Saúde da população em situação de rua: uma revisão integrativa sobre o direito à moradia sob a ótica dos determinantes sociais de saúde
DOI:
https://doi.org/10.5902/2236583488849Palavras-chave:
População em situação de rua, Determinantes sociais de saúde, Direito à saúdeResumo
Introdução: No contexto da população em situação de rua, a ausência de moradia constitui um determinante social de saúde central, com repercussões negativas no processo saúde-doença e no acesso aos serviços. Objetivos: Identificar na literatura os impactos da falta de moradia sobre a saúde da população em situação de rua, considerando os determinantes sociais de saúde, e discutir as principais barreiras de acesso aos serviços de saúde enfrentadas por esse grupo. Metodologia: Revisão integrativa de literatura, orientada pela estratégia PICO, realizada nas bases PubMed e Biblioteca Virtual em Saúde. Foram utilizados os descritores “População em situação de rua”, “Direito à saúde” e “Determinantes sociais de saúde”, em português e inglês, além de consulta a documentos oficiais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Resultados: Foram incluídos 21 artigos, sendo seis brasileiros e quinze estrangeiros. Os estudos evidenciaram que a falta de moradia impacta negativamente a saúde, associando-se a maior vulnerabilidade a doenças crônicas, infecciosas e mentais, além de risco aumentado de mortalidade. Como determinantes sociais, destacaram-se a pobreza extrema, vínculos familiares fragilizados, desemprego, discriminação e estigmatização. Entre as barreiras de acesso à saúde, destacaram-se a exigência de documentos, a burocracia, as práticas higienistas, o despreparo dos profissionais e a ausência de políticas intersetoriais consistentes. Experiências como o o Consultório na Rua, no Brasil, e o programa Housing First, em países desenvolvidos, foram apontadas como estratégias relevantes para ampliar o acesso e reduzir desigualdades. Conclusão: A falta de moradia constitui um obstáculo fundamental ao direito à saúde, intensificando iniquidades e restringindo o acesso a cuidados adequados. O enfrentamento dessa realidade exige políticas públicas intersetoriais, baseadas nos determinantes sociais da saúde, que reconheçam a moradia como requisito essencial para a equidade e a cidadania.
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