TUTELA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA: O NOVO AMBIENTE GLOBAL TRANSNACIONAL E A SUSTENTABILIDADE

Autores

  • Ana Carolina Couto Lima de Carvalho Universidade Federal do Acre - UFAC

DOI:

https://doi.org/10.5902/2316305420501

Palavras-chave:

Conhecimentos Tradicionais, Sustentabilidade, Transnacionalidade.

Resumo

O presente trabalho realiza uma breve análise da tutela jurídica dos conhecimentos tradicionais dos povos da Amazônia e sua imprescindível inter-relação com a sustentabilidade ambiental e a transnacionalidade. Pelo método indutivo e técnica de pesquisa bibliográfica, objetiva-se o estudo do novo ambiente global transnacional e a sustentabilidade. Importante ressaltar a limitada perspectiva de proteção oferecida pelos direitos nacionais aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade Amazônica e a inadequação do sistema de patentes e do direito de autor para a tutela dos direitos intelectuais coletivos. A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade amazônica somente poderá se tornar efetiva a partir de um Direito Ambiental Transnacional, com ênfase no desenvolvimento de um regime jurídico que respeite todas as peculiaridades das comunidades tradicionais.

 

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Biografia do Autor

Ana Carolina Couto Lima de Carvalho, Universidade Federal do Acre - UFAC

Doutoranda em Ciência Jurídica pelo DINTER entre a Faculdade Católica de Rondônia (Rondônia – RO, Brasil) e a Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (Santa Catarina – SC, Brasil). Mestre em Direito Processual pela Universidade Paranaense – UNIPAR (Umuarama – PR, Brasil). Especialista em Direito Tributário pela Universidade Potiguar – UnP (Natal – RN, Brasil). Pós-graduada em Direito Constitucional pela UVB (Maringá – PR, Brasil). Graduada em Direito pelas Faculdades Integradas Toledo (Presidente Prudente – SP, Brasil). Professora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal do Acre – UFAC (Rio Branco – AC, Brasil). Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica e Estágios da UFAC (Rio Branco – AC, Brasil). Professora do Curso de Pós-Graduação em Direito da União Educacional do Norte – UNINORTE (Rio Branco – AC, Brasil). Professora de Cursos Especializados em Concursos Públicos. Orientadora. Conferencista. Pesquisadora. Conselheira Editorial da Revista Nobel Iuris. Autora de livros jurídicos e artigos publicados em revistas jurídicas especializadas. Advogada e Consultora Jurídica. E-mail: carolcoutomatheus@hotmail.com.

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Publicado

2015-12-30

Como Citar

Lima de Carvalho, A. C. C. (2015). TUTELA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA: O NOVO AMBIENTE GLOBAL TRANSNACIONAL E A SUSTENTABILIDADE. Revista Direitos Emergentes Na Sociedade Global, 4(1), 44–71. https://doi.org/10.5902/2316305420501

Edição

Seção

Doutrina Nacional - Artigos científicos