Aspectos éticos e jurídicos do aborto
DOI:
https://doi.org/10.5902/223658346490Palabras clave:
Aborto, Legislação, Ética.Resumen
O objetivo deste trabalho teve por finalidade realizar um estudo atualizado sobre o aborto, em seus aspectos éticos e jurídicos. Para tanto, foi pesquisada a legislação brasileira sobre este tema, bem como a de outros países. Também foram analisados os aspectos médico-legais e éticos relativos ao aborto. Foram consultadas várias obras de Medicina Legal, Direito Penal e Ética Médica, devidamente mencionados na bibliografia do presente trabalho.
Descargas
Citas
França GV de. Medicina Legal, 6ª Edição, Editora Guanabara Koogan, 2001, 579 pp.
Alcântara HR. Perícia Médica Judicial. 1ª Edição, Editora Guanabara Dois S/A, Rio de janeiro, 1982, 367 pp.
Croce D. Manual de Medicina Legal, 5ª Edição, Editora Saraiva, São Paulo, 2004, 839 pp.
Eça AJ. Roteiro de Medicina Legal, 1ª Edição, Editora Forense, Rio de Janeiro, 2003, 297 pp.
Almeida AF. Lições de Medicina Legal, 12ª Edição, Editora Nacional, São Paulo, 1996, 614 pp.
Alves ES. Medicina Legal e Deontologia Médica, Editora Universitária, Paraná, 1965, 418 pp.
Camargo J. Aulas de Medicina Legal, Imprensa Universitária, Goiânia, 1987, 308 pp.
Carvalho HV. Compêndio de Medicina Legal, Editora Saraiva, São Paulo, 1987, 377 pp.
FÁVERO F. Medicina Legal. 11ª Edição, Editora Itatiaia Ltda, Belo Horizonte, 1980, 624 pp.
França GV de. Comentários ao Código de Ética Médica, 4ª Edição, Editora Guanabara Koogan, Rio de Janeiro - RJ, 2002, 305 pp.
Galvão LCC. Estudos Médicos Legais, Editora Sagra - DC Luzzatto, Porto Alegre - 1966, 305 pp.
Gomes H. Medicina Legal. 32ª Edição, Editora Freitas Bastos S. Rio de Janeiro. 1997, 846 pp.
Bevilaqua C. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil, 5ª Edição, Editora Rio de Janeiro, 1980, 1339 pp.
Bittencourt CR. Tratado de Direito Penal, 3ª Edição, Editora Saraiva, São Paulo, 2003, vol. 2, 555 pp.
Hercules HC. Medicina Legal, Texto e Atlas, Editora Atheneu, São Paulo, 2005, 714 pp.
Hungria N. Comentários ao Código Penal, 4ª Edição, Editora Forense, Rio de Janeiro, 1960, 442 pp.
Maranhão OR. Curso Básico de Medicina Legal, 8ª Edição, Malheiros Editores, São Paulo, 2005, 512 pp.
Mirabete JF. Código Penal Interpretado, 3ª Edição, EditoraAtlas S.A. São Paulo, 1972, 2000.
Pataro Medicina Legal e Prática Forense. 1ª Edição, Editora Saraiva S. A. São Paulo. 1976, 385 pp.
Segre M. Medicina Legal. 3ª Edição, Editora Saraiva, São Paulo. 1965, 337 pp.
Simonin C. Medicina Legal Judicial, 2ª Edição, Editora Jims, Barcelona. 1966, 1162 pp.
Vasconcelos G. Lições de Medicina Legal. 1ª Edição, Editora Forense, Rio de Janeiro. 1970, 411 pp.
Vieira SI. Medicina Básica do Trabalho, 2ª Edição, Editora Gênesis, Curitiba, 1995, 445 pp.
Xavier FE. Perícia Médica no Processo Civil, Editora SagraLuzzatto, Porto Alegre, 1966, 118 pp. Weatherall DJ. Tratado de Medicina Interna, 2ª Edição, Livraria De Rocca Ltda, São Paulo, 1992, 1400 pp.
Zarzuella JL. São Paulo, Editora Angelotti Ltda, 1993, 231 pp.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Direito autoral (Copyright): todo o conteúdo do periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR/.
A Declaração de Direito Autoral e os itens a serem observados podem ser visualizados abaixo:
1. Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Todo o conteúdo do periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR/.
