHADO, Carlos Augusto Alcântara; JABORANDY, Clara Cardoso Machado. Repercussões da governança ambiental transnacional na projeção da cidadania fraterna. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 45, n. 96, p. 1-25, 2024b. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/95109. Acesso em: 8 abr. 2025.

TAVARES, Thiago Passos; MACHADO, Carlos Augusto Alcântara. O Macroprincípio da Fraternidade Jurídica Como Cláusula Pétrea Constitucional. Revista Brasileira de Filosofia do Direito, v. 8, n. 2, p. 1-21, 2023. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/article/view/9120. Acesso em: 11 jun. 2025.

TRINDADE, Pedro. Cavalo Caramelo é oficialmente adotado pela Ulbra sete meses após ser resgatado de enchente. G1, 10 dez. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2024/12/10/cavalo-caramelo-e-oficialmente-adotado-pela-ulbra-sete-meses-apos-ser-resgatado-de-enchente.ghtml. Acesso em: 16 jul. 2025.

Publicado

2026-03-11

Cómo citar

Silva, R. T. de B., & Junior, V. de P. A. . (2026). Desastre ambiental en Rio Grande do Sul: reflexiones propuestas en torno a la contemplación de la causa animalista bajo la mirada fraternal. Revista Direitos Emergentes Na Sociedade Global, 9, e94926. https://doi.org/10.5902/2316305494926

Número

Sección

Dossiê